Seminário “O RGPD e o acesso aos documentos administrativos na Administração Local”

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Categoria: Notícias

Publicado em 17-05-2023

O Município de Ferreira do Zêzere, em colaboração com a CADA – Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, organiza o Seminário “O RGPD E O ACESSO AOS DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS NA ADMINISTRAÇÃO LOCAL”. A temática, de extrema importância para as autarquias locais, será tratada pelos mais reputados especialistas portugueses na matéria.

A entrada é gratuita, sujeita a inscrição para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Confere certificado de participação.

Programa:

10h00 | RECEÇÃO

10h10 | ABERTURA

Sessão de Abertura e Boas-vindas pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal, Bruno Gomes

10h15 | NOTAS BREVES SOBRE A ESTRATÉGIA NACIONAL

Dr. Jorge Teles (Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território)

10h30 | O RGPD NAS AUTARQUIAS LOCAIS (Breve Enquadramento)

Dra. Carla Barbosa (Advogada)

10h50 – PAUSA PARA CAFÉ

11h00 | RISCOS E OPORTUNIDADES DA IMPLEMENTAÇÃO NAS AUTARQUIAS LOCAIS

Dra. Sandra Francisco (Inspetora-Jurista)

Dr. Daniel Francisco (Investigador, docente e autor)

11h40 | O ACESSO AOS DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS e à INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVA

PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE DADOS

Dr. Sérgio Pratas (Secretário da Comissão de Acompanhamento aos Documentos Administrativos)

12h00 | QUESTÕES/ DEBATE

12h30 | ENCERRAMENTO

Sessão de Encerramento pela Vereadora do Município de Ferreira do Zêzere, Ana Elisabete Ferreira

Inscrições para o email: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Público-alvo: Executivos autárquicos, Chefes de Divisão, Trabalhadores em funções públicas e/ou outros profissionais que exerçam atividade em serviços públicos; e demais interessados nas matérias.

Castanheira/Lago Azul - Qualidade de Ouro 2023

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Categoria: Notícias

Publicado em 17-05-2023

A Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza apresenta a listagem de atribuições do Galardão Qualidade de Ouro 2023, que uma vez mais vem distinguir a qualidade da água balnear das praias de portuguesas.
A praia fluvial da Castanheira – Lago Azul está, uma vez mais, entre as praias que mereceram esta importante distinção nacional.

Mais um orgulho para Ferreira do Zêzere.
Venha visitar-nos. As nossas águas "Qualidade de ouro" esperam por si.

Ferreira do Zêzere, terra de sentidos.

ODS 6

Garantir a disponibilidade e a gestão sustentável da água potável e do saneamento para todos.

ODS 14

Conservar e usar de forma sustentável os oceanos, mares e os recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável.

Dia Internacional de Luta contra a Homofobia e Transfobia

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Categoria: Notícias

Publicado em 17-05-2023

Dia Internacional de Luta contra a Homofobia e Transfobia, um dia que se vem afirmando, desde 17 de maio de 1990, um dia de consciencialização e de luta contra todas as formas de discriminação e violação de direitos humanos.

A luta pela igualdade de tratamento e de oportunidades, e a recusa de todas as formas de discriminação baseadas no género, na etnia, na orientação sexual, e nas opções políticas e religiosas tem adotado, simbolicamente, a bandeira arco-íris, como afirmação da aceitação de todas e de todos.

Na bandeira arco-íris, o Rosa simboliza o direito à Sexualidade; o Vermelho simboliza o direito à Vida; o Laranja simboliza o direito à proteção da Saúde; o Amarelo

clama o Sol; o Verde, a Natureza; o Turquesa representa a Arte; o Índigo, a Serenidade; e o Violeta simboliza a Espiritualidade.

Com a presença de funcionários do Município de Ferreira do Zêzere, foi hasteada no edifício dos Paços do Concelho, a bandeira da Igualdade.

Objetivo de Desenvolvimento Sustentável - ODS 16

Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas a todos os níveis

Apoio aos custos de produção da atividade agrícola e pecuária

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Categoria: Notícias

Publicado em 16-05-2023

Foi publicada a Portaria n.º 120-A/2023, de 11 de Maio, que cria e estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária.

As candidaturas a esta medida decorrem entre os dias 15 e 26 de Maio, podendo ser formalizadas diretamente pelo Beneficiário através da Área Reservada do Portal do IFAP, em O Meu Processo » Candidaturas » Quadro Temporário de Crise, ou através das Entidades reconhecidas, numa das Salas de Atendimento existentes para o efeito.

A informação sobre a Medida pode ser consultada na respetiva área do Portal.

Para mais esclarecimentos, contacte o IFAP através dos canais disponibilizados pelo Contact Center ou através do endereço de correio eletrónicoEste endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.">Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Apresentação do 2º Granfondo Médio Tejo

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Categoria: Notícias

Publicado em 08-05-2023

Decorreu no Salão Nobre dos Paços do Concelho de Ferreira do Zêzere a apresentação da 2ª edição do Granfondo Médio Tejo que se vai realizar no próximo dia 21 de Maio de 2023.

O evento que terá este ano partida e chegada na cidade de Tomar e passagem em vários locais do concelho de Ferreira do Zêzere, contou com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere, Bruno Gomes, a Vereadora da Câmara Municipal de Tomar, Filipa Fernandes, responsáveis da organização, Federação Portuguesa de Ciclismo e patrocinadores.

A prova terá a participação de cerca de 1000 atletas de 19 nacionalidades. O Granfondo é uma prova de cicloturismo, que obedece à regulamentação da Federação Portuguesa de Ciclismo como Prova Aberta, contudo não é um evento de competição.

Trata-se de uma prova de cicloturismo em que os participantes andam ao seu ritmo em toda a extensão do percurso cronometrado por meios eletrónicos.

O Granfondo Médio Tejo terá 3 percursos: Granfondo, Mediofondo, Minifondo.

A destacar também uma apresentação de ciclismo nas escolas de Ferreira do Zêzere no dia 18 de maio.

O Granfondo Médio Tejo tem a organização da Cabreira Solutions e dos Municípios de Ferreira do Zêzere e Tomar.