Requerimentos Gestão Urbanística
- Detalhes
- Categoria: Gestão Urbanistica
- Publicado em 04-09-2014
Requerimentos do Sector de Gestão Urbanística.
Os ficheiros em anexo tem o prefixo de acordo a lista:
Consulte as normas de organização de ficheiros informáticos.
 01 Licenciamento | 190 kB | 17-04-2024 |
| 02 Junção dos projectos das especialidades | 180 kB | 17-04-2024 |
| 03 Comunicação prévia de operação urbanística | 187 kB | 17-04-2024 |
| 04 Informação prévia / declaração de revalidação | 219 kB | 17-04-2024 |
| 05 Direito à informação | 199 kB | 17-04-2024 |
| 06 Comunicação de início de obras | 219 kB | 17-04-2024 |
| 07 Averbamento | 211 kB | 17-04-2024 |
| 08 Certidão | 203 kB | 17-04-2024 |
| 09 Pagamento de taxas | 177 kB | 17-04-2024 |
| 10 Comunicação de utilização de edifício | 228 kB | 17-04-2024 |
| 10A Comunicação de alteração à utilização | 229 kB | 17-04-2024 |
| 11 Prorrogações | 188 kB | 17-04-2024 |
| 12 Junção de elementos | 183 kB | 17-04-2024 |
| 13 Petições diversas | 175 kB | 17-04-2024 |
| 14 Vistoria para verificação das condições de salubridade | 198 kB | 17-04-2024 |
| 15 Instalação de armazenamento de produtos de petróleo | 272 kB | 17-04-2024 |
| 16 Certidão para datação da obra | 184 kB | 17-04-2024 |
| Declaração do empreiteiro | 167 kB | 30-11-2022 |
| Normas de organização de documentos 20240410 | 308 kB | 12-04-2024 |
