Deliberações da Reunião Ordinária Pública de 25 de janeiro de 2023
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- Categoria: Notícias
- Publicado em 30-01-2023
Deliberações
Reunião Ordinária Pública
25 de janeiro de 2023
Para Conhecimento
• Chefe da DLOU apresentou listagem correspondente e referente aos projetos de arquitetura aprovada e com a decisão final, do mês de dezembro de 2022, de processos de licenciamento de obras particulares.
• Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, comunica, a aprovação das Opções do Plano e Orçamento da CIM Médio Tejo, para o ano de 2023 e seguintes, na Reunião da Assembleia Intermunicipal no passado dia 19/12/2022.
• Turnos das Farmácias 2023
ARSLVT enviou os mapas dos turnos das farmácias que foram aprovados por esta ARS para o concelho de Ferreira do Zêzere, para o ano de 2023.
Oferta de Livros
• Biblioteca Municipal informou que foi rececionada a oferta, pela Guerra & Paz, Editores de um livro.
Aprovado por unanimidade.
Pedido de Estágio
• ETP- Sicó solicitou (uma) vaga para estágio profissional, dos alunos do curso de Técnico de Gestão e Programação de Sistemas Informáticos da escola ETP Sicó.
Aprovado por unanimidade indeferir.
Cemitério Municipal
• Após período de discussão pública, proposta para alteração de Regulamento do Cemitério de Ferreira do Zêzere e a alteração do Regulamento de Taxas, e remeter à aprovação da Assembleia Municipal.
Aprovado por unanimidade.
Protocolo de Cooperação
• Protocolo de Cooperação do Centro de Recolha Oficial de Animais de Tomar e Ferreira do Zêzere.
Aprovado por unanimidade.
• DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, enviou protocolo de colaboração Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere.
Aprovado por unanimidade.
Camp In Ferreira 22
• Presente relatório final do Programa Camp In do Just a Change em Ferreira do Zêzere.
Aprovado por unanimidade e envio para conhecimento da Assembleia Municipal.
Sinalização
• União de Freguesias de Areias e Pias solicitou a colocação de um sinal de STOP, na Travessa da Formiga, junto ao cruzamento com a Rua Principal de Casais.
Aprovado por unanimidade e remeter para aprovação da Assembleia Municipal.
• Junta de Freguesia de Águas Belas solicitou a colocação de sinalização, que regule a velocidade, na Rua da Padaria, no lugar de Sobreiras.
Aprovado por unanimidade, aprovar o estudo de sinalização proposto e remeter para aprovação da Assembleia Municipal.
• Luís Miguel Reis Alcobia apresentou abaixo-assinado, referente à falta de segurança/sinalização, dos moradores e utilizadores da Estrada dos Lamaceiros.
Aprovado por unanimidade, aprovar o estudo de sinalização proposto e remeter para aprovação da Assembleia Municipal.
• Junta de Freguesia de Bêco solicitou a colocação de lombas redutoras de velocidade na rua Dr. José Manuel Garcez da Cunha.
Aprovado por unanimidade, aprovar o estudo de sinalização proposto e remeter para aprovação da Assembleia Municipal.
Pedidos de Parecer
• Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas solicitaram a emissão do competente parecer referente à autorização para a (re)arborização de Tito Alexandre da Silva Godinho.
Aprovado por maioria, com 2 abstenções dos Vereadores da coligação PSD/CDS.
• Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, solicitaram emissão do competente parecer referente à autorização para a (re)arborização de Ricardo Jorge Santos Alcobia.
Aprovado por maioria, com 2 abstenções dos Vereadores da coligação PSD/CDS.
Pedidos de Apoio
• Casa do Povo de Ferreira do Zêzere solicitou apoio financeiro para a deslocação, estadia, alojamento e refeições do atleta Ricardo Matias Santos e do seu treinador no Campeonato Nacional de Natação Pura, que terá lugar no Funchal.
Aprovado por unanimidade a atribuição de um apoio financeiro no valor de 50% da despesa.
• Sport Clube de Ferreira do Zêzere solicitou pedido de apoio financeiro para a realização do Ferreira Trail (1ª Edição), que terá lugar dia 30 de abril de 2023.
Aprovado por unanimidade.
• Fábrica da Igreja Paroquial de Pias, solicitou apoio financeiro para conclusão das obras de restauro da Igreja de Pias, bem como para dotar a mesma com uma aparelhagem de som.
Aprovado por unanimidade o apoio financeiro para aquisição do sistema de som.
• Associação Recreativa Filarmónica Frazoeirense solicitou apoio financeiro pontual para aquisição urgente de instrumentos face ao crescimento exponencial de elementos tanto na Academia de Música como na Banda Filarmónica.
Aprovado por unanimidade.
• Associação de Marinheiros do Concelho de Ferreira do Zêzere solicitou apoio para
aquisição equipamentos para a secção cicloturismo.
Ausentou-se da votação o Sr. Vereador Pedro Alberto por fazer parte dos órgãos sociais
da associação.
Aprovado por unanimidade atribuir um apoio financeiro de 50% do valor do investimento.
• Edificação em Ruína
Informação sobre edificação em ruína, confinante com a via pública, sita na Rua Principal, nº 50, no lugar de Almogadel, da freguesia de Chãos.
Aprovado por unanimidade a realização da vistoria para efeitos da determinação das obras necessárias para consolidação e estabilização da edificação.
Empreitada/Prorrogação de Prazo
• Sociedade de Construções Elimur, Lda solicitou prorrogação de prazo, referente à empreitada de “Recuperação de Vias Municipais – Reconstrução de Muros – Freguesias de Ferreira do Zêzere, Igreja Nova, Águas Belas, Beco, Nossa Senhora do Pranto e União das Freguesias de Areias e Pias”.
Aprovado por unanimidade deferir o pedido de prorrogação do prazo de execução contratual, por 90 dias seguidos.
• REPFZ – 2ª Fase
Informação referente ao Plano de Pagamentos reajustado às prorrogações de prazo legais concedidas na empreitada de “Requalificação do Espaço Público em Ferreira do Zêzere –2ª Fase – Requalificação do Espaço Público na Rua Luís de Camões”.
Aprovado por unanimidade.
Licenciamento de Obras
• Maria de Lourdes da Piedade Francisco, pedido de licenciamento de obras de legalização da alteração e ampliação de uma casa de habitação, sitas na Rua Manuel António Dias Ferreira, nº 21, da freguesia de Ferreira do Zêzere.
Aprovado por unanimidade.
• Zêzerovo - Produção Agrícola e Avícola do Zêzere, SA, solicitou licenciamento de obras de legalização da alteração num pavilhão avícola, sitas na Cruz da Frazoeira, da freguesia de Nossa Senhora do Pranto.
Aprovado por maioria, com 2 abstenções dos Vereadores da coligação PSD/CDS.
Festival Gastronómico Sabores do Zêzere 2023
• Proposta para a realização do “Festival Gastronómico Sabores do Zêzere 2023 – “Festival do lagostim e do peixe do rio”. Normas de participação, ficha de inscrição, despesas que lhe estejam associadas e delegar as necessárias competências no Sr. Presidente da Câmara Municipal para conduzir o processo e assumir as diligências e despesas associadas à iniciativa.
Aprovado por maioria, com 2 abstenções dos Vereadores da coligação PSD/CDS.
Intervenção do público
• Não houve intervenção.
Paços do Concelho de Ferreira do Zêzere, 27 de janeiro de 2023
O Presidente da Câmara
(Bruno Gomes)
 Deliberações | 288 kB | 30-01-2023 |
