Município de Ferreira do Zêzere

Regulamentos

Detalhes: Categoria: Serviços; Publicado em 22-08-2014

Em anexo os regulamentos municipais em vigor.

Clique aqui para as tabelas de Taxas e Preços em vigor

Anexos:
Actividades diversas	1071 kB	22-08-2014
Actividades diversas - Edital n.º 511/2012	216 kB	29-10-2020
Apoio ao Associativismo	334 kB	03-09-2014
Apoio ao Associativismo - Alteração - Aviso n.º 9234/2014	0 kB	29-10-2020
Apoio ao Associativismo - Regulamento n.º 617/2011	227 kB	29-10-2020
Apoio às famílias Ferreirenses	454 kB	19-10-2020
Apoio às Famílias Ferreirenses - Aviso (extrato) n.º 17974/2020	0 kB	06-11-2020
Atribuição de Bolsas de Estudo aos Alunos do E. Superior	265 kB	29-10-2020
Atribuição de Bolsas de Estudo aos Alunos do E. Superior - Aviso n.º 9234/2014	0 kB	29-10-2020
Atribuição de Bolsas de Estudo aos Alunos do E. Superior - Edital n.º 929/2012	0.1 kB	29-10-2020
Biblioteca Municipal de Ferreira do Zêzere	0.1 kB	01-06-2022
Cartão do Idoso	152 kB	22-08-2014
Cartão do Idoso - Edital n.º 320/2012	0 kB	29-10-2020
Cemitério de Ferreira do Zêzere	134 kB	22-08-2014
Cemitério de Ferreira do Zêzere - Alteração	1058 kB	26-10-2020
Cemitério de Ferreira do Zêzere - Alteração - Aviso n.º 8093/2018	0 kB	26-10-2020
Cemitério de Ferreira do Zêzere - Aviso n.º 541/2003 (2.ª série)	36 kB	29-10-2020
Central de Camionagem	41 kB	22-08-2014
Central de Camionagem - Aviso n.º 5612/2005 (2.ª série)	41 kB	29-10-2020
Classificação e Valorização do Arvoredo de F. Z. Aviso (extrato) n.º 18468/2019	0 kB	29-10-2020
Classificação e Valorização do Arvoredo de Ferreira do Zêzere	336 kB	14-10-2019
Comércio não Sedentário	258 kB	03-09-2014
Comércio não Sedentário - Aviso n.º 9234/2014	0 kB	29-10-2020
Condições de Cedência e Utilização do Campo de Jogos Engenheiro Lopo de Carvalho	0 kB	24-02-2016
Conselho Municipal de Juventude	155 kB	15-04-2015
Conselho Municipal de Juventude - Aviso n.º 12318/2013	0 kB	29-10-2020
Espaço Internet	87 kB	22-08-2014
Espaço Internet - Aviso n.º 544/2003 (2.ª série)	18 kB	29-10-2020
Exploração da Central de Camionagem	35 kB	10-01-2017
Florestal Municipal	167 kB	08-02-2017
Florestal Municipal - Aviso (extrato) n.º 1524/2017	168 kB	29-10-2020
Horários de Funcionamento de Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação	711 kB	22-08-2014
Horários de Funcionamento de Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação	216 kB	22-08-2014
Hospedagem	575 kB	22-08-2014
Hospedagem - Aviso n.º 4155/2003 (2.ª série)	57 kB	29-10-2020
Incentivo à Empregabilidade	295 kB	29-10-2020
Incentivo à Empregabilidade - Aviso (extrato) n.º 15130/2020	266 kB	29-10-2020
Interno do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social	916 kB	25-11-2022
Inventário e Cadastro	384 kB	22-08-2014
Inventário e Cadastro - Aviso n.º 8361/2003 (2.ª série)	384 kB	29-10-2020
Isenção de Derrama	186 kB	14-07-2021
Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais	615 kB	29-10-2020
Mercado Municipal	639 kB	29-10-2020
Mercado Municipal - Regulamento n.º 710/2010	253 kB	29-10-2020
Mercado Municipal - Aviso n.º 9233/2014	0 kB	29-10-2020
Ocupação de Espaço Publico	874 kB	22-08-2014
Ocupação de Espaço Publico -DRE	0.1 kB	22-08-2014
Organização dos Serviços Municipais DRE	0.1 kB	22-08-2014
Parque de Estacionamento subterrâneo do mercado municipal	434 kB	30-10-2014
Parque de Estacionamento subterrâneo do mercado municipal Aviso n.º 12054/2014	0 kB	29-10-2020
Pavilhão Gimnodesportivo	3910 kB	02-10-2015
Piscinas Municipais	8841 kB	22-08-2014
Piscinas Municipais - Alteração	1534 kB	26-10-2020
Piscinas Municipais - Alteração - Aviso n.º 8092/2018	0 kB	26-10-2020
Piscinas Municipais - Edital N.º 77/98	0 kB	29-10-2020
Pobreza e Inserção Social	65 kB	22-08-2014
Pobreza e Inserção Social - Aviso n.º 555/2004 (2.ª série)	20 kB	29-10-2020
Publicidade	820 kB	22-08-2014
Publicidade - Edital n.º 511/2012	216 kB	29-10-2020
Serviço Municipal de Protecção Civil	225 kB	22-08-2014
Serviço Municipal de Protecção Civil - Regulamento n.º 859/2010	225 kB	29-10-2020
Serviços de Água	862 kB	19-11-2014
Serviços de Água - Aviso n.º 7700/2014	0 kB	29-10-2020
Serviços de Gestão de Resíduos e Limpeza Urbana	804 kB	19-11-2014
Serviços de Gestão de Resíduos e Limpeza Urbana - Aviso n.º 9200/2014	0.1 kB	29-10-2020
Toponímia e Numeração de polícia	284 kB	22-08-2014
Toponímia e Numeração de polícia - Regulamento n.º 641/2011	284 kB	29-10-2020
Transportes	136 kB	22-08-2014
Transportes - Aviso n.º 2580/2003 (2.ª série)	38 kB	29-10-2020
Urbanização e da Edificação - Regulamento n.º 1072/2022	2403 kB	28-11-2022
Zona Industrial de Lameiras cedência de lotes - Aviso n.º 1612/2006	139 kB	08-02-2022
Zona Industrial de Lameiras cedência de lotes - Aviso n.º 6345/2006	102 kB	08-02-2022
Zona Industrial de Lameiras cedência de lotes - Edital extrato n.º 1212/2018	222 kB	08-02-2022
Zona Industrial de Lameiras plano promenor - Aviso n.º 22900/2007	0.1 kB	08-02-2022
Zona Industrial de Lameiras plano promenor - Aviso n.º 12071/2022	0.1 kB	20-06-2022
Zona industrial de Lameiras plano promenor - RCM 50/2002	0.1 kB	08-02-2022
Zonas de estacionamento de superfície de d. lim. t. - Regulamento n.º 709/2010	238 kB	29-10-2020
Zonas de estacionamento de superficíe de duração limitada taxada	264 kB	22-08-2014

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Seg.	Ter.	Qua.	Qui.	Sex.	Sáb.	Dom.
			1 SUBSTRATO – Exposição Coletiva de Artes Plásticas 17:00 Data : quinta, 1 de dezembro	2 Feira do livro 09:00 SUBSTRATO – Exposição Coletiva de Artes Plásticas 17:00 Data : sexta, 2 de dezembro	3 Feira do livro 09:00 SUBSTRATO – Exposição Coletiva de Artes Plásticas 17:00 Data : sábado, 3 de dezembro	4 Feira do livro 09:00 SUBSTRATO – Exposição Coletiva de Artes Plásticas 17:00 Data : domingo, 4 de dezembro
5 Feira do livro 09:00 SUBSTRATO – Exposição Coletiva de Artes Plásticas 17:00 Data : segunda, 5 de dezembro	6 Feira do livro 09:00 SUBSTRATO – Exposição Coletiva de Artes Plásticas 17:00 Data : terça, 6 de dezembro	7 Feira do livro 09:00 SUBSTRATO – Exposição Coletiva de Artes Plásticas 17:00 Data : quarta, 7 de dezembro	8 Feira do livro 09:00 Recolha de sangue 09:00 44.º Aniversário do R. F. da Alegria do Alqueidão de Santo Amaro 15:30 SUBSTRATO – Exposição Coletiva de Artes Plásticas 17:00 Teatro - Fantasia desleal 21:30 Data : quinta, 8 de dezembro	9 Feira do livro 09:00 SUBSTRATO – Exposição Coletiva de Artes Plásticas 17:00 Teatro - Fantasia desleal 21:30 Data : sexta, 9 de dezembro	10 Natal Musical 09:00 SUBSTRATO – Exposição Coletiva de Artes Plásticas 17:00 Teatro - Fantasia desleal 21:30 Data : sábado, 10 de dezembro	11 Natal Musical 09:00 Rota das Adegas 13:00 Concerto de Natal da Filarmónica Ferreirense 15:00 SUBSTRATO – Exposição Coletiva de Artes Plásticas 17:00 Teatro - Fantasia desleal 21:30 Data : domingo, 11 de dezembro
12 Natal Musical 09:00 SUBSTRATO – Exposição Coletiva de Artes Plásticas 17:00 Teatro - Fantasia desleal 21:30 Data : segunda, 12 de dezembro	13 Natal Musical 09:00 SUBSTRATO – Exposição Coletiva de Artes Plásticas 17:00 Teatro - Fantasia desleal 21:30 Data : terça, 13 de dezembro	14 Natal Musical 09:00 SUBSTRATO – Exposição Coletiva de Artes Plásticas 17:00 Teatro - Fantasia desleal 21:30 Data : quarta, 14 de dezembro	15 Natal Musical 09:00 SUBSTRATO – Exposição Coletiva de Artes Plásticas 17:00 Teatro - Fantasia desleal 21:30 Data : quinta, 15 de dezembro	16 Natal Musical 09:00 SUBSTRATO – Exposição Coletiva de Artes Plásticas 17:00 Teatro - Fantasia desleal 21:30 Data : sexta, 16 de dezembro	17 Natal Musical 09:00 SUBSTRATO – Exposição Coletiva de Artes Plásticas 17:00 Teatro - Fantasia desleal 21:30 Data : sábado, 17 de dezembro	18 Concerto de Natal Filarmónica Frazoeirense 16:00 SUBSTRATO – Exposição Coletiva de Artes Plásticas 17:00 Data : domingo, 18 de dezembro
19 SUBSTRATO – Exposição Coletiva de Artes Plásticas 17:00 Data : segunda, 19 de dezembro	20 SUBSTRATO – Exposição Coletiva de Artes Plásticas 17:00 Data : terça, 20 de dezembro	21 SUBSTRATO – Exposição Coletiva de Artes Plásticas 17:00 Data : quarta, 21 de dezembro	22 Festa de Natal do CRIFZ 10:00 SUBSTRATO – Exposição Coletiva de Artes Plásticas 17:00 Data : quinta, 22 de dezembro	23 SUBSTRATO – Exposição Coletiva de Artes Plásticas 17:00 Data : sexta, 23 de dezembro	24 SUBSTRATO – Exposição Coletiva de Artes Plásticas 17:00 Data : sábado, 24 de dezembro	25 SUBSTRATO – Exposição Coletiva de Artes Plásticas 17:00 Data : domingo, 25 de dezembro
26 SUBSTRATO – Exposição Coletiva de Artes Plásticas 17:00 Data : segunda, 26 de dezembro	27 SUBSTRATO – Exposição Coletiva de Artes Plásticas 17:00 Data : terça, 27 de dezembro	28 SUBSTRATO – Exposição Coletiva de Artes Plásticas 17:00 Data : quarta, 28 de dezembro	29 SUBSTRATO – Exposição Coletiva de Artes Plásticas 17:00 Data : quinta, 29 de dezembro	30 SUBSTRATO – Exposição Coletiva de Artes Plásticas 17:00 Data : sexta, 30 de dezembro	31 SUBSTRATO – Exposição Coletiva de Artes Plásticas 17:00 Data : sábado, 31 de dezembro

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