Edital n.º57/2023

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Categoria: Editais

Publicado em 25-08-2023

Edital n.º57/2023
SUBSÍDIO PARA MATERIAL DIDÁTICO E DE DESGASTE
(1º CICLO DO ENSINO BÁSICO, ENSINO PRÉ-ESCOLAR E SANTA CASA DA MISERICÓRDIA)
BRUNO JOSÉ DA GRAÇA GOMES, Presidente da Câmara Municipal deste Concelho:
FAZ PÚBLICO POR ESTA VIA, que na Reunião Ordinária do Executivo, realizada em 09 de agosto de 2023, foi deliberado e aprovado, por unanimidade, manter um apoio financeiro anual no valor de 2,50€ por cada aluno que frequente as salas de 1º CEB e de Ensino Pré-escolar no Agrupamento de Escolas de Ferreira do Zêzere ou na Santa Casa da Misericórdia de Ferreira do Zêzere para a aquisição de material didático e de desgaste. 

Paços do Concelho, 21 de agosto de 2023
O Presidente da Câmara
(Bruno Gomes)

Edital n.º56/2023

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Categoria: Editais

Publicado em 25-08-2023

Edital n.º56/2023

TRANSPORTES ESCOLARES PARA A ESCOLA SEDE

BRUNO JOSÉ DA GRAÇA GOMES, Presidente da Câmara Municipal deste Concelho: 
FAZ PÚBLICO POR ESTA VIA, que na Reunião Ordinária do Executivo, realizada em 09 de agosto de 2023, foi deliberado e aprovado, por unanimidade, o seguinte: 
a) Assegurar a gratuitidade dos transportes escolares dos alunos dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário através do pagamento de 100% dos passes escolares aos operadores de transporte que asseguram circuitos de carreira pública no concelho, nos termos previstos no Plano de Transportes Escolares; 
b) Que o Município seja ressarcido pelo Agrupamento de Escolas dos valores despendidos para assegurar os passes escolares dos alunos que frequentam o ensino profissional, uma vez que estes têm direito a financiamento pelo POCH, nos termos do Decreto-Lei n.º 299/84, de 05 de setembro, na sua atual redação.

Paços do Concelho, 21 de agosto de 2023
O Presidente da Câmara
(Bruno Gomes) 

Edital n.º55/2023

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Publicado em 25-08-2023

Edital n.º55/2023
TRANSPORTES ESCOLARES PARA OS CENTROS ESCOLARES (ENSINO PRÉ- ESCOLAR E 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO) E REFEIÇÕES ESCOLARES PARA OS ALUNOS DOS CENTROS ESCOLARES
(ENSINO PRÉ- ESCOLAR E 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO)
BRUNO JOSÉ DA GRAÇA GOMES, Presidente da Câmara Municipal deste Concelho:
FAZ PÚBLICO POR ESTA VIA, que na Reunião Ordinária do Executivo, realizada em 09 de agosto de 2023, foi deliberado e aprovado, por unanimidade, o seguinte:
a) Manter a gratuitidade do transporte escolar dos alunos do Ensino-Pré-escolar e do 1.º CEB que frequentem os Centros Escolares do concelho e que residam no concelho;
b) Continuar a assumir a gratuitidade das refeições escolares do Ensino Pré-escolar e do 1º Ciclo do Ensino Básico, independentemente do escalão do Instituto de Segurança Social em que estejam inseridos para efeito de atribuição de abono de família.
Paços do Concelho, 21 de agosto de 2023
O Presidente da Câmara
(Bruno Gomes)

Edital n. º54/2023

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Publicado em 24-08-2023

Condicionalismos de trânsito em Castanheira no âmbito do evento Campeonato Do Mundo de Wakeboard

Bruno José Da Graça Gomes, Presidente da Câmara Municipal deste Concelho:

Faz público por esta via, que no âmbito da organização do evento supramencionado ocorrerão os seguintes condicionalismos ao trânsito:

Trânsito condicionado à zona de Castanheira das 08h00 do dia 28 de agosto às 23h59 do dia 03 de setembro, de forma a assegurar as condições adequadas à realização do evento e locais de estacionamento adequados, privilegiando o estacionamento na Pista de Valadas.

Será implementado um conjunto de sinalização rodoviária adequada e o mais extensiva possível, conforme planta anexa.

Ficará assegurado o acesso a veículos de emergência, bem como a veículos credenciados.

Para constar e para os devidos efeitos, publica-se o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos locais de costume, sendo ainda enviada cópia à GNR e publicado na página oficial do Município.

Paços do Concelho, 21 de agosto de 2023

O Presidente da Câmara

(Bruno Gomes)

Edital n.º47/2023

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Publicado em 18-08-2023

Trânsito condicionado no âmbito do evento Campeonato do Mundo de Wakeboard

Bruno José Da Graça Gomes, Presidente da Câmara Municipal deste Concelho:

Faz público por esta via, que no âmbito da organização do evento supramencionado ocorrerão as seguintes alterações ao trânsito:

Proibido o trânsito na Praça Dias Ferreira das 09h00 do dia 29 de agosto às 17h00 do dia 01 de setembro.

Para constar e para os devidos efeitos, publica-se o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos locais de costume, sendo ainda enviada cópia à GNR e publicado na página oficial do Município.

Paços do Concelho, 17 de agosto de 2023

O Presidente da Câmara

(Bruno Gomes)

Edital n.º46/2023

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Publicado em 11-08-2023

Edital n.º46/2023
Calendarização para as candidaturas de apoio ao associativismo em 2024
Bruno José da Graça Gomes, Presidente da Câmara Municipal deste Concelho: 
Faz público que, em reunião ordinária do executivo, realizada em 09 de agosto de 2023, a Câmara deliberou por unanimidade, de acordo com o disposto no artigo 23º da Lei nº 75/2013 de 12 de setembro, na sua atual redação, aprovar a proposta de datas para apresentação de candidaturas para o Associativismo 2024, que se transcrevem para os devidos feitos legais: 
Apoio ao Associativismo:
• De 4 de setembro a 9 de outubro de 2023 – Prazo para entrega de candidaturas nos serviços municipais;
• De 10 de outubro a 21 outubro de 2023 - Prazo para retificar/anexar documentos em falta nas candidaturas por parte das Associações e para proceder à respetiva reentrega;
• Até 21 de novembro de 2023 - Análise técnica das candidaturas;
• Até 30 de novembro de 2023 - Emissão de Parecer por parte do Vereador do Pelouro;
• Até 09 de dezembro de 2023 - Reunião da Comissão de Análise;
• Até 29 de dezembro de 2023 - Apresentação de documento/parecer final em Reunião de Câmara para deliberação.

Paços do Concelho, 11 de agosto de 2023
O Presidente da Câmara
(Bruno Gomes)

Edital n.º44/2023

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Publicado em 03-08-2023

BRUNO JOSÉ DA GRAÇA GOMES, Presidente da Câmara Municipal deste Concelho:

FAZ PÚBLICO POR ESTA VIA, que é proibido o estacionamento, no parque de estacionamento exterior do mercado municipal, desde as 14H00 do dia 07 de Agosto até às 24H00 do dia 16 de Agosto, bem como a proibição de estacionamento, no parque de estacionamento interior do mercado municipal, das 14H00 do dia 09 de Agosto até às 24H00 do dia 14 de Agosto.

Paços do Concelho, 02 de agosto de 2023

O Presidente da Câmara

(Bruno Gomes)

Edital n.º43/2023

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Publicado em 31-07-2023

Bruno José da Graça Gomes, Presidente da Câmara Municipal deste Concelho: 
Faz público, que havendo necessidade de preparar a piscina municipal para o próximo ano letivo, considera-se da maior pertinência proceder ao respetivo encerramento entre os dias 12 e 27 de agosto de 2023. 
Para constar e para os devidos efeitos legais, publica-se o presente edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos Paços do Município e demais lugares de estilo, bem como na página oficial do Município.
Paços do Município de Ferreira do Zêzere, 31 de julho de 2023
O Presidente da Câmara
(Bruno Gomes)

Edital n.º 42/2023

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Publicado em 13-07-2023

Consulta pública as propostas de Regulamento, aprovadas pelo Conselho de Administração da Tejo Ambiente, designadamente:
1- Regulamento Geral de Serviço de Abastecimento de Água
2- Regulamento Geral de Serviço de Saneamento de Águas Residuais
3- Regulamento Geral de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos

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Edital n.º 41/2023

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Publicado em 13-07-2023

Foi homologada a lista definitiva de atribuição de bolsas de estudo para o ano letivo 2022/2023

Continuar... Edital n.º 41/2023