Edital n.º46/2023

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Categoria: Editais

Publicado em 11-08-2023

Edital n.º46/2023
Calendarização para as candidaturas de apoio ao associativismo em 2024
Bruno José da Graça Gomes, Presidente da Câmara Municipal deste Concelho: 
Faz público que, em reunião ordinária do executivo, realizada em 09 de agosto de 2023, a Câmara deliberou por unanimidade, de acordo com o disposto no artigo 23º da Lei nº 75/2013 de 12 de setembro, na sua atual redação, aprovar a proposta de datas para apresentação de candidaturas para o Associativismo 2024, que se transcrevem para os devidos feitos legais: 
Apoio ao Associativismo:
• De 4 de setembro a 9 de outubro de 2023 – Prazo para entrega de candidaturas nos serviços municipais;
• De 10 de outubro a 21 outubro de 2023 - Prazo para retificar/anexar documentos em falta nas candidaturas por parte das Associações e para proceder à respetiva reentrega;
• Até 21 de novembro de 2023 - Análise técnica das candidaturas;
• Até 30 de novembro de 2023 - Emissão de Parecer por parte do Vereador do Pelouro;
• Até 09 de dezembro de 2023 - Reunião da Comissão de Análise;
• Até 29 de dezembro de 2023 - Apresentação de documento/parecer final em Reunião de Câmara para deliberação.

Paços do Concelho, 11 de agosto de 2023
O Presidente da Câmara
(Bruno Gomes)

Edital n.º44/2023

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Categoria: Editais

Publicado em 03-08-2023

BRUNO JOSÉ DA GRAÇA GOMES, Presidente da Câmara Municipal deste Concelho:

FAZ PÚBLICO POR ESTA VIA, que é proibido o estacionamento, no parque de estacionamento exterior do mercado municipal, desde as 14H00 do dia 07 de Agosto até às 24H00 do dia 16 de Agosto, bem como a proibição de estacionamento, no parque de estacionamento interior do mercado municipal, das 14H00 do dia 09 de Agosto até às 24H00 do dia 14 de Agosto.

Paços do Concelho, 02 de agosto de 2023

O Presidente da Câmara

(Bruno Gomes)

Edital n.º43/2023

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Categoria: Editais

Publicado em 31-07-2023

Bruno José da Graça Gomes, Presidente da Câmara Municipal deste Concelho: 
Faz público, que havendo necessidade de preparar a piscina municipal para o próximo ano letivo, considera-se da maior pertinência proceder ao respetivo encerramento entre os dias 12 e 27 de agosto de 2023. 
Para constar e para os devidos efeitos legais, publica-se o presente edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos Paços do Município e demais lugares de estilo, bem como na página oficial do Município.
Paços do Município de Ferreira do Zêzere, 31 de julho de 2023
O Presidente da Câmara
(Bruno Gomes)

Edital n.º 42/2023

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Categoria: Editais

Publicado em 13-07-2023

Consulta pública as propostas de Regulamento, aprovadas pelo Conselho de Administração da Tejo Ambiente, designadamente:
1- Regulamento Geral de Serviço de Abastecimento de Água
2- Regulamento Geral de Serviço de Saneamento de Águas Residuais
3- Regulamento Geral de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos

Continuar... Edital n.º 42/2023

Edital n.º 41/2023

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Categoria: Editais

Publicado em 13-07-2023

Foi homologada a lista definitiva de atribuição de bolsas de estudo para o ano letivo 2022/2023

Continuar... Edital n.º 41/2023

Edital n. º40/2023

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Categoria: Editais

Publicado em 29-06-2023

Edital n.º40/2023
Consulta relativa à alteração ao Lote n.º 10, do Loteamento na Fonte da Prata em Ferreira do Zêzere, titulado pelo Alvará de Loteamento n.º 02/2000.

Edital n.º39/2023

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Categoria: Editais

Publicado em 23-06-2023

Edital n.º39/2023
Proposta de Regulamento Municipal de Habitação Social
Bruno José da Graça Gomes, Presidente da Câmara Municipal deste Concelho:
Faz público por esta via, que a Câmara Municipal, na sua reunião ordinária de 16 de junho de 2023, deliberou por unanimidade, na qualidade de Órgão competente para a elaboração de projetos de regulamentos externos ao Município, conforme disposto na alínea k) do n.º 1 do art.º 33.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, que seja iniciado o procedimento administrativo para a criação do “Regulamento Municipal de Habitação Social”, nos termos e para efeitos do disposto no n.º 1 do art.º 98.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; que seja fixado o prazo de 10 (dez) dias úteis para a constituição de interessados e para a apresentação de contributos para a elaboração do regulamento; que seja publicitado o início do procedimento, de acordo com o n.º 1 do art.º 98.º do CPA, bem como por edital a afixar nos lugares de estilo; a constituição como interessados e a apresentação de contributos para a elaboração do Regulamento é feita mediante apresentação de requerimento dirigido ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal e remetida para o seguinte endereço eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. ou entregue no balcão de Atendimento ao Munícipe.
Para constar se lavrou o presente edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos locais públicos do costume.

Paços do Concelho, 22 de junho de 2023
O Presidente da Câmara
(Bruno Gomes)

Edital n. º35/2023

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Publicado em 09-06-2023

Bruno José da Graça Gomes, Presidente da Câmara Municipal deste Concelho: 
Faz público por esta via, que a reunião ordinária da Câmara Municipal, a realizar no dia 14 de junho de 2023, pelas 10 horas, foi alterada, para o dia 16 de junho de 2023, à mesma hora. 

Paços do Concelho, 08 de junho de 2023
O Presidente da Câmara
(Bruno Gomes)

Edital n.º33/2023

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Publicado em 01-06-2023

Edital n. º33/2023

Bruno José da Graça Gomes, Presidente da Câmara Municipal deste Concelho:

Faz público por esta via, que de acordo com o nº 2, do artigo 5º, do Regimento da Câmara Municipal, se irá realizar uma Reunião Extraordinária, no dia 5 de junho de 2023, pelas 16 horas, onde vai ser discutido o seguinte assunto:

Atribuição de distinções honoríficas.

Edital n.º30/2023

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Publicado em 31-05-2023

Trânsito condicionado na rua Brigadeiro Lino Valente para instalação de Posto de Turismo

Bruno José da Graça Gomes, Presidente da Câmara Municipal deste Concelho:

Faz público por esta via, que, âmbito dos trabalhos supramencionados, ocorrerão os seguintes condicionalismos ao trânsito:

PROIBIDO O TRÂNSITO na Rua Brigadeiro Lino Valente das 10h00 às 13h00 do dia 01 de junho.

Para constar e para os devidos efeitos, publica-se o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos locais de costume, sendo ainda enviada cópia à GNR e publicado na página oficial do Município.

Paços do Concelho, 29 de maio de 2023

O Presidente da Câmara

(Bruno Gomes)