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Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher 2023

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Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher 25 de novembro de 2023

Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, foi assinalado em Ferreira do Zêzere, no dia 27.11.2023, no Mercado Municipal.

No âmbito do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, realizou-se uma ação de sensibilização, no Mercado Municipal com a distribuição de um folheto, junto da população.

Na ação estiveram presentes dois elementos da Secção de Policiamento Comunitário da GNR e Técnicos/as do Município de Ferreira do Zêzere.

A iniciativa visou alertar para os casos de violência contra as mulheres, nomeadamente abuso ou assédio sexual, maus tratos físicos e psicológicos e fomentar a consciência da comunidade para a responsabilidade individual e coletiva sobre esta matéria, que é crime público.

Um agradecimento à Secção de Policiamento Comunitário da GNR, pela disponibilidade em colaborar com o Município nas diversas Ações de sensibilização.

Alojamento Local. Prova de manutenção da atividade

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Na sequência da publicação e entrada em vigor da Lei 56/2023, de 6 de outubro, o Município de Ferreira do Zêzere alerta os titulares do registo de alojamento local para a obrigatoriedade de efetuar prova da manutenção da atividade de exploração através do Balcão Único Eletrónico, até 07/12/2023, mediante a apresentação de declaração contributiva.

 

A prova da manutenção da atividade de exploração pode ser feita mediante a apresentação de uma das seguintes declarações contributivas:

· A última declaração de rendimentos para efeitos de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) ou Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC);

· A declaração periódica de Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) com referência à atividade de exploração de alojamento local (mensal ou trimestral, em função da faturação).

 

Se a prova de manutenção da atividade não for apresentada, o registo de alojamento local fica sujeito a cancelamento.

Mais informações em: https://eportugal.gov.pt/pt/inicio/espaco-empresa/balcao-do-empreendedor/enviar-o-comprovativo-do-exercicio-da-atividade-de-alojamento-local

Requalificação do Espaço Público de Dornes - Infraestruturas Elétricas e de Telecomunicações

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No âmbito da empreitada Requalificação do Espaço Público de Dornes - Infraestruturas Elétricas e de Telecomunicações, torna-se necessário a interdição do trânsito automóvel no centro de Dornes, salvaguardando o acesso a moradores e serviços, conforme planta anexa.

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Oferta de árvores de Natal

No seguimento dos trabalhos de gestão florestal que estão a ser realizados numa parcela de cedros no Perímetro Florestal do Castro, o Município de Ferreira do Zêzere irá disponibilizar cerca de 150 árvores que poderão ser utilizadas como árvores de Natal.

Estas árvores serão oferecidas à população no Mercado Municipal de Ferreira do Zêzere, nos dias 2 de dezembro (sábado) e 4 de dezembro (segunda-feira) entre as 08h30 e as 12h00.

Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 15: Proteger a vida terrestre.

 

Obras na passadeira junto ao polo II da Santa Casa

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Informamos que estão a decorrer obras na passadeira na Rua Manuel António Dias Ferreira (perto do polo II da Santa Casa da Misericórdia), no decorrer da empreitada "Pavimentação de Passeios, Execução de Passadeiras e Requalificação de Áreas em Calçada", passando o trânsito a circular só por uma faixa alternadamente, conforme planta, até ao dia 23/11/2023. 

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