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Editais

Edital n.º 2/2021

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Cemitério Municipal - Conjuntura pandémica nacional (COVID 19).

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Edital n.º 1/2021

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Faz público por esta via, que de acordo com o meu despacho e dando cumprimento ao disposto no nº5 do artigo 15º do Decreto-Lei n.º124/2006 de 28 de junho, na sua atual redação, o Município irá proceder, de janeiro a março de 2021, à limpeza coerciva da faixa de gestão de combustível em redor das edificações, numa largura não inferior a 50m.

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Edital n.º 58/2020

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Eem cumprimento do artigo 5.º do Regulamento n.º 249/2013, de 10/07/2013, foi atualizada a tabela de taxas para o ano de 2021, em função da taxa de inflação publicada pelo Instituto Nacional de Estatística (por aplicação do Índice de Preços ao Consumidor, sem habitação) relativa ao período de novembro a outubro, inclusive, dos exercícios anteriores àquele em que a atualização produzirá efeitos.

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Edital n.º 57/2020

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Hasta pública para a venda de Peugeot 308 com a matrícula 86-LE-98, propriedade do Município

Edital n.º 56/2020

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Na reunião da Câmara Municipal, realizada no dia 11 de dezembro de 2020, foi deliberado, por unanimidade, que a próxima reunião pública de Câmara, agendada para o dia 25/12/2020, fosse prorrogada para 28/12/2020, pelas 14 horas e 30 minutos, tendo em conta o dia 25/12/2020 é dia de Natal.

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