COVID-19

Manutenção da ativação do PMEPC - 27 de junho 2021

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Jacinto Manuel Lopes Cristas Flores, Presidente da Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere e da Comissão Municipal de Proteção Civil, torna publico que, nos termos da Resolução do Conselho de Ministros nº 74-A/2021 de 9 de junho, foi declarada a Situação de Calamidade no territorio nacional no periodo compreendido entre as zéro horas do dia 14 de junho e as 23H59 do dia 27 de junho de 2021, pelo que, considerando a interpretação da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil do previsto no nº 4 do artigo 21º da Lei 27/2006, de 3 de julho, na sua atual redação, fica automaticamente acionado, no periodo de situação de calamidade, o Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil do Concelho de Ferreira do Zêzere.

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Manutenção da ativação do PMEPC - 13 de junho 2021

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Jacinto Manuel Lopes Cristas Flores, Presidente da Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere e da Comissão Municipal de Proteção Civil, torna publico que, nos termos da Resolução do Conselho de Ministros nº 64-A/2021 de 28 de maio, foi declarada a Situação de Calamidade no territorio nacional no periodo compreendido entre as zéro horas do dia 31 de maio e as 23H59 do dia 13 de junho de 2021, pelo que, considerando a interpretação da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil do previsto no nº 4 do artigo 21º da Lei 27/2006, de 3 de julho, na sua atual redação, fica automaticamente acionado, no periodo de situação de calamidade, o Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil do Concelho de Ferreira do Zêzere.

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Manutenção da ativação do PMEPC - 30 de maio 2021

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Jacinto Manuel Lopes Cristas Flores, Presidente da Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere e da Comissão Municipal de Proteção Civil, torna publico que, nos termos da Resolução do Conselho de Ministros nº 59-B/2021 de 14 de maio, foi declarada a Situação de Calamidade no territorio nacional no periodo compreendido entre as zéro horas do dia 15 de maio e as 23H59 do dia 30 de maio de 2021, pelo que, considerando a interpretação da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil do previsto no nº 4 do artigo 21º da Lei 27/2006, de 3 de julho, na sua atual redação, fica automaticamente acionado, no periodo de situação de calamidade, o Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil do Concelho de Ferreira do Zêzere.

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Manutenção da ativação do PMEPC - 16 de maio 2021

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Jacinto Manuel Lopes Cristas Flores, Presidente da Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere e da Comissão Municipal de Proteção Civil, torna publico que, nos termos da Resolução do Conselho de Ministros nº 45-C/2021 de 30 de abril, na sequência da situação epidemiológica da COVID-19, é declarada Situação de CALAMIDADE no território nacional continental, até às 23H59 do dia 16 de maio de 2021, pelo que, considerando o previsto no nº 5 e no nº 6 da mesma Resolução do Conselho de Ministros e a interpretação da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil do previsto no nº 4 do artigo 21º da Lei 27/2006, de 3 de julho, na sua atual redação, continua automaticamente acionado, no periodo de situação de calamidade, o Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Ferreira do Zêzere.

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Manutenção da ativação do PMEPC - 30 de abril 2021

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Jacinto Manuel Lopes Cristas Flores, Presidente da Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere e Presidente da Comissão Municipal de Proteção Civil, torna publico que, na sequência do Decreto do Presidente da República n.º 41-A/2021 de 14 de abril, é declarada a renovação do ESTADO DE EMERGÊNCIA, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública pela pandemia COVID-19 no território nacional, entre as zero horas do dia 16 de abril e as 23h59 de 30 de abril de 2021.

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