Edital n.º 21/2024

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Categoria: Editais

Publicado em 02-04-2024

Bruno José da Graça Gomes, Presidente da Câmara Municipal deste Concelho: 
Faz público por esta via, que é notificado o Sr. António Pereira, proprietário que consta na caderneta predial do Artigo Matricial n.º 90 ARV Secção B no local de Cavado, da Freguesia do Chãos, que contem resíduos, para efetuar a gestão dos mesmos, entregando-os em operador de gestão deste tipo de resíduos e apresentar comprovativo da entrega dos mesmos, no prazo de 60 dias.
Anexam-se localização e fotos dos resíduos.
Mais se informa que de acordo com o n.º 1 do artigo 9º do Regime Geral dos Resíduos, a responsabilidade pela gestão dos resíduos cabe ao seu produtor. Face ao seu n.º 3, em caso de impossibilidade de determinação do produtor dos resíduos a sua responsabilidade pela gestão recai sobre o seu detentor.
Para constar, se passou o presente e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos do costume.
E eu, Maria Madalena Amaro Ribeiro Batista Chefe da Divisão Obras Municipais, Planeamento, Ambiente, Serviços Urbanos e Trânsito do Município de Ferreira do Zêzere, o subscrevi.

Paços do Concelho, 25 de março de 2023
O Presidente da Câmara
(Bruno Gomes)

Edital n.º 20/2024

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Categoria: Editais

Publicado em 27-03-2024

Orlando da Silva Patrício, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere, no uso das competências subdelegadas:

Faz público por esta via, que determina, pelo disposto no n.º 3 do artigo 27.º do Decreto–Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua atual redação, em conformidade com o seu despacho datado de 21/03/2024, a consulta aos titulares dos lotes do loteamento, sito na Quinta do Adro, freguesia e concelho de Ferreira do Zêzere, para pronuncia relativa à alteração aos parâmetros do lote 29, requerida por Jacinto Manuel Lopes Cristas Flores.

As alterações supramencionadas constam do quadro seguinte:

O processo referente à alteração dos parâmetros do lote poderá ser consultado todos os dias úteis, das 9:00h às 13:00h e das 14:00h às 16:30h, no Sector de Gestão Urbanística da Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere. 

O período de consulta terá a duração de 10 dias úteis, e iniciar-se-á oito dias úteis após a publicação do presente Edital no Edifício desta Câmara Municipal, na sede da Junta de Freguesia de Ferreira do Zêzere, no lote mencionado em epígrafe e publicado na página eletrónica do Município. 
As pronúncias por parte dos proprietários deverão ser formuladas por escrito, dirigidas ao presidente deste Município, identificando devidamente o seu subscritor e entregues pessoalmente ou remetidas através do correio, dentro do prazo indicado. 
Para ser afixados nos lugares de estilo. 
Paços do Concelho, 25 de março de 2024
O Vice-Presidente da Câmara Municipal
Orlando da Silva Patrício
(No uso das competências subdelegadas)

Edital nº 19/2024

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Categoria: Editais

Publicado em 27-03-2024

Orlando da Silva Patrício, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere, no uso das competências subdelegadas:

Faz público por esta via, que determina, pelo disposto no n.º 3 do artigo 27.º do Decreto–Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua atual redação, em conformidade com o seu despacho datado de 20/03/2024, a consulta aos proprietários dos lotes do alvará de loteamento n.º 2/2000, sito em Fonte da Prata, freguesia e concelho de Ferreira do Zêzere, para pronúncia relativa à modificação do Lote 13, para efeitos de alteração do n.º de fogos de um para dois, requerida pela Sociedade Blue Paradise – Investimentos Lda.

As alterações constam do quadro seguinte: 

O processo referente à alteração da operação de loteamento poderá ser consultado todos os dias úteis, das 9:00h às 13:00h e das 14:00h às 16:30h, no Sector de Gestão Urbanística da Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere. 

O período de consulta terá a duração de 10 dias úteis, e iniciar-se-á oito dias úteis após a publicação do presente Edital no Edifício desta Câmara Municipal, na sede da Junta de Freguesia de Ferreira do Zêzere, no lote a alterar e publicado na página eletrónica do Município. 

As pronúncias por parte dos proprietários deverão ser formuladas por escrito, dirigidas ao presidente deste Município, identificando devidamente o seu subscritor e entregues pessoalmente ou remetidas através do correio, dentro do prazo indicado.
Para ser afixados nos lugares de estilo. 

Paços do Concelho, 25 de março de 2024
O Vice-Presidente da Câmara Municipal
Orlando da Silva Patrício
(No uso das competências subdelegadas)

Edital n.º 18/2024

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Categoria: Editais

Publicado em 22-03-2024

Edital n.º18/2024
Trânsito condicionado na EN110, no âmbito de simulacro de acidente.

Bruno José da Graça Gomes, Presidente da Câmara Municipal deste Concelho:
Faz público por esta via, que no âmbito da organização do simulacro supramencionado ocorrerão as seguintes alterações ao trânsito, entre as 09h00 e as 12h00 do dia 26 de março:
- TRÂNSITO CORTADO na Estrada Nacional 110 entre KM 80.4 e KM 80.8 (Venda dos Tremoços), em ambos os sentidos;
- EM 527 (V. Tremoços / Daporta / Areias, pelo cemitério) e vias adjacentes e EM 348 (Areias a Tojal) - Alterações de trânsito sinalizadas nos locais, com intensificação de trânsito por desvio do fluxo rodoviário sul/norte da EN 110;
- EM 524 (V. Tremoços a Lagoa), CM 1078 (Matos/Barbatos/EN110) - Intensificação de trânsito por desvio do fluxo rodoviário norte/sul da EN 110.
Os locais e alterações estão devidamente sinalizados.
Para constar e para os devidos efeitos, publica-se o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos locais de costume e publicado na página oficial do Município.

Paços do Concelho, 21 de março de 2024
O Presidente da Câmara
(Bruno Gomes)

Edital n.º 16/2024

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Categoria: Editais

Publicado em 15-03-2024

Edital n.º 16/2024
Orlando da Silva Patrício, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere, no uso das competências subdelegadas: 
Faz público por esta via, que determina, pelo disposto no n.º 3 do artigo 27.º do Decreto–Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua atual redação, em conformidade com o seu despacho datado de 05/03/2024, a consulta aos proprietários dos lotes do alvará de loteamento n.º 12/1981, sito na Av. ª Nossa Senhora do Pranto, Carril, freguesia de Nossa Senhora do Pranto, concelho de Ferreira do Zêzere, para pronúncia relativa à alteração do Lote 1, que alude a divisão deste para o Lote 1 e o Lote 1A, requerida por Ricardo Manuel Peres Gomes da Silva.

-As alterações constam do quadro seguinte: 

O processo referente à alteração da operação de loteamento poderá ser consultado todos os dias úteis, das 9:00h às 13:00h e das 14:00h às 16:30h, no Sector de Gestão Urbanística da Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere. 
O período de consulta terá a duração de 10 dias úteis, e iniciar-se-á oito dias úteis após a publicação do presente Edital no Edifício desta Câmara Municipal, na sede da Junta de Freguesia de Nossa Senhora do Pranto, no Lote a alterar e publicado na página eletrónica do Município. 
As pronúncias por parte dos proprietários deverão ser formuladas por escrito, dirigidas ao presidente deste Município, identificando devidamente o seu subscritor e entregues pessoalmente ou remetidas através do correio, dentro do prazo indicado. 
Para ser afixados nos lugares de estilo. 

Paços do Concelho, 15 de março de 2024
O Vice-Presidente da Câmara Municipal
Orlando da Silva Patrício
(No uso das competências subdelegadas)

Edital n.º 15/2024

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Categoria: Editais

Publicado em 14-03-2024

ESTACIONAMENTO CONDICIONADO NO MERCADO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO 3º ENCONTRO NACIONAL DE SSV & ATV

BRUNO JOSÉ DA GRAÇA GOMES, Presidente da Câmara Municipal deste Concelho:

FAZ PÚBLICO POR ESTA VIA, que no âmbito da organização do evento supramencionado ocorrerão as seguintes alterações ao trânsito:

PROIBIDO O ESTACIONAMENTO:

Parque de estacionamento descoberto do Mercado Municipal entre as 14h00 do dia 14 de março e as 22h00 do dia 17 de março;

Para constar e para os devidos efeitos, publica-se o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos locais de costume, sendo ainda enviada cópia à GNR e publicado na página oficial do Município.

Paços do Concelho, 12 de março de 2024

O Presidente da Câmara

(Bruno Gomes)

Edital n.º 14/2024

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Categoria: Editais

Publicado em 08-03-2024

Bruno José da Graça Gomes, Presidente da Câmara Municipal deste Concelho:

Faz público por esta via, que de acordo com o nº 2 do artigo 41º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro (na sua atual redação) e nº 2 do artigo 5º do Regimento da Câmara Municipal, se irá realizar uma Reunião Extraordinária, na terça-feira, dia 12 de março de 2024, pelas 16 horas, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, onde vai ser discutido o assunto:

“Projeto Praia Fluvial Bairrada/Bairradinha – Resolução de Expropriação”.

Para constar e para os devidos efeitos, se publica o presente Edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos locais de estilo, enviada cópia às Juntas de Freguesia do Concelho e publicado no site do Município.

Paços do Concelho, 08 de março de 2024

O Presidente da Câmara

(Bruno Gomes)

Edital n.º 12/2024

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Categoria: Editais

Publicado em 04-03-2024

Constituição Interessados
Bruno José da Graça Gomes, Presidente da Câmara Municipal deste Concelho: 
Faz público por esta via, que em reunião ordinária pública, realizada em 28/02/2024, a Câmara Municipal deliberou por unanimidade, nos termos da informação da Chefe do GAP, aprovar, conforme disposto na alínea k) do n.º 1 do art.º 33.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, o seguinte:

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Edital n.º 11/2024

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Publicado em 29-02-2024

Foram constituídas as Bolsas de Agentes Eleitorais das freguesias de Bêco e Ferreira do Zêzere, em cumprimento do disposto, nos números 2 e 3, do artigo 5.º da Lei n.º 22/99 de 21 de abril, resultando nas seguintes listas:

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Edital n.º 10/2024

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Publicado em 15-02-2024

Trânsito condicionado em valadas no âmbito da atividade "X-TROPHY 2024".
No âmbito da atividade supramencionada, ocorrerão os seguintes condicionalismos ao trânsito:
Trânsito condicionado na zona geográfica de Valadas e Castro no dia 18 de fevereiro.

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