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Tarifa Social de eletricidade e gás natural

Ferreira do Zêzere

O que é a tarifa social de luz e gás?
Os consumidores de eletricidade e gás natural mais economicamente vulneráveis, têm direito a beneficiar do desconto da tarifa social na conta da eletricidade e gás todos os meses. O desconto na eletricidade é de 33,8% e o no gás natural de 31,2% reduzindo a conta da eletricidade. A informação sobre quem deverá receber este apoio, é enviada pela Autoridade Tributária em conjunto com a Segurança Social às comercializadoras de luz no mercado livre de energia.


Os requisitos para beneficiar deste apoio social na luz englobam o salário anual adquirido pelo agregado familiar e ainda as prestações sociais a que têm direito por parte da Segurança Social. A isto, juntar-se-à a obrigatoriedade do contrato ser destinado ao consumo doméstico, não apresentando uma potência contratada superior a 6.9 kwh nem um escalão de gás superior a 2. Os consumidores com uma potência superior ao mencionado, poderão solicitar a alteração da potência, de forma a ficar elegível.
A aplicação automática dos descontos sociais na fatura abrange todas as companhias de luz a atuar em Portugal.
Os clientes que saibam ter direito à tarifa social, deverão consultar a fatura de modo a confirmar se o desconto está aplicado. Caso contrário, deverão contactar com os seus fornecedores de eletricidade.
Tarifa social aplicada ao gás de botija
Para proporcionar maior igualdade no acesso aos apoios sociais entre os consumidores de gás, o Governo criou um projeto-piloto onde convida as empresas de gás a aplicar a tarifa social no gás de botija.
À partida, o preço por botija de gás rondará os 16 euros por mês. Além disto, e segundo consta, os consumidores elegíveis poderão vir a beneficiar de no máximo duas garrafas de gás por mês, ou no caso do agregado familiar ser superior a quatro elementos, o limite ascende a três.

Informações adicionais
As informações presentes neste artigo são da responsabilidade da Selectra.

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