Município de Ferreira do Zêzere

Editais

Edital n.º 50/2023

Detalhes: Categoria: Editais; Publicado em 06-09-2023

Nos termos do nº 1 do artigo 110º e alínea d) do nº 1 do artigo 112º e pela forma prevista nas alíneas a) e b) do nº 3 do artigo 112º do Código de Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei nº 4/2015 de 7/01, na sua atual redação e para os efeitos do disposto no artigo 23º, nº 1, do Regulamento do Cemitério de Ferreira do Zêzere, que decorridos mais de três anos após a data de inumação, este Município irá mandar proceder à exumação das ossadas dos cadáveres inumados nas Sepulturas Temporárias do Talhão D, do Cemitério de Ferreira do Zêzere, a seguir indicados.

Continuar... Edital n.º 50/2023

Edital n.º 49/2023

Detalhes: Categoria: Editais; Publicado em 06-09-2023

Nos termos do nº 1 do artigo 110º e alínea d) do nº 1 do artigo 112º e pela forma prevista nas alíneas a) e b) do nº 3 do artigo 112º do Código de Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei nº 4/2015 de 7/01, na sua atual redação e para os efeitos do disposto no artigo 23º, nº 1, do Regulamento do Cemitério de Ferreira do Zêzere, que decorridos mais de três anos após a data de inumação, este Município irá mandar proceder à exumação das ossadas dos cadáveres inumados nas Sepulturas Temporárias do Talhão C, do Cemitério de Ferreira do Zêzere, a seguir indicados.

Continuar... Edital n.º 49/2023

Edital n.º 48/2023

Detalhes: Categoria: Editais; Publicado em 06-09-2023

Nos termos do nº 1 do artigo 110º e alínea d) do nº 1 do artigo 112º e pela forma prevista nas alíneas a) e b) do nº 3 do artigo 112º do Código de Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei nº 4/2015 de 7/01, na sua atual redação e para os efeitos do disposto no artigo 23º, nº 1, do Regulamento do Cemitério de Ferreira do Zêzere, que decorridos mais de três anos após a data de inumação, este Município irá mandar proceder à exumação das ossadas dos cadáveres inumados nas Sepulturas Temporárias do Talhão B, do Cemitério de Ferreira do Zêzere, a seguir indicados.

Continuar... Edital n.º 48/2023

Edital n.º59/2023

Detalhes: Categoria: Editais; Publicado em 25-08-2023

Edital n.º59/2023
COMPARTICIPAÇÃO EM 100% DO CUSTO DA ESCOLA VIRTUAL PARA O ANO LETIVO 2023/2024
BRUNO JOSÉ DA GRAÇA GOMES, Presidente da Câmara Municipal deste Concelho:
FAZ PÚBLICO POR ESTA VIA, que na Reunião Ordinária do Executivo, realizada em 09 de agosto de 2023, foi deliberado e aprovado, por unanimidade, continuar a comparticipar, em 100%, o custo do acesso à Escola Virtual para o ano letivo 2023/2024 para todos os alunos que frequentem o Agrupamento de Escolas do Concelho de Ferreira do Zêzere.

Paços do Concelho, 21 de agosto de 2023
O Presidente da Câmara
(Bruno Gomes)

Edital n.º58/2023

Detalhes: Categoria: Editais; Publicado em 25-08-2023

Edital n.º58/2023
APOIO SOCIAL ESCOLAR PARA O ANO LETIVO 2023/2024

BRUNO JOSÉ DA GRAÇA GOMES, Presidente da Câmara Municipal deste Concelho:
FAZ PÚBLICO POR ESTA VIA, que na Reunião Ordinária do Executivo, realizada em 09 de agosto de 2023, foi deliberado e aprovado, por unanimidade, o seguinte:
a) Continuar a assumir o pagamento da totalidade dos Cadernos de Atividades de todos os alunos que frequentem o 1.º CEB, desde que os seus Encarregados de Educação estejam recenseados no concelho de Ferreira do Zêzere;
b) Atribuir um apoio financeiro para a aquisição de material escolar no valor de 16€ a todos os alunos que frequentem o 1.º CEB, desde que os seus Encarregados de Educação estejam recenseados no concelho de Ferreira do Zêzere, independentemente do escalão do Instituto de Segurança Social em que estejam inseridos para efeito de atribuição de abono de família;
c) Continuar a assumir o pagamento de uma comparticipação financeira de 50% do valor dos cadernos de atividades de todos os alunos que frequentem o 2.º CEB, desde que os seus Encarregados de Educação estejam recenseados no concelho de Ferreira do Zêzere;
d) Continuar a assumir o pagamento de uma comparticipação financeira de 50% do valor dos cadernos de atividades de todos os alunos que frequentem o 3.º CEB e ensino secundário, incluindo aqueles que sejam oriundos de concelhos vizinhos e que optem por dar continuidade ao seu percurso escolar no concelho de Ferreira do Zêzere;
e) Continuar a assumir o pagamento de uma comparticipação financeira de 50% do valor dos cadernos de atividades de todos os alunos que estudem fora do concelho de Ferreira do Zêzere por, de forma comprovada, não terem acesso, no concelho, à área ou curso que estejam a frequentar;
f) Que estes apoios sejam retribuídos mediante apresentação de cópia das faturas em nome dos alunos ou respetivos Encarregados de Educação, a acompanhar (assim como outros documentos identificados) o requerimento de comparticipação municipal disponibilizado nos serviços;
g) Que o requerimento a que se refere o número anterior seja interposto até ao dia 16 de outubro de 2023 e que a Câmara Municipal proceda ao reembolso do valor dos apoios deliberados até o dia 12 de dezembro de 2023.

Paços do Concelho, 21 de agosto de 2023
O Presidente da Câmara
(Bruno Gomes)

Edital n.º57/2023

Detalhes: Categoria: Editais; Publicado em 25-08-2023

Edital n.º57/2023
SUBSÍDIO PARA MATERIAL DIDÁTICO E DE DESGASTE
(1º CICLO DO ENSINO BÁSICO, ENSINO PRÉ-ESCOLAR E SANTA CASA DA MISERICÓRDIA)
BRUNO JOSÉ DA GRAÇA GOMES, Presidente da Câmara Municipal deste Concelho:
FAZ PÚBLICO POR ESTA VIA, que na Reunião Ordinária do Executivo, realizada em 09 de agosto de 2023, foi deliberado e aprovado, por unanimidade, manter um apoio financeiro anual no valor de 2,50€ por cada aluno que frequente as salas de 1º CEB e de Ensino Pré-escolar no Agrupamento de Escolas de Ferreira do Zêzere ou na Santa Casa da Misericórdia de Ferreira do Zêzere para a aquisição de material didático e de desgaste.

Paços do Concelho, 21 de agosto de 2023
O Presidente da Câmara
(Bruno Gomes)

Edital n.º56/2023

Detalhes: Categoria: Editais; Publicado em 25-08-2023

Edital n.º56/2023

TRANSPORTES ESCOLARES PARA A ESCOLA SEDE

BRUNO JOSÉ DA GRAÇA GOMES, Presidente da Câmara Municipal deste Concelho:
FAZ PÚBLICO POR ESTA VIA, que na Reunião Ordinária do Executivo, realizada em 09 de agosto de 2023, foi deliberado e aprovado, por unanimidade, o seguinte:
a) Assegurar a gratuitidade dos transportes escolares dos alunos dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário através do pagamento de 100% dos passes escolares aos operadores de transporte que asseguram circuitos de carreira pública no concelho, nos termos previstos no Plano de Transportes Escolares;
b) Que o Município seja ressarcido pelo Agrupamento de Escolas dos valores despendidos para assegurar os passes escolares dos alunos que frequentam o ensino profissional, uma vez que estes têm direito a financiamento pelo POCH, nos termos do Decreto-Lei n.º 299/84, de 05 de setembro, na sua atual redação.

Paços do Concelho, 21 de agosto de 2023
O Presidente da Câmara
(Bruno Gomes)

Edital n.º55/2023

Detalhes: Categoria: Editais; Publicado em 25-08-2023

Edital n.º55/2023
TRANSPORTES ESCOLARES PARA OS CENTROS ESCOLARES (ENSINO PRÉ- ESCOLAR E 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO) E REFEIÇÕES ESCOLARES PARA OS ALUNOS DOS CENTROS ESCOLARES
(ENSINO PRÉ- ESCOLAR E 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO)
BRUNO JOSÉ DA GRAÇA GOMES, Presidente da Câmara Municipal deste Concelho:
FAZ PÚBLICO POR ESTA VIA, que na Reunião Ordinária do Executivo, realizada em 09 de agosto de 2023, foi deliberado e aprovado, por unanimidade, o seguinte:
a) Manter a gratuitidade do transporte escolar dos alunos do Ensino-Pré-escolar e do 1.º CEB que frequentem os Centros Escolares do concelho e que residam no concelho;
b) Continuar a assumir a gratuitidade das refeições escolares do Ensino Pré-escolar e do 1º Ciclo do Ensino Básico, independentemente do escalão do Instituto de Segurança Social em que estejam inseridos para efeito de atribuição de abono de família.
Paços do Concelho, 21 de agosto de 2023
O Presidente da Câmara
(Bruno Gomes)

Edital n. º54/2023

Detalhes: Categoria: Editais; Publicado em 24-08-2023

Condicionalismos de trânsito em Castanheira no âmbito do evento Campeonato Do Mundo de Wakeboard

Bruno José Da Graça Gomes, Presidente da Câmara Municipal deste Concelho:

Faz público por esta via, que no âmbito da organização do evento supramencionado ocorrerão os seguintes condicionalismos ao trânsito:

Trânsito condicionado à zona de Castanheira das 08h00 do dia 28 de agosto às 23h59 do dia 03 de setembro, de forma a assegurar as condições adequadas à realização do evento e locais de estacionamento adequados, privilegiando o estacionamento na Pista de Valadas.

Será implementado um conjunto de sinalização rodoviária adequada e o mais extensiva possível, conforme planta anexa.

Ficará assegurado o acesso a veículos de emergência, bem como a veículos credenciados.

Para constar e para os devidos efeitos, publica-se o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos locais de costume, sendo ainda enviada cópia à GNR e publicado na página oficial do Município.

Paços do Concelho, 21 de agosto de 2023

O Presidente da Câmara

(Bruno Gomes)