Publicações Obrigatórias
- Detalhes
- Categoria: Publicações
- Publicado em 04-09-2014
Direitos e deveres da Parentalidade.
Igualdade.
Proibição de Discriminação.
SIADAP
- Despacho de constituição de mesa para a Comissão Paritária
- Despacho de criação do CCA
- Despacho de constituição do CCA - Secção Autónoma
- Despacho de marcação de Eleição dos vogais representantes dos trabalhadores
- Despacho de constituição da Comissão Paritária
- Ata da Eleição dos vogais representantes dos trabalhadores
- Despacho data limite para indicação pelos trabalhadores, dos membros da mesa
- Eleição de representantes dos trabalhadores para composição da comissão paritária
Ano de 2024
- Publicação do Mapa de Pessoal referente ao ano de 2022, conforme o previsto no nº 4 e 5 do artigo 29º da Lei nº 35/2014, de 20 de junho.
- Anexo I (Caraterização dos postos de trabalho)
- Anexo II (Competências)
- Orçamentação e Gestão das Despesas com Pessoal
- Balanço Social
- Código de Ética e Conduta
- Lista de Transição da Carreira Técnica Superior
Ano de 2023
- Publicação do Mapa de Pessoal referente ao ano de 2022, conforme o previsto no nº 4 e 5 do artigo 29º da Lei nº 35/2014, de 20 de junho.
- Anexo I (Caraterização dos postos de trabalho)
- Anexo II (Competências)
- Orçamentação e Gestão das Despesas com Pessoal
- Balanço Social
- Lista nominativa de transição para as carreiras especiais de especialista de sistemas e tecnologias de informação a 01-11-2023
Ano de 2022
- Publicação do Mapa de Pessoal referente ao ano de 2022, conforme o previsto no nº 4 e 5 do artigo 29º da Lei nº 35/2014, de 20 de junho.
- Anexo I (Caraterização dos postos de trabalho)
- Anexo II (Competências)
- Orçamentação e Gestão das Despesas com Pessoal
- Balanço Social
Ano de 2021
- Publicação do Mapa de Pessoal referente ao ano de 2021, conforme o previsto no nº 4 e 5 do artigo 29º da Lei nº 35/2014, de 20 de junho.
- Anexo I (Caraterização dos postos de trabalho)
- Anexo II (Competências)
- 1ª Alteração ao Mapa de Pessoal
- 2ª Alteração ao Mapa de Pessoal
- 3ª Alteração ao Mapa de Pessoal
- 4ª Alteração ao Mapa de Pessoal
- Balanço Social
Ano de 2020
- Publicação do Mapa de Pessoal referente ao ano de 2020, conforme o previsto no nº 4 e 5 do artigo 29º da Lei nº 35/2014, de 20 de junho.
- Anexo I (Caraterização dos postos de trabalho)
- Anexo II (Competências)
- 1ª Alteração ao Mapa de Pessoal
- 2ª Alteração ao Mapa de Pessoal
- Balanço Social
Ano de 2019
- RC de 25/10/2018: A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a Orçamentação e Gestão das Despesas com Pessoal – 2019.
- Publicação do Mapa de Pessoal referente ao ano de 2019, conforme o previsto no nº 4 e 5 do artigo 29º da Lei nº 35/2014, de 20 de junho.
- Anexo I (Caraterização dos postos de trabalho)
- 1ª Alteração ao Mapa de Pessoal
- 2ª Alteração ao Mapa de Pessoal
- Lista Nominativa de Transição - Carreira Especial de Fiscalização
- Balanço Social
Ano de 2018
- Publicação do Mapa de Pessoal referente ao ano de 2018, conforme o previsto no nº 4 e 5 do artigo 29º da Lei nº 35/2014, de 20 de junho.
- Anexo I (Caraterização dos postos de trabalho)
- Anexo II (Competências)
- Gestão das despesas com Pessoal
- 1ª Alteração ao Mapa de Pessoal
- 2ª Alteração ao Mapa de Pessoal
- Balanço Social - Quadro 1
- Código de Ética e Conduta
Ano de 2017
- Publicação do Mapa de Pessoal referente ao ano de 2017, conforme o previsto no nº 4 e 5 do artigo 29º da Lei nº 35/2014, de 20 de junho.
- Anexo I (Caraterização dos postos de trabalho)
- Anexo II (Competências)
- Gestão das despesas com Pessoal
- 1ª Alteração ao Mapa de Pessoal
- Balanço Social - Quadro 1
Ano de 2016
- Publicação do Mapa de Pessoal referente ao ano de 2016, conforme o previsto no nº 4 e 5 do artigo 29º da Lei nº 35/2014, de 20 de junho.
- Anexo I (Caraterização dos postos de trabalho)
- Anexo II (Competências)
- Gestão das despesas com Pessoal
- Balanço Social
- Trabalhadores autorizados a acumular funções
- Publicação de Extrato dos Contratos de Prestação de Serviços
Ano de 2015
- Publicação do Mapa de Pessoal referente ao ano de 2015, conforme o previsto no nº 4 e 5 do artigo 29º da Lei nº 35/2014, de 20 de junho.
- Anexo I (Caraterização dos postos de trabalho)
- Anexo II (Competências)
- Gestão das despesas com Pessoal
- Acordo Coletivo de Empregador Público entre o Município de Ferreira do Zêzere, o STE
- Balanço Social
- Trabalhadores autorizados a acumular funções
- Publicação de Extrato dos Contratos de Prestação de Serviços
- Acordo coletivo de Empregador Público n.º 62/2015 — Alteração
Ano de 2014
- Publicação do Mapa de Pessoal referente ao ano de 2014, conforme o previsto no nº 3 do artigo 5º da Lei nº 12-A/2008, de 27 de Fevereiro. 1ª alteração ao mapa de pessoal.
- Anexo I
- Anexo II
- Gestão das despesas com Pessoal
- Balanço Social - Quadro 1
- 2ª alteração mapa de pessoa. Anexo I.
- Publicação de Extrato dos Contratos de Prestação de Serviços referente ao ano de 2014, conforme o previsto no nº 1 do artigo 5º da Lei nº 35/2014, de 20 de junho.
- Publicação de Extrato dos Contratos a Termo Resolutivo Certo referente ao ano de 2014, conforme o previsto na alínea b) do nº 1 do artigo 5º da Lei nº 35/2014, de 20 de junho.
Ano de 2013
- Publicação do Mapa de Pessoal referente ao ano de 2013, conforme o previsto no nº 3 do artigo 5º da Lei nº 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.
- Anexo I
- Anexo II
- Gestão das despesas com Pessoal
- 1ª alteração ao Mapa de Pessoal 2013:
- Anexo II (1ª alteração)
- Informação (1ª alteração)
- Publicação de Extrato dos Contratos de Prestação de Serviços referente ao ano de 2013, conforme o previsto no nº 1 do artigo 38º da Lei nº 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.
- Publicação de Extrato dos Contratos a Termo Resolutivo Certo referente ao ano de 2013, conforme o previsto na alínea b) do artigo 38º da Lei nº 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.
Ano de 2012
- Publicação do Mapa de Pessoal referente ao ano de 2012, conforme o previsto no nº 3 do artigo 5º da Lei nº 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.
- Gestão das despesas com Pessoal
- Publicação de Extrato dos Contratos de Prestação de Serviços referente ao ano de 2012, conforme o previsto no nº 1 do artigo 38º da Lei nº 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.
- Publicação de Extrato dos Contratos a Termo Resolutivo Certo referente ao ano de 2012, conforme o previsto na alínea b) do artigo 38º da Lei nº 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.
Ano de 2011
- Alteração ao Mapa de Pessoal referente ao ano de 2011
- Publicação do Mapa de Pessoal referente ao ano de 2011, conforme o previsto no nº 3 do artigo 5º da Lei nº 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.
- Gestão das despesas com Pessoal
- Publicação de Extrato dos Contratos de Prestação de Serviços referente ao ano de 2011, conforme o previsto no nº 1 do artigo 38º da Lei nº 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.
- Publicação de Extrato dos Contratos a Termo Resolutivo Certo referente ao ano de 2011, conforme o previsto na alínea b) do artigo 38º da Lei nº 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.
Ano de 2010
- Publicação do Mapa de Pessoal referente ao ano de 2010, conforme o previsto no nº 3 do artigo 5º da Lei nº 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.
Siadap
- Despacho para eleição da comissão Paritária.
- Publicação de Extrato dos Contractos de Prestação de Serviços referente ao ano de 2010, conforme o previsto no nº 1 do artigo 38º da Lei nº 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.
- Publicação de Extrato dos Contractos a Termo Resolutivo Certo referente ao ano de 2010, conforme o previsto na alínea b) do artigo 38º da Lei nº 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.
Ano de 2009
- Publicação do Mapa de Pessoal referente ao ano de 2009, conforme o previsto no nº 3 do artigo 5º da Lei nº 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.
- Publicação da Lista Nominativa das transições e manutenções da Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere, conforme o previsto no artigo 109º da Lei nº 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.
- Publicação de Extrato dos Contratos de Prestação de Serviços referente ao ano de 2009, conforme o previsto no nº 1 do artigo 38º da Lei nº 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.
- Publicação de Extrato dos Contratos a Termo Resolutivo Certo referente ao ano de 2009, conforme o previsto na alínea b) do artigo 38º da Lei nº 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.
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