Edital n.º 7/2021É notificada a Sr.ª Gracinda da Conceição, para cortar os ramos de árvores a pender para a via pública, no seu prédio situado na Rua José Alves Simões - Ventoso, na freguesia do Beco, identificado no cadastro no artigo cento e trinta da seção B da Freguesia do Beco, dado que colocam em perigo de automobilistas transeuntes, nos termos previstos da subalínea iv) da alínea f) do nº 1 do artigo 60.º do Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos e Limpeza Urbana no Município de Ferreira do Zêzere, no prazo de 10 dias. Anexos : Edital n.º 7 de 2021Continuar |
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Equipas especializadas para descontaminação de espaços sociaisO Município de Ferreira do Zêzere adquiriu novos equipamentos de descontaminação de espaços e locais onde o risco de contágio de COVID-19 pode ganhar mais expressão ou perigo. Os novos meios, já no terreno, contam com nebulizador, produtos desinfetantes, equipamento de UV - Ultravioleta certificados pelo LMAEM (Laboratório de Microbiologia Aplicada Egas Moniz) e equipamento de proteção individual para desinfeções por recurso a produtos químicos. O município dispõe de equipa de dois elementos do Município e também elementos do Corpo de Bombeiros Voluntários de Ferreira do Zêzere, já em pleno funcionamento, com formação realizada sob égide da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil. Continuar |
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Manutenção da ativação do PMEPC - 16 de marco 2021Jacinto Manuel Lopes Cristas Flores, Presidente da Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere e Presidente da Comissão Municipal de Proteção Civil, torna publico que, na sequência do Decreto do Presidente da República n.º 21-A/2021 de 25 de fevereiro, é declarada a renovação do ESTADO DE EMERGÊNCIA, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública pela pandemia COVID-19 no território nacional, entre as zero horas do dia 2 de março e as 23h59 de 16 de março de 2021. Anexos : Aviso - Manutenção da ativação do PMEPCContinuar |
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Portaria n.º 45-B/2021Primeira alteração à Portaria n.º 178-B/2016, de 1 de julho, que estabelece os procedimentos, o modelo e as demais condições necessárias à aplicação da tarifa social de fornecimento de energia elétrica a clientes economicamente vulneráveis. Anexos : Portaria n.º 45-B/2021Continuar |
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Despacho n.º 2082-B/2021Receção de armas em qualquer unidade territorial da Guarda Nacional Republicana ou da Polícia de Segurança Pública para legalização ou regularização. Lei n.º 5/2021, de 19 de fevereiro, estabelece no n.º 1 do artigo 2.º que os possuidores de armas de fogo não manifestadas ou registadas dispõem de um prazo de 120 dias após a entrada em vigor da lei (até 23 de junho de 2021) para fazer a sua entrega voluntária a favor do Estado, não havendo nesse caso, lugar a procedimento criminal. Anexos : Despacho n.º 2082-B/2021Continuar |
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Webinar’s sobre Programas e Apoios dirigidos a empresários e empreendedores do concelhoMunicipio de Ferreira do Zêzere organizou Webinar’s sobre Programas e Apoios dirigidos a empresários e empreendedores do concelho. No passado dia 23 de fevereiro, decorreu pelas 21h00, um Webinar para empresários do concelho, organizado pelo município de Ferreira do Zêzere em colaboração com a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, dedicado à abertura de Programa de Apoio à Produção Nacional. Continuar |
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Regime transitório de simplificação de procedimentos administrativosA Lei n.º 72/2020, de 16 de novembro que estabelece um regime transitório de simplificação de procedimentos administrativos e altera o Código do Procedimento Administrativo. A presente lei procede à primeira alteração ao Código do Procedimento Administrativo, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro e estabelece ainda um regime transitório de simplificação de procedimentos administrativos comuns previstos na lei geral e de procedimentos administrativos especiais previstos em legislação setorial. Continuar |
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17ª edição do Dia da Defesa NacionalAtendendo à evolução da pandemia Covid-19, o Ministério da Defesa Nacional decidiu prolongar a suspensão do início da 17ª edição do Dia da Defesa Nacional (DDN), até 30 de abril. Anexos : Informação defesa nacionalContinuar |
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Edital n.º 6/2021Venda em hasta pública de madeira de pinho cortada. DR. JACINTO MANUEL LOPES CRISTAS FLORES, Presidente da Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere, no uso da competência conferida pelas alíneas b) e t) do n.º 1 do artigo 35.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e em cumprimento da deliberação tomada em reunião de Câmara de 12 de fevereiro de 2021, torna público que irá proceder-se à hasta pública para a venda de madeira de Pinheiro Bravo cortado, traçado aproximadamente a 2,60m e amontoado ao longo das linhas, existente em diversos locais da propriedade do Município sita em Perímetro Florestal do Castro, freguesia e concelho de Ferreira do Zêzere: Anexos : Edital n.º 6 de 2021Continuar |
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Sessão de esclarecimento online às micro e pequenas empresasPrograma de apoio à produção nacional Sessão de esclarecimento online às micro e pequenas empresas do concelho de Ferreira do Zêzere 23 de fevereiro, 21h00. Inscrições através do email empreendedorismo@cm-ferreiradozezere.pt até ao final do dia 22 de fevereiro, indicando o(s) nome(s) do(s) participante(s) e empresa. Continuar |
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Gestão de combustível próximo de edificaçõesÉ obrigatório limpar uma faixa de 50 metros em redor das edificações. Continuar |
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