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Regulamentos

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Detalhes
Categoria: Serviços
Publicado em 22-08-2014
Em anexo os regulamentos municipais em vigor.
 
 
Anexos:
Download this file (RegAtiv_Diversas_04_2012.pdf)Actividades diversas1071 kB22-08-2014
Access this URL (Actividades diversas - Edital n.º 511/2012)Actividades diversas - Edital n.º 511/2012216 kB29-10-2020
Download this file (regapoioassociativismo2014.pdf)Apoio ao Associativismo334 kB03-09-2014
Access this URL (Apoio ao Associativismo - Alteração - Aviso n.º 9234/2014)Apoio ao Associativismo - Alteração - Aviso n.º 9234/20140 kB29-10-2020
Access this URL (Apoio ao Associativismo - Regulamento n.º 617/2011)Apoio ao Associativismo - Regulamento n.º 617/2011227 kB29-10-2020
Download this file (regulamentomunicipaldeapoiosfamliasferreirenses.pdf)Apoio às famílias Ferreirenses454 kB19-10-2020
Access this URL (Apoio às Famílias Ferreirenses - Aviso (extrato) n.º 17974/2020 )Apoio às Famílias Ferreirenses - Aviso (extrato) n.º 17974/2020 0 kB06-11-2020
Download this file (regbolsasestudo2014.pdf)Atribuição de Bolsas de Estudo aos Alunos do E. Superior265 kB29-10-2020
Access this URL (Atribuição de Bolsas de Estudo aos Alunos do E. Superior - Aviso n.º 9234/2014)Atribuição de Bolsas de Estudo aos Alunos do E. Superior - Aviso n.º 9234/20140 kB29-10-2020
Access this URL (Atribuição de Bolsas de Estudo aos Alunos do E. Superior - Edital n.º 929/2012)Atribuição de Bolsas de Estudo aos Alunos do E. Superior - Edital n.º 929/20120.1 kB29-10-2020
Download this file (RegMunicipaldaBiblioteca.pdf)Biblioteca318 kB22-08-2014
Access this URL (Biblioteca - Regulamento n.º 534/2011)Biblioteca - Regulamento n.º 534/20110 kB29-10-2020
Download this file (RegCartaoidosos_2012.pdf)Cartão do Idoso152 kB22-08-2014
Access this URL (Cartão do Idoso - Edital n.º 320/2012)Cartão do Idoso - Edital n.º 320/20120 kB29-10-2020
Download this file (RegCemiteriodeFerreiradoZezere.pdf)Cemitério de Ferreira do Zêzere134 kB22-08-2014
Download this file (alteraodoregulamentodocemitriodeferreiradozzere.pdf)Cemitério de Ferreira do Zêzere - Alteração1058 kB26-10-2020
Access this URL (Cemitério de Ferreira do Zêzere - Alteração - Aviso n.º 8093/2018)Cemitério de Ferreira do Zêzere - Alteração - Aviso n.º 8093/20180 kB26-10-2020
Access this URL (Cemitério de Ferreira do Zêzere - Aviso n.º 541/2003 (2.ª série))Cemitério de Ferreira do Zêzere - Aviso n.º 541/2003 (2.ª série)36 kB29-10-2020
Download this file (Regcentralcamionagem.pdf)Central de Camionagem41 kB22-08-2014
Access this URL (Central de Camionagem - Aviso n.º 5612/2005 (2.ª série))Central de Camionagem - Aviso n.º 5612/2005 (2.ª série)41 kB29-10-2020
Access this URL (Classificação e Valorização do Arvoredo de F. Z. Aviso (extrato) n.º 18468/2019)Classificação e Valorização do Arvoredo de F. Z. Aviso (extrato) n.º 18468/20190 kB29-10-2020
Download this file (regulamentoarvoredo.pdf)Classificação e Valorização do Arvoredo de Ferreira do Zêzere336 kB14-10-2019
Download this file (regcomercionaosedentario2014.pdf)Comércio não Sedentário258 kB03-09-2014
Access this URL (Comércio não Sedentário - Aviso n.º 9234/2014)Comércio não Sedentário - Aviso n.º 9234/20140 kB29-10-2020
Access this URL (Condições de Cedência e Utilização do Campo de Jogos Engenheiro Lopo de Carvalho)Condições de Cedência e Utilização do Campo de Jogos Engenheiro Lopo de Carvalho0 kB24-02-2016
Download this file (conselho_municipal_juventude_abril_2010_encapado.pdf)Conselho Municipal de Juventude155 kB15-04-2015
Access this URL (Conselho Municipal de Juventude - Aviso n.º 12318/2013)Conselho Municipal de Juventude - Aviso n.º 12318/20130 kB29-10-2020
Download this file (RegEspacoInternet.pdf)Espaço Internet87 kB22-08-2014
Access this URL (Espaço Internet - Aviso n.º 544/2003 (2.ª série))Espaço Internet - Aviso n.º 544/2003 (2.ª série)18 kB29-10-2020
Download this file (regulamentodacentraldecamionagem.pdf)Exploração da Central de Camionagem35 kB10-01-2017
Download this file (reg_florestal_municipal.pdf)Florestal Municipal167 kB08-02-2017
Download this file (regulamentoflorestal-dre.pdf)Florestal Municipal - Aviso (extrato) n.º 1524/2017168 kB29-10-2020
Download this file (RegH_Funcionamento_04_2012.pdf)Horários de Funcionamento de Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação711 kB22-08-2014
Access this URL (Horários de Funcionamento de Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação)Horários de Funcionamento de Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação216 kB22-08-2014
Download this file (RegHospedagem.pdf)Hospedagem575 kB22-08-2014
Access this URL (Hospedagem - Aviso n.º 4155/2003 (2.ª série))Hospedagem - Aviso n.º 4155/2003 (2.ª série)57 kB29-10-2020
Download this file (regulamentomunicipaldeincentivoempregabilidade.pdf)Incentivo à Empregabilidade295 kB29-10-2020
Download this file (aviso-15130-2020.pdf)Incentivo à Empregabilidade - Aviso (extrato) n.º 15130/2020266 kB29-10-2020
Download this file (Reginventarioecadastro.pdf)Inventário e Cadastro384 kB22-08-2014
Access this URL (Inventário e Cadastro - Aviso n.º 8361/2003 (2.ª série))Inventário e Cadastro - Aviso n.º 8361/2003 (2.ª série)384 kB29-10-2020
Download this file (regulamentodeisenodederrama.pdf)Isenção de Derrama186 kB14-07-2021
Download this file (regulamento_249-2013.pdf)Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais615 kB29-10-2020
Download this file (regmercado2014.pdf)Mercado Municipal639 kB29-10-2020
Access this URL (Mercado Municipal - Regulamento n.º 710/2010)Mercado Municipal - Regulamento n.º 710/2010253 kB29-10-2020
Access this URL (Mercado Municipal - Aviso n.º 9233/2014)Mercado Municipal - Aviso n.º 9233/20140 kB29-10-2020
Download this file (RegOcup_Espaco_Publico_04_2012.pdf)Ocupação de Espaço Publico874 kB22-08-2014
Access this URL (Ocupação de Espaço Publico -DRE)Ocupação de Espaço Publico -DRE0.1 kB22-08-2014
Access this URL (Organização dos Serviços Municipais DRE)Organização dos Serviços Municipais DRE0.1 kB22-08-2014
Download this file (reg_parqueestacionamentomercado2014.pdf)Parque de Estacionamento subterrâneo do mercado municipal434 kB30-10-2014
Access this URL (Parque de Estacionamento subterrâneo do mercado municipal Aviso n.º 12054/2014)Parque de Estacionamento subterrâneo do mercado municipal Aviso n.º 12054/20140 kB29-10-2020
Download this file (regulamentopavilhaomunicipal.pdf)Pavilhão Gimnodesportivo3910 kB02-10-2015
Download this file (Regpiscinasgimnodesportivo.pdf)Piscinas Municipais8841 kB22-08-2014
Download this file (alteraoaoregulamentodaspiscinasmunicipais.pdf)Piscinas Municipais - Alteração1534 kB26-10-2020
Access this URL (Piscinas Municipais - Alteração - Aviso n.º 8092/2018 )Piscinas Municipais - Alteração - Aviso n.º 8092/2018 0 kB26-10-2020
Access this URL (Piscinas Municipais - Edital N.º 77/98)Piscinas Municipais - Edital N.º 77/980 kB29-10-2020
Download this file (RegPobrezaeInsercaoSocial.pdf)Pobreza e Inserção Social65 kB22-08-2014
Access this URL (Pobreza e Inserção Social - Aviso n.º 555/2004 (2.ª série))Pobreza e Inserção Social - Aviso n.º 555/2004 (2.ª série)20 kB29-10-2020
Download this file (RegPublicidade_04_2012.pdf)Publicidade820 kB22-08-2014
Access this URL (Publicidade - Edital n.º 511/2012)Publicidade - Edital n.º 511/2012216 kB29-10-2020
Download this file (RegProtecaoCivil.pdf)Serviço Municipal de Protecção Civil225 kB22-08-2014
Access this URL (Serviço Municipal de Protecção Civil - Regulamento n.º 859/2010)Serviço Municipal de Protecção Civil - Regulamento n.º 859/2010225 kB29-10-2020
Download this file (reg_agua_san.pdf)Serviços de Água862 kB19-11-2014
Access this URL (Serviços de Água - Aviso n.º 7700/2014)Serviços de Água - Aviso n.º 7700/20140 kB29-10-2020
Download this file (regulamentoderesidos.pdf)Serviços de Gestão de Resíduos e Limpeza Urbana804 kB19-11-2014
Access this URL (Serviços de Gestão de Resíduos e Limpeza Urbana - Aviso n.º 9200/2014)Serviços de Gestão de Resíduos e Limpeza Urbana - Aviso n.º 9200/20140.1 kB29-10-2020
Download this file (RegToponimiaPolicia.pdf)Toponímia e Numeração de polícia284 kB22-08-2014
Access this URL (Toponímia e Numeração de polícia - Regulamento n.º 641/2011)Toponímia e Numeração de polícia - Regulamento n.º 641/2011284 kB29-10-2020
Download this file (RegTransportes.pdf)Transportes136 kB22-08-2014
Access this URL (Transportes - Aviso n.º 2580/2003 (2.ª série))Transportes - Aviso n.º 2580/2003 (2.ª série)38 kB29-10-2020
Download this file (rmue_2015_10_20.pdf)Urbanização e da Edificação 1173 kB29-10-2020
Download this file (rmue.pdf)Urbanização e da Edificação - Regulamento n.º 924/2015439 kB29-10-2020
Access this URL (Zona Industrial - Alteração Aviso n.o 6345/2006)Zona Industrial - Alteração Aviso n.o 6345/2006102 kB29-10-2020
Access this URL (Zona Industrial - Aviso n.o 1612/2006)Zona Industrial - Aviso n.o 1612/2006139 kB29-10-2020
Download this file (editaln1212-2018.pdf)Zona Industrial - Edital extrato n.º 1212/2018222 kB28-02-2019
Access this URL (Zonas de estacionamento de superfície de d. lim. t. - Regulamento n.º 709/2010)Zonas de estacionamento de superfície de d. lim. t. - Regulamento n.º 709/2010238 kB29-10-2020
Download this file (RegEstacionamentoSupeficie.pdf)Zonas de estacionamento de superficíe de duração limitada taxada 264 kB22-08-2014

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