Editais
Edital n.º 12/2022
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- Publicado em 28-02-2022
Faz público por esta via, nos termos da alínea d), nº1 do artigo 112º do código do procedimento administrativo, se procede à notificação por Edital a herdeiros de Augusto Dias da Silva, proprietário do prédio localizado em Renda, inscrito sob o artigo 107, da secção S, da freguesia de União das freguesias de Areias e Pias deste concelho, nos seguintes termos:
Ao abrigo do n.º 2 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, na sua atual redação, os proprietários que detenham terrenos confinantes a edifícios são obrigados a proceder à gestão de combustível, de acordo com as normas constantes neste diploma.
Edital n.º 11/2022
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- Publicado em 28-02-2022
Faz público por esta via, nos termos da alínea d), nº1 do artigo 112º do código do procedimento administrativo, se procede à notificação por Edital a herdeiros de Florindo da Maia Marques, proprietário do prédio localizado em Vila Verde, inscrito sob o artigo 267, da secção R, da freguesia de União das freguesias de Areias e Pias deste concelho, nos seguintes termos:
Edital n.º 10/2022
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- Publicado em 28-02-2022
De acordo com o meu despacho e dando cumprimento ao disposto no artigo 58º do Decreto-Lei n.º 82/2021 de 13 de outubro, o Município irá proceder, de janeiro a março de 2022, à limpeza coerciva da faixa de gestão de combustível em redor das edificações, por falta de execução perante notificação prévia, numa largura não inferior a 50m, nos prédios indicados.
Edital n.º 9/2022
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- Publicado em 11-02-2022
Delegação de competências do presidente da câmara municipal nos dirigentes.
Bruno José da Graça Gomes, Presidente da Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 38.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro na sua atual redação, torna público o teor do seu Despacho, datado de 07 de fevereiro de 2022, referente à delegação de competências nos dirigentes, que abaixo se transcreve:
Edital n.º 8/2022
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- Publicado em 08-02-2022
Delegação e subdelegação de competências nos Vereadores.
Bruno José da Graça Gomes, Presidente da Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere, no uso da competência que lhe é conferida pela alínea t) do n.º 1 do artigo 35.º e artigo 56.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro na sua atual redação, torna público o teor do seu Despacho, datado de 07 de fevereiro de 2022, referente à Subdelegação de Competências, que abaixo se transcreve:
Edital n.º 7/2022
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- Publicado em 08-02-2022
Nos termos da alínea d), nº1 do artigo 112º do código do procedimento administrativo, se procede à notificação por Edital a José Nunes da Costa, proprietário do prédio localizado em Pegados, inscrito sob o artigo 206, da secção D, da freguesia de Igreja Nova do Sobral deste concelho, nos seguintes termos:
Ao abrigo do n.º 2 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, na sua atual redação, os proprietários que detenham terrenos confinantes a edifícios são obrigados a proceder à gestão de combustível, de acordo com as normas constantes neste diploma.
Edital n.º 6/2022
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- Publicado em 25-01-2022
Bruno José da Graça Gomes, Presidente da Câmara Municipal deste Concelho.
FAZ PÚBLICO POR ESTA VIA, que por seu Despacho de 25 de janeiro de 2022, e tenho em conta a situação epidemiológica atual provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19, as reuniões ordinárias do Executivo, até ao final do mês de fevereiro, realizar-se-ão, por videoconferência, nos termos do n.º 1, do art.º 3º, da Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, na sua atual redação.
Edital n.º 5/2022
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- Publicado em 25-01-2022
Notifica o proprietário do artigo 25, seção A, da freguesia do Beco, sito em Janalvo, identificado na fotografia e ortofotomapa, para remover todo coberto vegetal, limpeza de matos no prédio até 50 metros dos edifícios confinantes e aconselha efetuar-se a demolição da parede confinante com a via pública e sem cobertura, até à altura de 1,5 metro, de acordo com as condicionantes constantes no ponto IV do auto de vistoria anexo, em cumprimento do meu despacho de 20/01/2022, no prazo de 90 dias.
Edital n.º 4/2022
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- Publicado em 21-01-2022
É notificado o proprietário das chaminés em tubos metálicos, situadas na Rua de Trás, n.º 249-257 em Pereiro, da União das freguesias de Areias e Pias, identificadas nas fotografias e ortofotomapa e cadastro anexos, para as retirar, de acordo com as condicionantes constantes no ponto IV do auto de vistoria anexo, em cumprimento do meu despacho de 18/01/2022, no prazo de 90 dias.
Edital n.º 3/2022
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- Publicado em 14-01-2022
Consulta relativa à alteração do lote n.º 13 do alvará de loteamento e de obras de urbanização nº 2/2000.
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