Ordem de trabalhos Assembleia Municipal de 24 de junho

Detalhes

Categoria: Notícias

Publicado em 21-06-2022

3ª SESSÃO ORDINÁRIA PÚBLICA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
(Dia 24 de junho de 2022 pelas 21h00, na sede da Associação Recreativa e Cultural de Matos e Barbatos, no lugar de Matos, sito na União das Freguesias de Areias e Pias.)
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
1. Apresentação de expediente, nos termos da alínea m) do n.º 1 do artigo 29.º da Lei n.º 75/2013,
de 12 de setembro, na sua atual redação. 
2. Apreciação e votação da ata 2ª Sessão Ordinária realizada em 30 de abril de 2022.
3. Assuntos gerais de interesse autárquico, ao abrigo do artigo 52.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação. 
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
1. Apreciação da informação escrita do Presidente da Câmara Municipal acerca da atividade e situação financeira do município, ao abrigo da competência que lhe é conferida pela alínea c) do n.º 2 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação. 
2. Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal atinente aos estudos de sinalização/toponímia abaixo mencionados, ao abrigo da competência que lhe é conferida pela alínea g) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação:
a) Colocação de sinal de trânsito, no Largo do Mercado de Chãos, no lugar de Chãos, sito na Freguesia de Chãos.
b) Colocação de sinal de trânsito, na Rua Luís de Camões, no lugar de Ferreira do Zêzere, sito na Freguesia de Ferreira do Zêzere, ao abrigo da empreitada “Requalificação do Espaço Público em Ferreira do Zêzere – 2ª Fase – Requalificação do Espaço Público da Rua Luís de Camões”; 
c) Colocação de sinal de trânsito, na Rua António Antunes Brás, no lugar de Canastreiros, na Travessa Agostinho José Correia, no lugar de Janafonso, e na Rua António Antunes Brás no lugar de Martimbraz, sito na Freguesia do Beco; 
d) Colocação de sinal de trânsito, na Rua Fernando Pessoa, no lugar de Carvalhal, sito na Freguesia de Ferreira do Zêzere; 
e) Colocação de sinal de trânsito, na Rua do Castelo, que liga à Rua Capitão Pires, no lugar de Paio Mendes, sito na Freguesia de Nossa Senhora do Pranto; 
f) Colocação de sinal de trânsito, na Rua do Castelo na entrada da Rua da Igreja, no lugar de Paio Mendes, sito na Freguesia de Nossa Senhora do Pranto; 
g) Colocação de sinal de trânsito, na Rua da Escola, à saída do parque do ATL, na localidade de Paio Mendes, sito na Freguesia de Nossa Senhora do Pranto; 
h) Colocação de sinal de trânsito, na Travessa da Rebatelha, no lugar de Venda da Serra, sito na Freguesia de Águas Belas;
3. Nomeação de dois cidadãos eleitores a designar pela Assembleia Municipal, para a “CPCJ – Comissão de Proteção de Crianças e Jovens”, ao abrigo da alínea l), do Art.° 17°, da Lei n.° 147/99, de 01 de setembro, na sua atual redação. 
4. Apreciação e votação do Relatório de Gestão e Prestação de Contas Consolidadas do Exercício de 2021 – Grupo Público Municipal, ao abrigo da competência que lhe é conferida pelo n.º 2 do art.º 76.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro. 
5. Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere, para aprovação e implementação, ainda no ano de 2022, resultante da Revisão Extraordinária da Trajetória Tarifária do Contrato de Gestão Delegada da Tejo Ambiente, E.I.M., S.A., tendo em conta o parecer da ERSAR, para ratificação da Assembleia Municipal, ao abrigo da competência que lhe é conferida pela alínea k) do nº 1 do artigo 25º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na sua
atual redação. 
6. Apreciação e aprovação da proposta da Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere, para o Contrato Plurianual – Programa de desenvolvimento desportivo entre o Município de Ferreira do Zêzere e o Sport Clube de Ferreira do Zêzere, nos termos da alínea m) do artigo 33º da Lei 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação. 
7. Compromissos Plurianuais: 
7a) Apreciação dos compromissos plurianuais (quadro 1) efetuados ao abrigo da autorização da Assembleia Municipal de 4 de dezembro de 2021, conforme n.° 1 do art° 6° da Lei 8/2012, de 21
de fevereiro; 
7b) Apreciação e votação do pedido de autorização prévia para o Fornecimento de Refeições Escolares (quadro 2), efetuados ao abrigo da autorização da Assembleia Municipal de 4 de dezembro de 2021, conforme n.° 1 do art° 6° da Lei 8/2012, de 21 de fevereiro; 
7c) Apreciação e votação do pedido de autorização prévia para Transportes Escolares – 2º, 3º Ciclo e Secundário (quadro 2), efetuados ao abrigo da autorização da Assembleia Municipal de 4 de dezembro de 2021, conforme n.° 1 do art° 6° da Lei 8/2012, de 21 de fevereiro. 
INTERVENÇÃO ABERTA AOS CIDADÃOS
1. Intervenção e esclarecimento ao público nos termos do n.º 1 do artigo 49.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. --
Assembleia Municipal de Ferreira do Zêzere, 17 de junho de 2022
O Presidente da Mesa da Assembleia Municipal
José Manuel Pinto da Silva Casanova (Dr.)

Visitas guiadas à Gruta de Avecasta

Detalhes

Categoria: Notícias

Publicado em 20-06-2022

O Município de Ferreira do Zêzere e a equipa de arqueólogos José Mateus e Paula Queiroz irão promover visitas guiadas 1 vez por mês até outubro à Gruta da Avecasta. (39°44'45.0"N 8°24'11.5"W

39.745836, -8.403201)

As visitas serão em acesso livre (condicionado aos circuitos demarcados) das 11h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00 e em visita guiada entre as 14h00 e as 15h00 com a coordenação dos arqueólogos da equipa de escavação/musealização, nos seguintes dias:

30 de junho

13 agosto

17 setembro

15 de outubro

Aproveite o seu sábado, e venha conhecer a nossa História.

Ferreira do Zêzere – Terra de Sentidos!

Édito - Processo 171/14.11/214

Detalhes

Categoria: Notícias

Publicado em 20-06-2022

Divulga que estará patente na DIREÇAO-GERAL de ENERGIA e GEOLOGIA, sila cm Lisboa, na Av. 5 de Outubro. n 208, 1069-203 LISBOA, tel. 2 17922700/800 e na Secretaria da CÂMARA MUNICIPAL de FERREIRA DO ZEZERE, durante 15 dias, e nas horas de expediente, a contar da publicação destes éditos no “Diário da República”, o projeto apresentado pela EDP Distribuição - Energia, S.A. - Direção Serviço aos Ativos MT e BT — Sul, Área de Ativos Tejo a que se refere o processo em epígrafe, para o estabelecimento da seguinte instalação elétrica:
Linha Aérea a 15 (30) kV, n.° 1411 L2 0088, com 5055 m, com origem no apoio n. 4 da linha para o PT FZZ 0005D e término no PT FZZ 0088-CASTANHEIRA, em Castanheira, freguesia e concelho de Ferreira do Zêzere.
Todas as reclamações contra a aprovação deste projeto deverão ser presentes nesta DIREÇÃO-GERAL ou na Secretaria daquela CÂMARA MUNICIPAL, dentro do citado prazo.

Comemoração do dia do concelho

Detalhes

Categoria: Notícias

Publicado em 15-06-2022

No dia 13 de junho decorreu, em Ferreira do Zêzere, a comemoração do dia do concelho. Esta data foi comemorada pela primeira vez com o nobre objetivo dignificar o concelho de Ferreira do Zêzere, assim como o orgulho ferreirense. De forma integrada nesta cerimónia foi apresentado o Clube de Produtores de Ferreira do Zêzere e a nova imagem gráfica do Município e de Ferreira do Zêzere.
A iniciativa teve lugar no Centro Cultural de Ferreira do Zêzere e contou com a presença do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Dr. Carlos Miguel, que deixou uma mensagem de incentivo ao Executivo Municipal para a missão de elevar o território e de concretizar os objetivos delineados para o concelho, alinhados com o plano estratégico Ferreira do Zêzere 2030, que se encontra na sua fase final.

Continuar... Comemoração do dia do concelho

Corte de via pública - CM1147

Detalhes

Categoria: Notícias

Publicado em 14-06-2022

Execução de uma passagem hidráulica sob o CM1147, entre Portela do Brás e Janalvo, com corte daquele troço de estrada entre os dias 13 e 15 de julho, de acordo com o esquema de sinalização que se anexa.

Continuar... Corte de via pública - CM1147