Apresentação do Encontro Nacional de Turismo em Espaço Rural

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Publicado em 11-01-2023

Realizou-se na passada segunda-feira, dia 9 de janeiro, na Casa da Cultura da Sertã a conferência de apresentação do 1.º Encontro Nacional de Turismo em Espaço Rural, onde foram apresentados os objetivos desde encontro.

O evento de âmbito nacional, irá realizar-se nos dias 10 e 11 de fevereiro e terá a organização da Associação Hotéis Rurais de Portugal (AHRP), que considerou que o turismo rural tem evoluído em quantidade e qualidade e que pode contribuir para o desenvolvimento das economias locais.

O Município de Ferreira do Zêzere esteve representado pelo Chefe da Divisão de Ação Social e Saúde; Biblioteca e Documentação; Educação; Juventude e Desporto; Comunicação, Cultura e Turismo, Dr. Miguel Carvalho.

Deliberações da 5.ª sessão ordinária da Assembleia Municipal realizada no dia 17 de dezembro de 2022

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Publicado em 10-01-2023

E D I T A L
N.º 019/2022

DELIBERAÇÕES TOMADAS NA 5.ª SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL REALIZADA EM 17 DE DEZEMBRO DE 2022

José Manuel Pinto da Silva Casanova (Dr.), Presidente da Assembleia Municipal de Ferreira do Zêzere:
Torna público, de harmonia com o art.º 56.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro e artigo 43.º do Regimento da Assembleia Municipal as deliberações tomadas na 5.ª sessão ordinária da Assembleia Municipal realizada no dia 17 de dezembro de 2022.

PERÍODO DA ORDEM DO DIA

 Deliberado, por unanimidade e em minuta, ao abrigo da competência que lhe é conferida pela alínea j) do n.º 1 do artigo 25.° da Lei n.° 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, aprovar a comparticipação de despesas atinentes ao seguro e ao subsídio de refeição da trabalhadora, (Liliana Godinho), integrado na candidatura ao programa CEI do IEFP, apresentado pela Junta de Freguesia de Águas Belas.

 Deliberado, por unanimidade e em minuta, ao abrigo da competência que lhe é conferida pela alínea j) do n.º 1 do artigo 25.° da Lei n.° 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, aprovar a comparticipação de despesas atinentes ao seguro e ao subsídio de refeição do trabalhador, (Fernando Leal), integrado na candidatura ao programa CEI do IEFP, apresentado pela Junta de Freguesia de Ferreira do Zêzere. 

 Deliberado, por unanimidade e em minuta, ao abrigo da competência que lhe é conferida pela alínea j) do n.º 1 do artigo 25.° da Lei n.° 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, aprovar a comparticipação de despesas atinentes ao seguro e ao subsídio de refeição do trabalhador, (Victor Ramalho), integrado na candidatura ao programa CEI do IEFP, apresentado pela Junta de Freguesia de Ferreira do Zêzere. 

 Deliberado, por unanimidade e em minuta, ao abrigo da competência que lhe é conferida pela alínea g) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, aprovar o estudo de sinalização / toponímia, para a colocação de sinal de trânsito, na Rua de São Sebastião, no lugar de Jamprestes, sito na freguesia de Chãos. 

 Deliberado, por unanimidade e em minuta, ao abrigo da competência que lhe é conferida pela alínea g) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, aprovar o estudo de sinalização toponímia, para a colocação de sinal de trânsito, na Estrada António Teixeira Antunes, sito na freguesia de Ferreira do Zêzere. 

 Deliberado, por unanimidade e em minuta, ao abrigo da competência que lhe é conferida pela alínea g) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, aprovar o estudo de sinalização/toponímia, para a colocação de sinal de trânsito, na Estrada da Fontinha, no lugar de Chão da Serra, sito na freguesia de Ferreira do Zêzere.

 Deliberado, por maioria e em minuta, com quinze votos a favor do (PS), e um do (PPD/PSD.CDS-PP), cinco votos contra do (PPD/PSD.CDS-PP) e zero abstenções, ao abrigo da competência que lhe é conferida pela alínea g) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, aprovar o estudo de sinalização / toponímia, para a colocação de sinal de trânsito, na Travessa dos Sobreiros, no lugar de Pombeira, sito na freguesia de Ferreira do Zêzere.

 Deliberado, por unanimidade e em minuta, ao abrigo da competência que lhe é conferida pela alínea g) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, aprovar o estudo de sinalização / toponímia, para a colocação de sinal de trânsito, no Entroncamento da Estrada da Comenda com a Travessa do Outeiro do Sobral, no lugar de Sobral, sito na freguesia de Igreja Nova do Sobral.

 Deliberado, por unanimidade e em minuta, ao abrigo da competência que lhe é conferida pela alínea g) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, aprovar o estudo de sinalização / toponímia, para a colocação de sinal de trânsito, na Rua Conceição Amor Duarte, com ligação à Estrada Ribeira da Lousã, na localidade de Mourolinho, sito na freguesia de Igreja Nova do Sobral.

 Deliberado, por maioria e em minuta, com quinze votos a favor do (PS), e um do (PPD/PSD.CDS-PP), zero votos contra e cinco abstenções do (PPD/PSD.CDS-PP), ao abrigo da competência que lhe é conferida pela alínea g) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, aprovar o estudo de sinalização / toponímia, para a colocação de sinal de trânsito, na Rua Alfredo Keil, no local de Ferreira do Zêzere, sito
na freguesia de Ferreira do Zêzere. 

 Deliberado, por unanimidade e em minuta, ao abrigo da competência que lhe é conferida pela alínea c) do n.º 1 do art.° 25.° da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, conjugada com o n.° 1 do artigo 26.° da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, na sua atual redação, aprovar a taxa de participação variável no IRS em 1%, e devolver os 4% aos munícipes, revogando a deliberação de trinta de setembro de 2022. 

 Deliberado, por unanimidade e em minuta, nos termos da alínea q, do n° 1, do artigo 25° da Lei 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, aprovar a aquisição de parcela de terreno, sito em Rua Maria Vasques, na freguesia de Ferreira do Zêzere, para integração/afetação da parcela ao domínio público municipal. 

 Deliberado, por maioria e em minuta, com quinze votos a favor do (PS), e um do (PPD/PSD.CDS-PP), zero votos contra e cinco abstenções do (PPD/PSD.CDS-PP), conforme alínea a) do n.º 1 do art.° 25.° da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, aprovar as Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2023.

 Deliberado, por maioria e em minuta, com quinze votos a favor do (PS), zero votos contra e seis abstenções do (PPD/PSD.CDS-PP), conforme alínea o) do n.° 1 do art.° 25.° da Lei n.° 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, aprovar o Mapa de Pessoal e respetiva caraterização dos postos de trabalho e competências para o ano de 2023. 

 Deliberado, por maioria e em minuta, com quinze votos a favor do (PS), seis votos contra do (PPD/PSD.CDS-PP) e zero abstenções, nos termos do n.º 2, do art.º 16 da Lei n.º 73/2013, de 03/09, na sua atual redação e da alínea b), n.º 1 do art.º 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12/09, na sua atual redação, aprovar a redução das Taxas, de 25% a aplicar ao licenciamento ou à comunicação prévia, de operações urbanísticas de obras de reconstrução, reabilitação, alteração e ampliação de edifícios habitacionais ou não, que se encontrem em ruínas ou degradados e sem condições de utilização, que as respetivas taxas sejam também aplicáveis aos muros e piscinas, quando integradas no processo, e que as reduções não sejam aplicáveis aos prazos de execução, prorrogações e às LECO, relativo à Tabela de Taxas Municipais de 2023.

 Deliberado, por unanimidade e em minuta, efetuados ao abrigo da autorização da Assembleia Municipal de 4 de dezembro de 2021, conforme n.° 1 do art° 6.° da Lei 8/2012, de 21 de fevereiro, aprovar o compromisso plurianual – Plano Financeiro Plurianual da Delegação de Competências na CIMT de Transporte Público – Novo Contrato Interadministrativo. 

Assembleia Municipal de Ferreira do Zêzere, 27 de dezembro de 2022.
O Presidente da Mesa da Assembleia Municipal
José Manuel Pinto da Silva Casanova (Dr.)

Encontro de Grupos de Cantares dos Reis em Pias

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Publicado em 09-01-2023

Realizou-se no dia de Reis, dia 6 de janeiro, na sede do Grupo Desportivo, Cultural e Recreativo de Pias, mais um Encontro de Grupos de Cantares dos Reis, o primeiro presencial, pós-pandemia.

O evento organizado pelo Município de Ferreira do Zêzere, contou com a presença de 10 grupos de coletividades do concelho e a primeira participação de um grupo do Município.

Participaram:

Agrupamento de Escuteiros CNE 988

Associação de Melhoramentos, Cultura e Recreio de Dornes

Associação Recreativa Filarmónica Frazoeirense

Casa do Povo de Ferreira do Zêzere

Comissão de Finalistas de Ferreira do Zêzere

Grupo Folclórico Infantil e Juvenil do Bêco de Santo Aleixo

Rancho Folclórico da Alegria do Alqueidão de Santo Amaro

Rancho Folclórico e Etnográfico da Vila de Pias

Sociedade Filarmónica Ferreirense

Universidade Sénior de Ferreira do Zêzere.

Município de Ferreira do Zêzere.

Obrigado ao Grupo Desportivo, Cultural e Recreativo de Pias pela receção, a todos os grupos participantes e ao público presente.

Até para o ano.

Município ofereceu presentes didáticos a todos os alunos do concelho

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Publicado em 06-01-2023

O Município de Ferreira do Zêzere entregou esta sexta-feira, dia 6 de janeiro, pela primeira vez, a todos os alunos do concelho, desde o pré-escolar ao 12º ano, dos estabelecimentos de ensino públicos e privados, jogos didáticos.

O objetivo da iniciativa foi oferecer aos alunos um presente divertido e educativo, de acordo com os diferentes níveis de desenvolvimento, de forma a melhorar a tenção e a concentração, o raciocínio e a memória, a criatividade e imaginação, a compreensão de diferentes conceitos e conteúdos, a paciência e persistência, a autoestima e autoconfiança, entre outros.

Esta iniciativa foi bem acolhida pela comunidade educativa que se mostrou entusiasmada com as ofertas neste Dia de Reis.

Piscina Municipal de Ferreira do Zêzere já reabriu

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Publicado em 06-01-2023

A Piscina Municipal de Ferreira do Zêzere reabriu esta sexta-feira, dia 6 de janeiro, ultrapassados os constrangimentos técnicos.

O Horário de funcionamento é o seguinte:

Manhã: 2ª a 6ª feira: 9h00 às 13h00;
Tarde: 2ª a 5ª feira: 15h00 às 21h00 / 6ªfeira: das 15h00 às 20h00.