Notícias

Mapeamento do Território Cultural e Artístico

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Questionário destinado a profissionais artísticos, técnico-artísticos e de mediação em atividades artísticas, culturais e de eventos.

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Equipas especializadas para descontaminação de espaços sociais

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O Município de Ferreira do Zêzere adquiriu novos equipamentos de descontaminação de espaços e locais onde o risco de contágio de COVID-19 pode ganhar mais expressão ou perigo.

Os novos meios, já no terreno, contam com nebulizador, produtos desinfetantes, equipamento de UV - Ultravioleta certificados pelo LMAEM (Laboratório de Microbiologia Aplicada Egas Moniz) e equipamento de proteção individual para desinfeções por recurso a produtos químicos.

O município dispõe de equipa de dois elementos do Município e também elementos do Corpo de Bombeiros Voluntários de Ferreira do Zêzere, já em pleno funcionamento, com formação realizada sob égide da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil.

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Portaria n.º 45-B/2021

Primeira alteração à Portaria n.º 178-B/2016, de 1 de julho, que estabelece os procedimentos, o modelo e as demais condições necessárias à aplicação da tarifa social de fornecimento de energia elétrica a clientes economicamente vulneráveis.

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Despacho n.º 2082-B/2021

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Receção de armas em qualquer unidade territorial da Guarda Nacional Republicana ou da Polícia de Segurança Pública para legalização ou regularização.

Lei n.º 5/2021, de 19 de fevereiro, estabelece no n.º 1 do artigo 2.º que os possuidores de armas de fogo não manifestadas ou registadas dispõem de um prazo de 120 dias após a entrada em vigor da lei (até 23 de junho de 2021) para fazer a sua entrega voluntária a favor do Estado, não havendo nesse caso, lugar a procedimento criminal.

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