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Editais

Edital n.º 6/2022

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Bruno José da Graça Gomes, Presidente da Câmara Municipal deste Concelho.
FAZ PÚBLICO POR ESTA VIA, que por seu Despacho de 25 de janeiro de 2022, e tenho em conta a situação epidemiológica atual provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19, as reuniões ordinárias do Executivo, até ao final do mês de fevereiro, realizar-se-ão, por videoconferência, nos termos do n.º 1, do art.º 3º, da Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, na sua atual redação.

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Edital n.º 5/2022

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Notifica o proprietário do artigo 25, seção A, da freguesia do Beco, sito em Janalvo, identificado na fotografia e ortofotomapa, para remover todo coberto vegetal, limpeza de matos no prédio até 50 metros dos edifícios confinantes e aconselha efetuar-se a demolição da parede confinante com a via pública e sem cobertura, até à altura de 1,5 metro, de acordo com as condicionantes constantes no ponto IV do auto de vistoria anexo, em cumprimento do meu despacho de 20/01/2022, no prazo de 90 dias.

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Edital n.º 4/2022

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É notificado o proprietário das chaminés em tubos metálicos, situadas na Rua de Trás, n.º 249-257 em Pereiro, da União das freguesias de Areias e Pias, identificadas nas fotografias e ortofotomapa e cadastro anexos, para as retirar, de acordo com as condicionantes constantes no ponto IV do auto de vistoria anexo, em cumprimento do meu despacho de 18/01/2022, no prazo de 90 dias.

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Edital n.º 3/2022

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Consulta relativa à alteração do lote n.º 13 do alvará de loteamento e de obras de urbanização nº 2/2000.

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Edital n.º 2/2022

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Delegação de competências do Presidente da Câmara Municipal no Chefe de Gabinete de Apoio à Presidência.

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Edital n.º 1/2022

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Em cumprimento do artigo 5.º do Regulamento n.º 249/2013, de 10/07/2013, foi atualizada a tabela de taxas para o ano de 2022, em função da taxa de inflação publicada pelo Instituto Nacional de Estatística (por aplicação do Índice de Preços ao Consumidor, sem habitação) relativa ao período de novembro a outubro, inclusive, dos exercícios anteriores àquele em que a atualização produzirá efeitos. Por deliberação da Assembleia Municipal na 1.ª Sessão Extraordinária de 30 de dezembro de 2021, foi aprovado o seguinte:
- Redução de 25% das taxas para construção de novas moradias unifamiliares sob o preço de Tabela de Taxas Municipais de 2022;
- Redução de 50% das taxas para reconstrução / reabilitação de moradias unifamiliares sob o preço de Tabela de Taxas Municipais de 2022.

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Edital n.º 50/2021

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Por deliberação da Câmara Municipal, tomada em reunião ordinária pública de 22 de dezembro de 2021, foi aprovado por unanimidade, a presente Proposta de Regulamento da Biblioteca Municipal de Ferreira do Zêzere, Assim, torna público, em cumprimento da deliberação e nos termos do artigo 100.º e 101.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, que se submete a referida proposta de Regulamento a consulta pública escrita, por um prazo de 30 dias úteis, a contar da data de publicação do presente aviso na 2.ª série do Diário da República, podendo o mesmo ser consultado na íntegra na secretaria da Câmara Municipal, durante o horário de expediente ou na página eletrónica da Câmara Municipal, em www.cm-ferreiradozezere.pt .

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Edital n.º 49/2021

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Hasta pública para concessão de uso e exploração de espaço para ensino de música.

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Edital n.º 48/2021

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É notificado o proprietário da chaminé situada na Rua de Trás, n.º 249-257 em Pereiro, da União das freguesias de Areias e Pias, identificada nas fotografias e ortofotomapa e cadastro anexos, para estar presente no dia 13 de janeiro de 2022 pelas 14h30, para a realização pela Comissão de Vistorias da determinação das condições de segurança e salubridade.

Edital n.º 47/2021

É notificado o proprietário do artigo 25, seção A, da freguesia do Beco, sito em Janalvo, identificada nas fotografias e ortofotomapa, para estar presente no dia 13 de janeiro de 2022 pelas 15h30, para a realização pela Comissão de Vistorias da determinação das condições de segurança e salubridade.

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