Município de Ferreira do Zêzere

Editais

Edital n.º77/2023

Detalhes: Categoria: Editais; Publicado em 27-11-2023

Reunião Extraordinária
BRUNO JOSÉ DA GRAÇA GOMES, Presidente da Câmara Municipal deste Concelho:
FAZ PÚBLICO POR ESTA VIA, que, de acordo com os artigos 40º e 41º da Lei nº 75/2013 de 12 de setembro na sua atual redação, e com o nº 2, do artigo 5º, do Regimento da Câmara Municipal, se irá realizar uma Reunião Extraordinária, no dia 30 de novembro de 2023, pelas 17h30, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, onde vão ser discutidos os seguintes assuntos:

“Ponto 1 – GOP e Orçamento Municipal para 2024
Ponto 2 – Mapa de Pessoal 2024
Ponto 3 – Pedido de Apoio da AMBESP”

Para constar e para os devidos efeitos, se publica o presente Edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos locais de estilo, enviada cópia às Juntas de Freguesia do Concelho e publicado no site do Município.

Paços do Concelho, 27 de novembro de 2023
O Presidente da Câmara
(Bruno Gomes)

Edital n.º 73/2023

Detalhes: Categoria: Editais; Publicado em 15-11-2023

Alteração de data e hora da Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal
BRUNO JOSÉ DA GRAÇA GOMES, Presidente da Câmara Municipal deste Concelho:
FAZ PÚBLICO POR ESTA VIA, que a Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal a ter lugar no dia 22 de novembro de 2023, pelas 10h00, foi alterada e irá realizar-se no dia 23 de novembro de 2023, pelas 15h00, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.
Para constar e para os devidos efeitos, se publica o presente Edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos locais de estilo, enviada cópia às Juntas de Freguesia do Concelho e publicado no site do Município.

Paços do Concelho, 13 de novembro de 2023
O Presidente da Câmara
(Bruno Gomes)

Edital n.º 74/2023

Detalhes: Categoria: Editais; Publicado em 15-11-2023

HASTA PÚBLICA – CONCESSÃO BAR CENTRAL CAMIONAGEM
Bruno José da Graça Gomes, Presidente da Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere:
TORNA PÚBLICO que, em Reunião Ordinária da Câmara Municipal, realizada em 10 de novembro de 2023, foi deliberado por unanimidade, aprovar a abertura de novo procedimento de Hasta Pública para a concessão da exploração do bar da Central de Camionagem, devendo o procedimento ser aberto com as seguintes condições:

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Edital n.º 72/2023

Detalhes: Categoria: Editais; Publicado em 14-11-2023

TRÂNSITO CONDICIONADO NA RUA EDUARDO MOTA PARA CORTE DE SOBREIROS
BRUNO JOSÉ DA GRAÇA GOMES, Presidente da Câmara Municipal deste Concelho: -
FAZ PÚBLICO POR ESTA VIA, que, no âmbito dos trabalhos supramencionados, ocorrerão os seguintes condicionalismos ao trânsito:
PROIBIDO O TRÂNSITO na Rua Eduardo Mota das 08h00 às 16h00 nos dias 14, 15 e 16 de novembro.
Para constar e para os devidos efeitos, publica-se o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos locais de costume, sendo ainda enviada cópia à GNR e publicado na página oficial do Município.

Paços do Concelho, 13 de novembro de 2023
O Presidente da Câmara
(Bruno Gomes)

Edital n.º 71/2023

Detalhes: Categoria: Editais; Publicado em 09-11-2023

Trânsito condicionado na rua eduardo mota para corte de sobreiros.
No âmbito dos trabalhos supramencionados, ocorrerão os seguintes condicionalismos ao trânsito:
PROIBIDO O TRÂNSITO na Rua Eduardo Mota das 08h00 às 16h00 nos dias 9, 10 e 13 de novembro.

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Edital n.º 70/2023

Detalhes: Categoria: Editais; Publicado em 26-10-2023

A Câmara Municipal, na sua reunião ordinária pública de 25 de outubro de 2023, deliberou, por unanimidade, nos termos da Informação Técnica e Despacho do Chefe da DACET, e ao abrigo da alínea k) do n.º 1 do art.º 33.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, aprovar o início do procedimento administrativo para a criação do “Regulamento do Arquivo Municipal”, nos termos e para efeitos do disposto no n.º 1 do art.º 98.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; que seja fixado o prazo de 10 (dez) dias úteis para a constituição de interessados e para a apresentação de contributos para a elaboração do regulamento; que seja publicitado o início do procedimento, de acordo com o n.º 1 do art.º 98.º do CPA, bem como por edital a afixar nos lugares de estilo; e, que a constituição como interessados e a apresentação de contributos para a elaboração do Regulamento é feita mediante apresentação de requerimento dirigido ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal e remetida para o seguinte endereço eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. ou entregue no balcão de Atendimento ao Munícipe.

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Edital n.º 68/2023

Detalhes: Categoria: Editais; Publicado em 16-10-2023

Edital n.º68/2023
Bolsas de Estudo aos alunos do ensino superior
Candidaturas - Ano letivo 2023/2024
BRUNO JOSÉ DA GRAÇA GOMES, Presidente da Câmara Municipal deste Concelho:
FAZ PÚBLICO POR ESTA VIA, que em reunião ordinária do executivo, realizada em 11 de outubro de 2023, a Câmara Municipal deliberou:
- A abertura de concurso para atribuição de bolsas de estudo para o ano letivo 2023/2024, de acordo com o art.º 9º do Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo aos alunos do Ensino Superior;
- Atribuir doze Bolsas de Estudo de 50% do valor do indexante dos apoios sociais (IAS) e doze Bolsas de Estudo de 20% do valor do indexante dos apoios sociais (IAS).
- O prazo para apresentação da candidatura de 23 de outubro até 15 de janeiro de 2024;
- Designar o seguinte júri para a seriação dos candidatos: a Vereadora da Educação, Dra. Elisabete Ferreira, a Chefe da DASI, Dra. Isabel David e o Chefe da DACET, Dr. Miguel Carvalho, como Presidente do Júri.

- A Câmara Municipal deliberou, ainda estabelecer como sendo documentos exigíveis para a candidatura, a entrega por parte dos candidatos e de todo o agregado familiar, da permissão de consulta, por parte de Município de Ferreira do Zêzere, da situação contributiva (Segurança Social) e tributária (Finanças); a entrega de documento emitido pelos Serviço Sociais da Instituição de Ensino Superior da bolsa atribuída e autorização, tendo em conta o Regulamento Geral da Proteção de Dados, de o Município solicitar à Instituição de Ensino Superior, caso assim seja necessário, informação sobre o candidato, para os fins em causa, nos termos do definido no Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo aos Alunos do Ensino Superior.
Para constar, e inteiro conhecimento de todos, se publica o presente Edital, que vai ser afixado em todas as Juntas de Freguesia deste Concelho, nos lugares do costume, publicado no site do Município e ainda publicado num jornal local.

Paços do Concelho, 13 de outubro de 2023
O Presidente da Câmara
(Bruno Gomes)

Edital n.º 66/2023

Detalhes: Categoria: Editais; Publicado em 28-09-2023

Bruno José da Graça Gomes, Presidente da Câmara Municipal deste Concelho

Faz público por esta via, que por deliberação da Câmara Municipal, tomada em reunião ordinária de 12 de setembro de 2023, foi deliberado aprovar a venda de bens para ossários, nomeadamente:

a) 6 conjuntos compostos por floreira, cercadura, placa de identificação e cruz, pelo preço unitário de 147,60€ (IVA Incluído);

b) 4 urnas ossadas pelo preço unitário de 61,50€ (IVA Incluído).
Mais se torna público que a respetiva venda de bens para ossários, produz efeitos a partir de 27 de setembro de 2023, e pode ser consultada na Câmara Municipal e página oficial deste Município em www.cm-ferreiradozezere.pt.

Para constar e inteiro conhecimento de todos se publica o presente edital, que vai ser afixado nos lugares de costume.

Paços do Concelho, 27 de setembro de 2023
O Presidente da Câmara
(Bruno Gomes)

Edital n.º 65/2023

Detalhes: Categoria: Editais; Publicado em 21-09-2023

FAZ PÚBLICO POR ESTA VIA, que no âmbito da organização do evento supramencionado ocorrerão os seguintes condicionalismos ao trânsito:
TRÂNSITO CONDICIONADO na Rua Ribeira do Laga, bem como no aldeamento turístico Varandas do Lago e Aderneira das 08h00 às 19h00 do dia 30 de setembro, de forma a assegurar as condições adequadas à realização do evento.
Para constar e para os devidos efeitos, publica-se o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos locais de costume, sendo ainda enviada cópia à GNR e publicado na página oficial do Município.

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Edital n.º 63/2023

Detalhes: Categoria: Editais; Publicado em 21-09-2023

Deliberado em Reunião Ordinária da Câmara Municipal, realizada em 12 de setembro de 2023 e de acordo com o seu despacho proferido em 15/09/2023, se realizará no próximo dia 25 de outubro de 2023, pelas 10horas, no Edifício Paços do Concelho, a Hasta Pública para arrematação do direito de ocupação efetiva, nas condições que abaixo se indicam:
Objeto Concessão da exploração do bar da central de camionagem.

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