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Ordem de trabalhos da 2ª sessão ordinária da Assembleia Municipal de 19 de maio

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Ordem de trabalhos da 2ª sessão ordinária da Assembleia Municipal

Dia 19 de abril de 2024

Salão Paroquial de Águas Belas, às 21h00.

 

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

1. Apresentação de expediente, nos termos da alínea m) do n.º 1 do artigo 29° da Lei n° 75/2013, de 12 de setembro.

2. Apreciação e votação da ata 1ª Sessão Ordinária realizada em 23 de fevereiro de 2024.

3. Assuntos gerais de interesse autárquico, ao abrigo do artigo 52° da Lei n° 75/2013, de 12 de setembro.

 

PERÍODO DA ORDEM DO DIA

1. Apreciação da informação escrita do Presidente da Câmara Municipal acerca da atividade e situação financeira do município, ao abrigo da competência que lhe é conferida pela alínea c) do n° 2 do artigo 25° da Lei n° 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação.

2. Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal atinente aos estudos de sinalização/toponímia abaixo mencionados, ao abrigo da competência que lhe é conferida pela alínea g) do n° 1 do artigo 25° da Lei n° 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação:

a) Colocação de sinal de trânsito, na Rua Maria da Conceição de Almeida, no lugar de Ventoso, sito na Freguesia do Bêco;

b) Colocação de sinal de trânsito, na Rua Vale de Veias, no lugar de Vale de Veias, sito na Freguesia de Igreja Nova do Sobral;

c) Colocação de sinal de trânsito, na Rua do Casal da Farroeira, no lugar Casal da Farroeira, sito na União das Freguesias de Areias e Pias;

3. Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal para Isenção de pagamento de taxa de ocupação da banca de peixe no Mercado Municipal referentes à ocupação de espaço para os meses de abril e maio de 2024, a pedido de um comerciante.

4. Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal sobre a incidência do Simplex

Urbanístico na Tabela de Taxas, taxas a não aplicar e a manter da Tabela de Taxas, alusivos à Urbanização e Edificação do Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais n° 249/2013.

5. Apreciação e votação da Revisão Orçamental n° 2 (Despesa), nos termos da alínea a) do n° 1 do artigo 25°, da Lei n° 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação.

6. Apreciação e votação dos documentos de Prestação de Contas de 2023 do Município de Ferreira do Zêzere, nos termos da alínea I) do n° 2 do art° 25° da Lei n° 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação.

7. Compromissos Plurianuais:

7a) Para conhecimento dos compromissos plurianuais (quadro 1) efetuados ao abrigo da

autorização da Assembleia Municipal de 4 de dezembro de 2021, conforme n° 1 do art° 6° da Lei 8/2012, de 21 de fevereiro.

 

INTERVENÇÃO ABERTA AOS CIDADÃOS

1. Intervenção e esclarecimento ao público nos termos do n° 1 do artigo 49° da Lei n° 75/2013, de 12 de setembro.

 

Assembleia Municipal de Ferreira do Zêzere, 15 de abril de 2024

O Presidente da Mesa da Assembleia Municipal

José Manuel Pinto da Silva Casanova (Dr.)

Promoção do Festival Gastronómico do lagostim e peixe do rio nas televisões

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Tem hoje início uma campanha de promoção do Festival Gastronómico do lagostim e peixe do rio, em vários canais de televisão.

Esta segunda-feira, dia 15 de abril, o Presidente da Câmara, Bruno Gomes, estará em direto às 17h30, no programa "Portugal em Direto" da RTP.

No dia 17 de abril, a partir das 08h15, o Presidente da Câmara e o restaurante "O Rio" estarão no programa "Manhã CM" da CMTV.

No dia 19 de abril, irão realizar-se gravações no concelho para o programa "Alô Portugal" da SIC, com a presença do Presidente da Câmara, do restaurante "Fonte de Cima" e do artesão do Barco de 3 tábuas, José Alberto.

No dia 22 de abril, irão realizar-se gravações no concelho para o programa "Praça da Alegria" da RTP, com a presença do Presidente da Câmara e do restaurante "O Cantinho da Ana".

No dia 24 de abril, a partir das 13h30, o Presidente da Câmara e o restaurante "Quinta do Adro" irão estar em direto no programa "A nossa tarde" da RTP.

O Festival Gastronómico do lagostim e peixe do rio é organizado pelo Município de Ferreira do Zêzere e irá decorrer de 19 a 28 de abril em vários cafés e restaurantes do concelho.

Radar Social no Município de Ferreira do Zêzere

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O Município de Ferreira do Zêzere viu aprovada a candidatura ao Radar Social, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Foi aprovada, por esta via, a criação de uma equipa para implementação de um projeto piloto, com a duração de 27 meses, num investimento total de 169.302,59€ (financiado a 100% pelo PRR).

O Radar Social permitirá desenvolver um trabalho de parceria e de cooperação, de referenciação e de (re)conhecimento dos problemas de pobreza e exclusão social, em articulação estreita com as redes sociais locais. O projeto assenta em duas fases distintas de intervenção: numa primeira fase será feita a atualização do Diagnóstico Social, o Plano de Desenvolvimento Social e o Plano de Ação do Município de Ferreira do Zêzere. Numa segunda fase, terá lugar a georreferenciação social do território e será implementado o Plano de Ação.

O Município de Ferreira do Zêzere viu, no presente mês de abril, a sua equipa técnica alargada através da integração de duas técnicas superiores - Liliana Faria (Educadora Social) e Sónia Antunes (Assistente Social). Esta equipa vai desenvolver o seu trabalho em grande proximidade com a comunidade local, realizando, numa primeira fase, Questionários de Diagnóstico Social por todo o concelho.

Esta é mais uma iniciativa do Município que contribuirá para a construção, atualização e enriquecimento do conhecimento sobre o território, facilitando a identificação de problemáticas sociais e de respostas para as mesmas de forma mais adequada e célere, potenciando os recursos já disponíveis na Rede Social.

Programação do dia 25 de abril em Ferreira do Zêzere

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Programação do dia 25 de abril em Ferreira do Zêzere:

- 15h30 - Arruada com as Filarmónicas Ferreirense e Frazoeirense;

- 16h00 - Hastear das bandeiras nos Paços do Concelho;

- Sessão solene no Cineteatro Ivone Silva;

- Teatro de rua (junto ao CRIFZ);

- 18h00 - Centro Cultural Alfredo Keil - inauguração de exposições;

- 19h00 - Espetáculo "Era uma vez o 25 de Abril".

Dornes vence Prémio Cinco Estrelas Regiões 2024

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A aldeia ribeirinha de Dornes venceu, pelo quarto ano consecutivo, o Prémio Cinco Estrelas Regiões, que distingue os produtos ou serviços de presença regional que se evidenciam pela excelência e pelo grau de satisfação junto do público, contribuindo para a promoção turística das regiões onde estão inseridos.

Esta sétima edição do concurso premiou 100 ícones regionais e 128 marcas locais, tendo a região centro sido uma das mais premiadas, com 70 Prémios Cinco Estrelas. No total, foram avaliadas 1.036 marcas e envolvidos 454.000 consumidores.

Ferreira do Zêzere, Terra de Sentidos!

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