Ordem de trabalhos - Assembleia Municipal dia 23 de fevereiro

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Categoria: Notícias

Publicado em 19-02-2024

Ordem de trabalhos da 1ª Sessão Ordinária Pública da Assembleia Municipal
(dia 23 de fevereiro de 2024)

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
1. Apresentação de expediente, nos termos da alínea m) do n.º 1 do artigo 29.° da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação.
2. Apreciação e votação da ata da 5ª Sessão Ordinária realizada em 29 de dezembro de 2023.
3. Assuntos gerais de interesse autárquico, ao abrigo do artigo 52.° da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação.

PERÍODO DA ORDEM DO DIA
1. Apreciação da informação escrita do Presidente da Câmara Municipal acerca da atividade e situação financeira do município, ao abrigo da competência que lhe é conferida pela alínea c) do n.° 2 do artigo 25.° da Lei n.° 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação.
2. Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal atinente aos estudos de sinalização/toponímia abaixo mencionados, ao abrigo da competência que lhe é conferida pela alínea g) do n.° 1 do artigo 25.° da Lei n.° 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação:
a) Colocação de sinal de trânsito, na Rua Brigadeiro Lino Valente, sito na Freguesia de Ferreira do Zêzere;
b) Colocação de sinal de trânsito, na Rua Fonte da Prata, sito na Freguesia de Ferreira do Zêzere;
3. Apreciação e votação dos Regulamentos Gerais de Serviço da Tejo Ambiente E.I.M. S.A., nos termos do disposto na alínea g) do n.° 1 do artigo 25.° do Anexo I da Lei n.° 75/2013, de 12 de
setembro, na sua redação atual.
4. Apreciação e votação de proposta da Mesa da Assembleia Municipal para a criação de uma Assembleia Sénior, de acordo com o ponto 2.°, alínea p), do artigo 19.° do Regimento da Assembleia Municipal de Ferreira do Zêzere.
5. Compromissos Plurianuais:
5a) Para conhecimento dos compromissos plurianuais (quadro 1) efetuados ao abrigo da autorização da Assembleia Municipal de 4 de dezembro de 2021, conforme n.° 1 do artigo 6.° da Lei n.° 8/2012, de 21 de fevereiro.
6. Apresentação do “Projeto de Execução para a Praia Fluvial da Bairrada/Bairradinha”, pela empresa projetista Modo Arquitetos Associados, Lda.

INTERVENÇÃO ABERTA AOS CIDADÃOS
1. Intervenção e esclarecimento ao público nos termos do n.° 1 do artigo 49° da Lei n.° 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação.

Assembleia Municipal de Ferreira do Zêzere, 19 de fevereiro de 2024
O Presidente da Mesa da Assembleia Municipal
José Manuel Pinto da Silva Casanova (Dr.)

Obras em Dornes - prorrogação do plano de sinalização temporária até ao dia 17 de março

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Publicado em 19-02-2024

Obras em Dornes - prorrogação do Plano de Sinalização Temporária.

Informamos que no âmbito da empreitada Requalificação do Espaço Público de Dornes - Infraestruturas Elétricas e de Telecomunicações, torna-se necessário a interdição do trânsito automóvel no centro de Dornes, salvaguardando o acesso a moradores e serviços, até ao dia 17 de março 2024.

X-Trophy 2024 foi um sucesso

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Publicado em 19-02-2024

Realizou-se este domingo, dia 18 de fevereiro e pelo terceiro ano consecutivo mais uma edição do X-Trophy em Ferreira do Zêzere.

Com cerca de 200 atletas de todos os escalões etários, o evento trouxe ao Aeródromo Municipal em Valadas e perímetro florestal do Castro centenas de visitantes ao longo do dia.

Participaram na prova os ferreirenses Tiago Ferreira; André Henriques e Ricardo Santos.

O X-Trophy é disputado sob as normas da Federação de Motociclismo de Portugal (FMP), assim como o Troféu Mini-Baja.

O X-Trophy é promovido pela X-Adventure e organizado pelo Moto Clube de Ferreira do Zêzere e Município de Ferreira do Zêzere.

Mais informações: www.x-trophy.com

Limpeza de linhas de água

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Publicado em 16-02-2024

EDITAL n.º 01/2024 – ARHTO
Limpeza e desobstrução de cursos de água
A Agência Portuguesa do Ambiente I.P., através da Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste faz pública, por Edital datado de 09 de janeiro de 2024, a notificação dos proprietários ou possuidores de parcelas de leitos e margens de cursos de água não navegáveis nem flutuáveis, nas frentes particulares e fora dos aglomerados urbanos, para procederem à operação de limpeza e conservação dos mesmos, nos termos e para os efeitos do disposto na alínea a) do n.º 5 do artigo 33.º da Lei n.º 58/2005, de 29 de dezembro, na sua redação vigente – Lei da Água.

A salvaguarda do equilíbrio ecológico e do bom funcionamento da rede hidrográfica, tem em consideração o princípio da corresponsabilização de todos os utilizadores e gestores dos recursos hídricos, através de medidas para conservação e reabilitação dos cursos de água, nomeadamente a sua limpeza e desobstrução, de modo a garantir as condições de escoamento dos caudais líquidos e sólidos em situações hidrológicas normais ou extremas.

A beneficiação dos cursos de água, através da sua manutenção e dotação de vegetação típica das galerias ripícolas, em detrimento da vegetação exótica e invasora (a remover/controlar), assume-se como um fator de qualidade ambiental e paisagista, conferindo além de outras vantagens (recarga de aquíferos, redução da pegada ecológica, criação de corredores ecológicos, gestão das faixas de risco de inundações e de incêndios), valor económico acrescentado às propriedades.
Não se verificando o cumprimento da obrigação referida, podem incorrer os proprietários na prática de uma contraordenação, nos termos do artigo 25.º da Lei n.º 50/2006, de 29 de agosto, republicada na Lei n.º 114/2015, de 28 de agosto – Lei Quadro das Contraordenações Ambientais, podendo-lhes ser imputados os custos das operações de limpeza levadas a cabo pela Agência Portuguesa do Ambiente, em sua substituição.
Nestas condições, todos os proprietários ou arrendatários abrangidos por estas disposições, ficam notificados a procederem às referidas operações, de acordo com as orientações indicadas no Manual de Procedimentos para Limpeza de Cursos de Água, disponível na página da internet da APA, IP. em: https://apambiente.pt/sites/default/files/_SNIAMB_Agua/DRH/Licenciamento/UtilizacaoRH/Manual_LimpezaLA_Dez2014.pdf.

X-Trophy, domingo em Ferreira do Zêzere

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Publicado em 15-02-2024

No próximo domingo, dia 18 de fevereiro, Ferreira do Zêzere recebe pelo terceiro ano consecutivo, o X-Trophy, prova que terá lugar no Aeródromo Municipal em Valadas (GPS 39.6819ºN -82531ºW) e Perímetro Florestal do Castro, promovida pela X-Adventure e organizada pelo Município de Ferreira do Zêzere, em parceria com o Moto Clube de Ferreira do Zêzere.

O evento contará com uma vasta caravana de participantes num percurso com relevo e condições especiais que está já a atrair novos desportistas desta modalidade para o concelho.

A base de operações da prova será o Aeródromo Municipal de Ferreira do Zêzere, que oferece espaço de alimentação, campismo e animação, para além das condições de segurança tanto para o público como para os participantes.

O secretariado abrirá às 7h00 e as provas terão início a partir das 9h00 com quatro provas distintas: QUAD-INICIADOS; MOTO-INICIADOS; QUAD e MOTO.

O X-TROPHY FERREIRA DO ZEZERE promete um dia diferente e cheio de adrenalina para toda a família.