Edital n.º 3/2020

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Categoria: Editais

Publicado em 04-02-2020

Notifica por Edital herdeiros de Maria Gonçalves da Costa, proprietários do prédio, localizado em Pinheiros, inscrito sob o artigo 21, da secção U, da freguesia de Chãos, deste concelho, nos seguintes Termos:
Ao abrigo do n.º 2 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, na sua atual redação, os proprietários que detenham terrenos confinantes a edifícios são obrigados a proceder à gestão de combustível, de acordo com as normas constantes neste diploma. Verificando-se o incumprimento, destas medidas preventivas no terreno sito em Pinheiros,identificado acima, notificam-se V.ªs Ex.ªs para, no prazo máximo de 10 dias, procederem à limpeza do mesmo de acordo com o citado diploma.

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Edital n.º 2/2020

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Categoria: Editais

Publicado em 30-01-2020

Notifica o proprietário do prédio sito na Rua do Pocinho, nº 1, freguesia de Chãos, identificado nas fotografias e ortofotomapa e cadastro anexos, para efetuar as diligências referentes ao restabelecimento das condições de segurança do edifício mencionado em epígrafe, de acordo com as Condicionantes constantes no ponto IV do auto de vistoria anexo, em cumprimento do meu despacho de 21/01/2020, no prazo de 90 dias.

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Edital n.º 1/2020

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Categoria: Editais

Publicado em 30-01-2020

Publicitação de quadro resumo de qualidade da água para consumo humano - 3.º trimestre de 2019.

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Edital n.º 61/2019

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Categoria: Editais

Publicado em 26-12-2019

Tendo em conta a transição do sistema contabilístico das autarquias locais do POCAL para o SNC-AP, e dada a complexidade do mesmo prevê-se que no dia 2 de Janeiro de 2020 os Serviços Municipais estejam em funcionamento, contudo provavelmente não será possível, nesse dia, efetuar emissão de documentos de despesa, guias de receita e respetivas cobranças.
Solicita-se a melhor compreensão, na expectativa de ser uma situação pontual, tendo como finalidade mais um passo importante para a Normalização Contabilística.

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Edital n.º 60/2019

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Categoria: Editais

Publicado em 26-12-2019

É notificado o proprietário do prédio sito na Rua do Pocinho, nº 1, freguesia de Chãos, identificado nas fotografias e ortofotomapa e cadastro anexos, para estar presente no dia 15 de janeiro de 2020 pelas 10h30, para a realização pela Comissão de Vistorias da determinação das condições de segurança e salubridade, nos termos do nº 2 do artigo 90º do Decreto-Lei nº 555/99, de 16 de Dezembro, na atual redação.

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Edital n.º 59/2019

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Categoria: Editais

Publicado em 26-12-2019

É notificado o proprietário, do prédio identificado na fotografia e ortofotomapa e cadastro anexos, sito na Rua Principal de Jamprestes, nº 30, freguesia de Chãos, para efetuar as diligências referentes ao restabelecimento das condições de segurança do edifício mencionado em epígrafe, de acordo com as condicionantes constantes no ponto IV do auto de vistoria anexo, em cumprimento do meu despacho de 13/12/2019, no prazo de 5 e 30 dias.

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Edital n.º 58/2019

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Categoria: Editais

Publicado em 20-12-2019

Notifica os proprietários do prédio, localizado em Lagoa, artigo 190, secção AA da União de Freguesias de Areias e Pias, que não cumpriu o para proceder à limpeza do mesmo.

Edital n.º 57/2019

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Categoria: Editais

Publicado em 20-12-2019

Notifica os proprietários do prédio, localizado em Vila Verde, artigo 267, secção R da União de Freguesias de Areias e Pias, para proceder à limpeza do mesmo.

Edital n.º 56/2019

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Categoria: Editais

Publicado em 20-12-2019

Foi atualizada a tabela de taxas para o ano de 2020, em função da taxa de inflação publicada pelo Instituto Nacional de Estatística (por aplicação do Índice de Preços ao Consumidor, sem habitação) relativa ao período de novembro a outubro, inclusive, dos exercícios anteriores àquele em que a atualização produzirá efeitos.

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Edital n.º 55/2019

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Categoria: Editais

Publicado em 06-12-2019

Notifica o proprietário do prédio sito na Rua da Ponte, freguesia de Águas Belas, artigo 15, da seção C de Águas Belas, para efetuar as diligências referentes ao restabelecimento das condições de segurança do edifício.