Município de Ferreira do Zêzere

Editais

Edital n.º 8/2020

Detalhes: Categoria: Editais; Publicado em 20-02-2020

Consulta aos proprietários dos lotes do alvará de loteamento 26/1987 relativa à alteração ao lote n.º 31

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Edital n.º 7/2020

Detalhes: Categoria: Editais; Publicado em 13-02-2020

Proposta de Regulamento Municipal de Apoio às Famílias Ferreirenses.

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Edital n.º 6/2020

Detalhes: Categoria: Editais; Publicado em 13-02-2020

Nos termos da alínea d), nº1 do artigo 112º do código do procedimento administrativo, se procede à notificação por Edital aos herdeiros de Américo de Oliveira Simão, proprietários do prédio, localizado em Casais, inscrito sob o artigo 126, da secção AH, da freguesia de Ferreira do Zêzere, deste concelho, nos seguintes termos:

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Edital n.º 5/2020

Detalhes: Categoria: Editais; Publicado em 13-02-2020

Faz público, a todos os interessados e proprietários que, ao abrigo do artigo 15º do Decreto-Lei n.º 124/2006 de 28 de junho na sua atual redação, os trabalhos de limpeza, conforme a definição da alínea jj) do artigo 3º do mesmo diploma legal, de uma faixa lateral de Gestão de Combustível em terrenos florestais, confinantes com as seguintes vias municipais:

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Edital n.º 4/2020

Detalhes: Categoria: Editais; Publicado em 05-02-2020

Em reunião ordinária pública da Câmara Municipal, realizada em 23 de janeiro de 2020, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, que no ano de 2020, as Associações do concelho que estejam em atividade (apresentem orçamento e contas), sejam ressarcidas do valor pago de IMI, mediante apresentação de requerimento à Câmara Municipal.

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Edital n.º 3/2020

Detalhes: Categoria: Editais; Publicado em 04-02-2020

Notifica por Edital herdeiros de Maria Gonçalves da Costa, proprietários do prédio, localizado em Pinheiros, inscrito sob o artigo 21, da secção U, da freguesia de Chãos, deste concelho, nos seguintes Termos:
Ao abrigo do n.º 2 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, na sua atual redação, os proprietários que detenham terrenos confinantes a edifícios são obrigados a proceder à gestão de combustível, de acordo com as normas constantes neste diploma. Verificando-se o incumprimento, destas medidas preventivas no terreno sito em Pinheiros,identificado acima, notificam-se V.ªs Ex.ªs para, no prazo máximo de 10 dias, procederem à limpeza do mesmo de acordo com o citado diploma.

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Edital n.º 2/2020

Detalhes: Categoria: Editais; Publicado em 30-01-2020

Notifica o proprietário do prédio sito na Rua do Pocinho, nº 1, freguesia de Chãos, identificado nas fotografias e ortofotomapa e cadastro anexos, para efetuar as diligências referentes ao restabelecimento das condições de segurança do edifício mencionado em epígrafe, de acordo com as Condicionantes constantes no ponto IV do auto de vistoria anexo, em cumprimento do meu despacho de 21/01/2020, no prazo de 90 dias.

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Edital n.º 1/2020

Detalhes: Categoria: Editais; Publicado em 30-01-2020

Publicitação de quadro resumo de qualidade da água para consumo humano - 3.º trimestre de 2019.

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Edital n.º 61/2019

Detalhes: Categoria: Editais; Publicado em 26-12-2019

Tendo em conta a transição do sistema contabilístico das autarquias locais do POCAL para o SNC-AP, e dada a complexidade do mesmo prevê-se que no dia 2 de Janeiro de 2020 os Serviços Municipais estejam em funcionamento, contudo provavelmente não será possível, nesse dia, efetuar emissão de documentos de despesa, guias de receita e respetivas cobranças.
Solicita-se a melhor compreensão, na expectativa de ser uma situação pontual, tendo como finalidade mais um passo importante para a Normalização Contabilística.

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Edital n.º 60/2019

Detalhes: Categoria: Editais; Publicado em 26-12-2019

É notificado o proprietário do prédio sito na Rua do Pocinho, nº 1, freguesia de Chãos, identificado nas fotografias e ortofotomapa e cadastro anexos, para estar presente no dia 15 de janeiro de 2020 pelas 10h30, para a realização pela Comissão de Vistorias da determinação das condições de segurança e salubridade, nos termos do nº 2 do artigo 90º do Decreto-Lei nº 555/99, de 16 de Dezembro, na atual redação.

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