Município de Ferreira do Zêzere

Editais

Edital n.º 15/2024

Detalhes: Categoria: Editais; Publicado em 14-03-2024

ESTACIONAMENTO CONDICIONADO NO MERCADO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO 3º ENCONTRO NACIONAL DE SSV & ATV

BRUNO JOSÉ DA GRAÇA GOMES, Presidente da Câmara Municipal deste Concelho:

FAZ PÚBLICO POR ESTA VIA, que no âmbito da organização do evento supramencionado ocorrerão as seguintes alterações ao trânsito:

PROIBIDO O ESTACIONAMENTO:

Parque de estacionamento descoberto do Mercado Municipal entre as 14h00 do dia 14 de março e as 22h00 do dia 17 de março;

Para constar e para os devidos efeitos, publica-se o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos locais de costume, sendo ainda enviada cópia à GNR e publicado na página oficial do Município.

Paços do Concelho, 12 de março de 2024

O Presidente da Câmara

(Bruno Gomes)

Edital n.º 14/2024

Detalhes: Categoria: Editais; Publicado em 08-03-2024

Bruno José da Graça Gomes, Presidente da Câmara Municipal deste Concelho:

Faz público por esta via, que de acordo com o nº 2 do artigo 41º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro (na sua atual redação) e nº 2 do artigo 5º do Regimento da Câmara Municipal, se irá realizar uma Reunião Extraordinária, na terça-feira, dia 12 de março de 2024, pelas 16 horas, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, onde vai ser discutido o assunto:

“Projeto Praia Fluvial Bairrada/Bairradinha – Resolução de Expropriação”.

Para constar e para os devidos efeitos, se publica o presente Edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos locais de estilo, enviada cópia às Juntas de Freguesia do Concelho e publicado no site do Município.

Paços do Concelho, 08 de março de 2024

O Presidente da Câmara

(Bruno Gomes)

Edital n.º 12/2024

Detalhes: Categoria: Editais; Publicado em 04-03-2024

Constituição Interessados
Bruno José da Graça Gomes, Presidente da Câmara Municipal deste Concelho:
Faz público por esta via, que em reunião ordinária pública, realizada em 28/02/2024, a Câmara Municipal deliberou por unanimidade, nos termos da informação da Chefe do GAP, aprovar, conforme disposto na alínea k) do n.º 1 do art.º 33.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, o seguinte:

Continuar... Edital n.º 12/2024

Edital n.º 11/2024

Detalhes: Categoria: Editais; Publicado em 29-02-2024

Foram constituídas as Bolsas de Agentes Eleitorais das freguesias de Bêco e Ferreira do Zêzere, em cumprimento do disposto, nos números 2 e 3, do artigo 5.º da Lei n.º 22/99 de 21 de abril, resultando nas seguintes listas:

Continuar... Edital n.º 11/2024

Edital n.º 10/2024

Detalhes: Categoria: Editais; Publicado em 15-02-2024

Trânsito condicionado em valadas no âmbito da atividade "X-TROPHY 2024".
No âmbito da atividade supramencionada, ocorrerão os seguintes condicionalismos ao trânsito:
Trânsito condicionado na zona geográfica de Valadas e Castro no dia 18 de fevereiro.

Continuar... Edital n.º 10/2024

Edital n.º 9/2024

Detalhes: Categoria: Editais; Publicado em 15-02-2024

Aprova o Código de Ética e Conduta.

Continuar... Edital n.º 9/2024

Edital n.º 8/2024

Detalhes: Categoria: Editais; Publicado em 02-02-2024

Nos termos do n.º 1, do artigo 4.º da Lei n.º 22/99, de 21 de abril, na sua atual redação, encontram-se abertas as inscrições, para recrutamento de agentes eleitorais.
O número de agentes eleitorais a recrutar por Freguesia, encontra-se discriminado no n.º 2 do artigo 4.º, da referida lei.
Os agentes eleitorais exercem funções de membros das mesas nas situações previstas na Lei n.º 22/99, de 21 de abril, na sua atual redação e têm direito a uma gratificação fixada nos termos do artigo 9.º da mesma lei, isenta de tributação.

Continuar... Edital n.º 8/2024

Edital n.º 7/2024

Detalhes: Categoria: Editais; Publicado em 01-02-2024

Para efeitos do disposto no artigo 56.º n.º 1 do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro que:
- Tendo presente a suspensão de mandato temporária, efetuada pela senhora Vereadora Ana Elisabete Farinha Ferreira e Dias Pereira e no seguimento da sua substituição pelo senhor Vereador Sérgio Manuel Roberto Morgado, que inicia funções a 01 de fevereiro de 2024, pelo período de 6 meses, a meio tempo;
- Mostra-se necessária a reformulação dos pelouros e do exercício das competências a ele associado.

Continuar... Edital n.º 7/2024

Edital n.º 6/2024

Detalhes: Categoria: Editais; Publicado em 01-02-2024

Projeto Regulamento Arquivo Municipal
Em reunião ordinária pública, realizada em 24 de janeiro de 2024, a Câmara Municipal deliberou por unanimidade, nos termos da informação técnica e despacho do Chefe da DACET, e no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea k) do n.º 1 do art.º 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação:

Continuar... Edital n.º 6/2024