Ordem de trabalhos da Assembleia Municipal sobre ambiente
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- Categoria: Notícias
- Publicado em 31-03-2022
Vai decorrer no próximo dia 2 de abril, às 15h00 no Centro Cultural de Ferreira do Zêzere a primeira Assembleia Municipal temática sobre Ambiente com a seguinte ordem de trabalhos:
PERÍODO DA ORDEM DO DIA 1. Ponto Único — Assembleia Municipal Temática sobre Ambiente.
INTERVENÇÃO ABERTA AOS CIDADÃOS 1. lntervençào e esclarecimento ao público nos termos do n.2 ido artigo 49•2 da Lei n,2 75/2013, de 12 de setembro
15:00h |Sessão de Abertura
· Dr. José Casanova | Presidente da Assembleia Municipal de Ferreira do Zêzere
· Bruno Gomes | Presidente da Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere
Sessões a convite
1- Odores: medição, controlo e gestão.
Poluição atmosférica que não se esconde.
· Prof. Dr. Carlos Borrego | Universidade de Aveiro
2- Ambiente e enquadramento jurídico – Universidade de Coimbra
· Dr.ª Ana Cláudia Guedes | Jurista |Especialista de Direito do Ambiente
(Máximo 1 hora)
INTERVALO – 10 minutos
Sessões Entidades - Sessões de 10 minutos, sujeitas a questões dos senhores deputados municipais
O papel de diferentes serviços, na concessão e fiscalização das licenças que permitem esta atividade, bem como da possível intervenção com propostas de solução para os problemas levantados.
Ordenamento território.
1- Direção Geral de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
· Eng.º Rui Hipólito | Diretor Regional Adjunto | Representante
· Eng.º Marco Nunes | Diretor de Serviços de Controlo | Representante
· Dr. Rui Cordeiro | Chefe de Divisão de Licenciamento e Responsabilidade Ambiental (DLRA) |
· Palestrante
· Eng.ª Tatiana Saldanha | Técnica Superior da DLRA | Palestrante
2-Inspeção Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Leitura de Carta Recebida
3- Direção de Serviços de Alimentação e Veterinária da Região de Lisboa e Vale do Tejo
· Dr.ª Susana Coelho da Fonseca | Diretora de Serviços
· Dr.ª Paula Abu Hazima | Técnica Superior NAV de Tomar
4- Agência Portuguesa do Ambiente
· Departamento de Licenciamento | Por Videoconferência
· Departamento Gestão Ambiental | Por Videoconferência
5- Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Questões de desenvolvimento turístico previstas para a região do rio, e o impacto deste tipo de indústrias no mesmo
· Dr. José Alho | Vice-Presidente da CCDR-LVT
6- Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Leitura de Carta Recebida
7- Comando Territorial de Santarém da Guarda Nacional Republicana
O papel dos serviços, na orientação das queixas apresentadas pelos cidadãos, e os vossos limites legais de atuação.
· Capitão Pedro Inácio | Comandante do Destacamento Territorial de Tomar
8- Unidade de Saúde Pública do Médio Tejo
O papel dos serviços, em situações que envolvem a saúde publica e o bem-estar das populações.
· Dr.ª Carla Simões |Técnica de Saúde Ambiental
9- COMAVE
Plano e estratégia de resolução do problema existente
· Eng.º Rúben Fonseca | Representante
· Eng.ª Helena Coelho | Representante
10- Biocompost
Leitura de carta recebida
Aberto a questões dos senhores deputados municipais
INTERVALO
Link para aceder à Assembleia Municipal Temática no Youtube em direto: https://youtu.be/61EIw9KwmWc
 Edital | 59 kB | 31-03-2022 |
| Ordem de trabalhos | 44 kB | 31-03-2022 |
| Programa | 2962 kB | 31-03-2022 |
