Reunião de Trabalho / Refeições Escolares

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Publicado em 20-10-2023

Com o objetivo de garantir a melhor qualidade de vida às crianças e jovens de Ferreira do Zêzere, teve lugar hoje, dia 19 de outubro de 2023, no Município, uma reunião de trabalho com a presença da Sra. Diretora do Agrupamento de Escolas, Lina Serra, dos Presidentes das Associações de Pais de Ferreira do Zêzere e Areias, João Silva e Gilbert Lopes, respetivamente e dois representantes da empresa que está a fornecer as refeições escolares no concelho.

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Bolsas de Estudo - alunos do ensino superior

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Categoria: Notícias

Publicado em 20-10-2023

Candidaturas - Ano letivo 2023/2024
Encontra-se aberto o concurso para atribuição de bolsas de estudo para o ano letivo 2023/2024, de acordo com o art.º 9º do Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo aos alunos do Ensino Superior.

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Conservação e desobstrução de linhas de água e valas de drenagem

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Publicado em 17-10-2023

Comunicado
Considerando que no mês de outubro tem início o ano hidrológico, período convencionado e coincidente com a época de mais baixos níveis hídricos e início da época de maior pluviosidade, torna-se da maior importância a adoção de medidas preventivas tendentes a garantir a melhor capacidade de escoamento das águas pluviais e a minimizar situações de risco para pessoas e bens em caso de inundações.
Nos termos do n.º 3 do artigo 21º da Lei n.º 54/2005 de 15/11 conjugado com o nº 5 do artigo 33º da Lei n.º 58/2005 de 29/12, informam‐se os proprietários e/ou possuidores de parcelas de leitos e margens confinantes com cursos de água que devem proceder à limpeza e desobstrução das linhas de água de drenagem natural dessas mesmas parcelas.
Assim, apela-se aos confinantes com linhas de água e valas de drenagem que contribuam para a prevenção de inundações e executem os trabalhos de limpeza e desobstrução que devem:
➢ Ser realizados de jusante para montante:
➢ Ser combinados entre os proprietários contíguos para permitir maior eficácia e coordenação;
➢ Respeitar as cotas do fundo e das margens, a geometria da secção e o percurso normal
das águas;
➢ Remover apenas detritos que possam criar obstáculos ao escoamento;
➢ Manter as raízes das plantas nos taludes e nas margens, para evitar a erosão e, consequentemente, o assoreamento do leito;
➢ Ser preferencialmente manuais, evitando o uso de meios mecânicos pesados.
Os trabalhos de limpeza e desobstrução não devem provocar alterações significativas nos percursos normais das águas e traduzir‐se em impactes negativos para terceiros.
https://apambiente.pt/sites/default/files/_SNIAMB_Agua/DRH/Licenciamento/UtilizacaoRH/Manual_LimpezaLA_Dez2014.pdf
Os trabalhos devem ser sempre comunicados à Agência Portuguesa do Ambiente em impresso próprio disponível na página na internet daquele serviço, em
https://apambiente.pt/sites/default/files/_Agua/DRH/Licenciamento/UtilizacaoRH/Formularios/047_PedidoParecer_LimpezaLA.docx
Podem também obter Informação na Câmara Municipal - serviço municipal de proteção civil, ou na internet, em https://apambiente.pt/agua/limpeza-e-desobstrucao-de-linhas-de-agua
A limpeza das linhas de água é um dever de todos que a todos beneficia!
28 de setembro de 2023
O Presidente da Câmara Municipal
Bruno Gomes

Obras na EN110

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Publicado em 16-10-2023

A empresa Infraestruturas de Portugal informa que estão a decorrer trabalhos pontuais de pavimentação na EN110, entre o km 80 e o km 90, previsivelmente até ao dia 27 de outubro, entre as 07:00 e as 18:00 horas, estando devidamente sinalizados no local.

O trânsito irá circular de forma alternada com recurso a semáforos.

Deliberações da Assembleia Municipal de 29 de setembro

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Publicado em 16-10-2023

N.º 018/2023

Deliberações da 2ª sessão extraordinária da Assembleia Municipal em 29 de setembro de 2023.

José Manuel Pinto da Silva Casanova (Dr.), Presidente da Assembleia Municipal de Ferreira do Zêzere:

Torna público, de harmonia com o art.º 56.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro e artigo 66.º do Regimento da Assembleia Municipal as deliberações tomadas na 2.ª Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal realizada no dia 29 de setembro de 2023.

PERÍODO DA ORDEM DO DIA 

• Deliberado, por unanimidade e em minuta, aprovar a atribuição de um apoio monetário, para efeitos de comparticipação da obra do Parque Infantil de Paio Mendes, na proporção de 50% do valor da obra, mediante entrega de fatura posterior comprovativo do pagamento da despesa apoiada, apresentado pela Junta de Freguesia de Nossa Senhora do Pranto.
• Deliberado, por unanimidade e em minuta, aprovar a criação de uma Comissão para o Planeamento das comemorações dos 50 anos do 25 de abril em 2024.
• Assembleia Municipal de Ferreira do Zêzere, dez de outubro de dois mil e vinte e três. 

O Presidente da Mesa da Assembleia Municipal

José Manuel Pinto da Silva Casanova (Dr.)