Programa de Desenvolvimento Rural 2020 - Candidaturas

Detalhes

Categoria: Notícias

Publicado em 17-11-2015

Informa-se a todos os interessados que estão abertas até 31 de março de 2016 candidaturas no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural 2020, para:

Operação 8.1.2. Instalação de sistemas agroflorestais

Objetivo da operação.

Promover a criação de sistemas agroflorestais, nomeadamente montados, sistemas que combinam a silvicultura com práticas de agricultura extensiva, reconhecidos pela sua importância para a manutenção da biodiversidade e pela sua adaptação às áreas com elevada suscetibilidade à desertificação.

Tipo de apoio
Apoio à instalação de sistemas agroflorestais de caráter extensivo, com recurso a espécies bem adaptadas às condições locais;
Manutenção através de um prémio de manutenção até 5 anos;
Apoio à elaboração de Planos de Gestão Florestal para explorações individuais, para ZIF e para áreas agrupadas.

Beneficiários
Detentores privados, municípios ou suas organizações, de terras agrícolas e não agrícolas.

Despesa elegível
Custos de instalação incluindo materiais florestais de reprodução, análises de solos, preparação do solo, regas, micorrização, mão-de-obra, fertilização, protetores individuais das plantas, ou redes de proteção e retancha;
Prémio anual por hectare (durante 5 anos) - custos de manutenção incluindo controlo da
vegetação espontânea, podas, desramações, limpeza do povoamento;
Custo de elaboração do Plano de Gestão florestal ou de instrumentos equivalentes;
As contribuições em espécie são elegíveis.

Condições de acesso
Área mínima de investimento de 0,5 hectares;
Densidade deve respeitar os seguintes limites:
Folhosas e pinheiro manso – 80 e 250 árvores/hectares;
Outras espécies florestais – 150 a 250 árvores/hectares;
Deter comprovativo de comunicação prévia, para os projetos que se encontrem nas condições previstas no regime Jurídico de Arborização e rearborização (artigo 5º do Decretolei nº96/2013, de 19 de julho) ou deter, quando aplicável, autorizações previstas na legislação aplicável, da autoridade competente, para a operação de florestação as decorrentes do Regime Jurídico de Arborização e Rearborização, da Rede Natura 2000 e Áreas Protegidas;
Apresentação de Plano de Gestão Florestal (PGF) nos termos da Lei quando os investimentos incidam em explorações florestais ou agroflorestais com área igual ou superior à definida em PROF.

Lista de espécies elegíveis

Espécies florestais
Quercus suber, Quercus rotundifolia, Quercus faginea, Quercus pyrenaica, Quercus robur, Pinus pinea, Larix spp, Castanea sativa e outras folhosas e resinosas indicadas nos PROF como sendo espécies a privilegiar na constituição deste tipo de sistemas de produção.

Espécies arbustivas
Arbutus unedo, Juniperus spp. Phillyrea spp., Pistacia spp, e outras indicadas nos PROF para as regiões em causa.

Tipo de sistemas agroflorestais elegíveis

Sistemas silvopastoris: através da plantação ou aproveitamento de regeneração natural em áreas agrícolas, utilizando espécies como Quercus suber, Quercus rotundifolia, Quercus faginea, Quercus pyrenaica; Quercus robur ou outras indicadas nos PROF para a função silvopastoril. Poderão ainda ser instalados através de medidas que visem a compatibilização da pastorícia com as árvores ou da regeneração natural existente;
Pomares de nogueira ou de castanheiro para produção mista de fruto e de lenho, em simultâneo com uma cultura agrícola;
Instalação de elementos que promovam a integração de áreas agrícolas e as produções florestais, nomeadamente bosquetes ou sebes arbóreas instaladas em áreas agrícolas.
Instalação de espécies adequadas às condições edafoclimáticas locais, destacando-se as espécies produtoras de madeira de qualidade.

Níveis e taxas de apoio
Ajudas concedidas sob a forma de incentivos não reembolsáveis até ao limite máximo de 2 500 000 euros. (total para o conjunto das operações de 8.1.1 a 8.1.6). Plafond aplicado por beneficiário, no caso das entidades gestoras de ZIF, plafond aplicado por ZIF.

Taxas de apoio:
Apoio ao investimento - 80%;
Prémio de manutenção – 150 euros/hectare;
Elaboração de PGF ou instrumento equivalente;
Associado a investimento florestal – média ponderada dos níveis de apoio do tipo de apoio florestal a que o beneficiário recorre.

Consulte mais Apoios PDR 2020.

• < Anterior
• Seguinte >