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Notícias

Brexit: SEF e Embaixada do Reino Unido lançam campanha de alerta aos nacionais britânicos para troca de documentos de residência

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O SEF disponibiliza agora um Portal online (http://brexit.sef.pt) para que os cidadãos possam proceder ao pedido de troca de documento de residência e onde poderão encontrar toda a informação necessária, em português e inglês, sobre este novo procedimento.

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5.ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal 2020

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No dia 18 de dezembro de 2020, pelas 21H00, se irá realizar no Centro Cultural, a 5.ª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal.

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Tolerância de ponto

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Nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro de 2020 é concedida a tolerância de ponto, aos trabalhadores do Município de Ferreira do Zêzere.

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Licencimento de direitos conexos

A GEDIPE – Associação para a Gestão Coletiva de Direitos de Autor e de Produtores Cinematográficos e Audiovisuais é uma Entidade de Gestão Coletiva, regulada pelo disposto na Lei n.º 26/2015 de 14 de abril, na versão resultante das alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 100/2017 de 23 de agosto e pelo Decreto-Lei n.º 89/2019 de 04.07 (Lei das Entidades de Gestão Coletiva), que representa, em Portugal, os produtores cinematográficos e audiovisuais e ainda as produções próprias das televisões generalistas.

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