| Visitante, seguem-se as novidades do nosso Concelho | | | | - Próximos Eventos
| | Todas as datas | De quarta, 01 março 2023 - Para sexta, 31 março 2023 Monday, 30 November -0001 | Continuar |
| | De 3 a 31 de março está patente na Biblioteca Municipal Dr. António Baião de Ferreira do Zêzere a exposição “Mãe nossa nos gelos” com Fotografias de Rui Gaiola e textos de Ana Filomena Amaral. Através desta exposição, composta por imagens e textos, pretende-se revelar a beleza que encerra o nosso Oceano e a destruição de que está a ser alvo, devido aos nossos comportamentos irresponsáveis. S em Oceano não há... | Todas as datas | De sexta, 03 março 2023 - Para sexta, 31 março 2023 Monday, 30 November -0001 | Continuar |
| | O Serviço Municipal de Proteção Civil de Ferreira do Zêzere promove no próximo mês a iniciativa "MARÇO - Mês da Proteção Civil em Ferreira do Zêzere"
As iniciativas irão realizar-se ao longo do mês e terão como público alvo, vários destinatários.
Dia 1 09h30 Inauguração de uma exposição e demonstração de equipamentos de Agentes de Proteção Civil na Escola Escola EB2,3/S Pedro Ferreiro Dia 1 10h30 hastear bandeira Clube de... | Local | Ferreira do Zêzere | Todas as datas | De quarta, 01 março 2023 - Para sexta, 31 março 2023 Monday, 30 November -0001 | Continuar |
| | Ao longo do mês de março, realiza-se na Escola Pedro Ferreiro a feira do livro usado.
Caso tenha algum livro que queira oferecer para enriquecer esta feira, por favor, entregar na receção da Escola. | Todas as datas | De quarta, 01 março 2023 - Para sexta, 31 março 2023 Monday, 30 November -0001 | Continuar |
| | No âmbito da celebração do "Mês da Leitura 2023 - Ler com Sentidos" a Biblioteca Escolar e o Agrupamento de Escolas de Ferreira do Zêzere vêm convidar a comunidade Ferreirense para assistir ao Sarau de Contos, a 29 de março às 21:00h, no Centro Cultural Alfredo Keil, que contará com a participação especial da Contadora de Histórias Clara Haddad e que conta com o apoio da Câmara Municipal. | Todas as datas | quarta, 29 março 2023 | Continuar |
| | O Serviço Municipal de Proteção Civil e a Junta de Freguesia de Nossa Senhora do Pranto promovem um treino de evacuação no próximo dia 1 de abril, a partir das 14h30 nas localidades de Rio Cimeiro, Peralfaia e Barrada.
Participação dos oficiais de segurança local, população, Bombeiros e GNR de Ferreira do Zêzere.
| Todas as datas | sábado, 01 abril 2023 | Continuar |
| | O Serviço Municipal de Proteção Civil e a Junta de Freguesia de Igreja Nova do Sobral promovem um treino de evacuação no próximo dia 1 de abril, a partir das 16h30 nas localidades de Couço Fundeiro, Vale de Veias e Serra de Santa Catarina
Participação dos oficiais de segurança local, população, Bombeiros e GNR de Ferreira do Zêzere. | Todas as datas | sábado, 01 abril 2023 | Continuar |
| | Vai realizar-se no dia 1 de abril, pelas 17h00, na Associação Recreativa do Chão da Serra, Ferreira do Zêzere uma ação de sensibilização para apicultores sobre deteção e combate da vespa velutina. | Todas as datas | sábado, 01 abril 2023 | Continuar |
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A Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Ferreira do Zêzere organizam a 15ª edição do Passeio todo o terreno "Rota do Zêzere" para jipes, motos, quads e atv
Dia 8 de abril a partir das 8h00 junto ao quartel. | Todas as datas | sábado, 08 abril 2023 | Continuar |
| | O Serviço Municipal de Proteção Civil e a Junta de Freguesia de Ferreira do Zêzere promovem um treino de evacuação no próximo dia 15 de abril, a partir das 08h45 nas localidades de Casal da Pombeira, Pombeira, Maxial, Valadas e Sobreira do Fato, Portinha, Maxieira, Ribeira, Vale da Figueira e Cardal.
Participação dos oficiais de segurança local, população, Bombeiros e GNR de Ferreira do Zêzere. | Todas as datas | sábado, 15 abril 2023 | Continuar |
| | A caminhada "Olhar sobre Dornes" irá realizar-se no próximo dia 16 de abril de 2023, num percurso de cerca de 14KM, partida pelas 9 horas na Associação e chegada prevista pelas 13 horas na Associação, o percurso será a sua maioria em serra, saindo da Associação em direção ao Vale Serrão, Eirinha Velha, Peralfaia, passagem pelas três Ilhas, depois seguindo pela margem do rio até ao Rio Cimeiro onde será dado um reforço alimentar, continuação... | Todas as datas | domingo, 16 abril 2023 | Continuar |
| | A Junta de Freguesia de Ferreira do Zêzere convida a população da freguesia com mais de 65 anos para um lanche convívio no dia 16 de abril, domingo, no parque de merendas, junto ao campo de futebol, a partir das 15h30. Participação gratuita mas inscrição obrigatória na Junta de Freguesia. | Todas as datas | domingo, 16 abril 2023 | Continuar |
| | Pedro Lamares na Biblioteca
O ator e declamador Pedro Lamares vai estar na Biblioteca Municipal no próximo dia 21 de abril às 21h30 para apresentar o recital “A poesia é uma arma carregada de futuro”. Entrada grátis, sujeita a inscrição. | Todas as datas | sexta, 21 abril 2023 | Continuar |
| | O Grupo de Assistência Recreativo e de Melhoramentos do Bêco Santo Aleixo irá celebrar o 34ºAniversário, no dia 23 de Abril pelas 12h30m, na sede do grupo ( antigo jardim de infância do Bêco).
Será um almoço convívio com animação musical do Grupo de Concertinas de Dornes. Pelas 16h.30m haverá bolo de aniversário e champanhe. Inscrições até dia 16 de Abril. | Todas as datas | domingo, 23 abril 2023 | Continuar |
| | Vai realizar-se no dia 29 de abril, pelas 18h00, na Associação Cultural Recreativa Desportiva de Santo Amaro, Alqueidão de Santo Amaro, Bêco, uma ação de sensibilização para a população em geral, sobre deteção e combate da vespa velutina. | Todas as datas | sábado, 29 abril 2023 | Continuar |
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- Últimas Notícias
XIII Conferência de Proteção CivilDecorreu no Salão Nobre dos Paços do Concelho de Ferreira do Zêzere a XIII Conferência de Proteção Civil sobre o tema "Aldeias seguras, territórios resilientes. Que solução em áreas dispersas e sazonalmente povoadas?" Com o seguinte programa: Sessão de abertura com o Presidente da Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere, Bruno Gomes e a Presidente da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, Anabela Freitas - O Programa “Aldeia Segura, Pessoas Seguras” com o 2º Comandante Sub-Regional de Emergência e Proteção Civil do Médio Tejo – João Pitacas. -As Aldeias Seguras implementadas no concelho de Ferreira do Zêzere com o Técnico do Gabinete técnico de Ferreira do Zêzere – Vasco Ferreira - Procedimentos de evacuação. Interesse ou obrigação? pela Guarda Nacional Republicana - Reflexões sobre Aldeias Seguras face à diversidade territorial, perceção de risco e consequências apresentadas pelo Coordenador Municipal de Proteção Civil de Ferreira do Zêzere , Pedro Mendes. - Projeto Evacuar floresta decisões e planos de evacuação em cenários de incêndio florestal, com a Investigadora da Universidade de Coimbra, Andreia Rodrigues Nas conclusões do evento, o Presidente da Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere, Bruno Gomes mostrou-se satisfeito pela importância e atualidade dos temas apresentados e agradeceu a presença da Secretária de Estado da Proteção Civil, Patrícia Gaspar que no encerramento da conferência falou da estratégia nacional para uma proteção civil preventiva e de termos o desafio de uma geração que terá de tornar os territórios mais resilientes face ao quadro global das alterações climáticas e das ameaças cada vez mais frequentes. Depois do almoço a comitiva visitou as instalações do Aeródromo Municipal de Valadas e a Unidade de Emergência Proteção e Socorro da GNR. |
| Mitos & Verdades (Mar2023)Todos os meses, o Espaço M de Ferreira do Zêzere divulga no site e redes sociais do Município, a rubrica "Mitos & Verdades", para esclarecimento da população. Mito: O marido tem direito de bater na mulher, sempre que ela se porta mal. Verdade: A violência não pode ser tolerada para a resolução de conflitos entre casal, existem outras maneiras para a sua resolução, como por exemplo o diálogo entre ambos. A nossa porta está sempre aberta. 915 497 814 |
| 2º Encontro Nacional SSV & UTV’sNo fim de semana de 15 e 16 de Abril de 2023, Ferreira do Zêzere irá acolher o 2º Encontro Nacional SSV & UTV’s. Com organização da Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere em parceria com a empresa Terra Oculta, o evento terá os SSV , UTV´s e ATV's como protagonistas. Ferreira do Zêzere possui características ideais para a prática deste desporto. A localização geográfica e as características físicas são consideradas como ideais à prática do todo o terreno. Continuar |
| Dia Mundial da Poesia 2023Hoje celebra-se o Dia Mundial da Poesia, data criada na 30ª Conferência Geral da Unesco em 16 de novembro de 1999. O Dia Mundial da Poesia comemora a “diversidade do diálogo, a livre criação de ideias através das palavras, da criatividade e da inovação”. A Biblioteca Municipal de Ferreira do Zêzere não deixaria passar este dia sem lhe dedicar um pequeno apontamento. Continuar |
| Ação de Sensibilização para o Assédio no Local de TrabalhoAção de Sensibilização para o Assédio no Local de Trabalho no âmbito do Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação No âmbito do Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação, iniciaram hoje as ações de sensibilização aos trabalhadores do Município de Ferreira do Zêzere, com o objetivo de promover a igualdade de género, a ética nas relações de equipa e a compatibilização entre a vida pessoal e a vida profissional. A primeira ação interna, destinada a todos os trabalhadores, visou a prevenção do assédio laboral, moral e sexual, incidindo sobre as boas práticas das relações laborais e os mecanismos de denúncia de situações de ofensa ou violência. |
| Comemoração do Dia da Árvore Neste dia 21 de março, Dia Mundial da Árvore ou da Floresta, decorreu no Perímetro Florestal do Castro uma ação de sensibilização ambiental com a reflorestação de espécies autóctones. Uma iniciativa inserida no Mês da Proteção Civil de Ferreira do Zêzere em colaboração com as empresas Rações Zêzere e Petmaxi, no âmbito da responsabilidade social e ambiental, contribuindo para o desenvolvimento mais sustentável do planeta e a preservação do meio ambiente. Marcaram presença o Presidente e Vice-Presidente da Câmara, Administradores e Trabalhadores das empresas e Funcionários do município, que plantaram cerca de 250 árvores. Parabéns e obrigado a todos. |
| Voto de Louvor à Enfermeira e Investigadora Ana Filipa Nunes Ramos.A Câmara Municipal deliberou por unanimidade a atribuição do Voto de Louvor à Enfermeira e Investigadora Ana Filipa Nunes Ramos, pelos brilhantes resultados alcançados na sua atividade profissional, ao ser galardoada com o “Prémio de Investigação em enfermagem Mariana Diniz de Sousa”, da Seção Regional do Sul da Ordem dos Enfermeiros. Obrigado e Parabéns. |
| Gala do Fado de Ferreira do ZêzereRealizou-se no passado sábado, dia 18 de março, a XIV Gala do Fado de Ferreira do Zêzere. O Centro Cultural Alfredo Keil esteve cheio para escutar a fadista convidada, Cristina Branco que cantou alguns dos seus temas mais recentes, mas também a revisitação a alguns temas clássicos do fado. Participou também a fadista ferreirense Ana Fernandes, que começou a cantar nesta Gala há precisamente 13 anos e o poeta/cantor Jorge Roberto, que interpretou alguns dos seus temas que ilustram as tradições e a história de Ferreira do Zêzere. Esta Gala do fado iniciou com alguns dos alunos da Escola de Fado da Casa do Povo de Ferreira do Zêzere, que mostraram os seus dotes e o trabalho realizado na Associação. O Presidente da Câmara, Bruno Gomes, agradeceu pela noite memorável, dada a qualidade musical do evento e ofereceu aos músicos alguns presentes de Ferreira do Zêzere. {gallery}noticia/3179{/gallery} {nomultithumb} |
| Emprego Interior MAIS A Portaria n.º 63/2023 do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, publicada no passado dia 02 de março, procede à segunda alteração da Portaria n.º 174/2020, de 17 de julho, que define a medida Emprego Interior MAIS - Mobilidade Apoiada para Um Interior Sustentável, e tem como objetivo promover uma maior coesão territorial, um desenvolvimento mais harmonioso e corrigir as assimetrias de oportunidades entre o litoral e o interior, estimulando as mudanças de pessoas para as regiões do interior. Passam a contemplar-se também as situações de atividade profissional prestada de forma remota, à distância, a pessoas singulares ou coletivas com domicílio ou sede fora do território nacional, ao abrigo de visto de estada temporária ou de residência, desde que prestada em território do interior. E é alargada a medida também a projetos de fixação e exercício de atividade profissional no interior concretizados na sequência de estágios profissionais que tenham decorrido nesses territórios, assim como projetos de mobilidade que ocorram no âmbito de contratos de bolsa. A medida Emprego Interior MAIS - Mobilidade Apoiada para Um Interior Sustentável consiste na atribuição de um apoio financeiro pelo Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (IEFP, I. P.), direto às pessoas que iniciem atividade laboral em território do Interior. Este apoio é passível de majoração em função da dimensão do agregado familiar que com elas se desloque a título permanente, bem como de uma comparticipação nos custos associados ao transporte de bens. Aqui https://iefponline.iefp.pt/IEFP/interiorMais.do?action=overview poderá obter mais informações e proceder à candidatura. |
| Empreende XXIOs desempregados ou promotores de projetos empresariais criados há menos de seis meses – com inscrição no IEFP – podem candidatar-se ao Empreende XXI a partir de 03 de abril. O programa apoia investimentos até 200 mil euros com um financiamento até 85%. O projeto, que foi alvo de alterações através de uma portaria publicada a 9 de fevereiro, aumentou o valor do apoio ao investimento e alargou o público-alvo: o Empreende XXI apoia agora investimentos até 200 mil euros e pode financiar empresas que foram constituídas há menos de seis meses. Mantem-se o apoio financeiro até 85% do total do investimento elegível, com apoio do Estado dividido entre um subsídio não reembolsável, com uma taxa base de 40% do investimento elegível, com a possibilidade de várias majorações e um empréstimo sem juros, até ao limite de 45%. Continua a ser necessário assegurar, pelo menos, 15% do montante do investimento elegível em capitais próprios. O programa apoia ainda a criação do próprio posto de trabalho do promotor, até um limite de cinco, ao contrário dos quatro anteriormente previstos. De notar que podem participar no capital social outros promotores desde que a maioria do capital social e dos direitos de voto seja detida pelos destinatários promotores. Há, no entanto, algumas contrapartidas: os projetos devem agora manter a atividade da empresa e assegurar a criação do respetivo posto de trabalho dos destinatários promotores, durante um período não inferior a dois anos. São elegíveis no Empreende XXI todos os investimentos relevantes para a implementação do negócio, tais como investimentos em máquinas e equipamentos, mobiliário e outro equipamento de escritório, investimentos em equipamento informático e software, investimentos na área da transição digital (websites, lojas online, gestão e dinamização de redes sociais), despesas com obras de adaptação e remodelação das instalações, aquisição de viaturas (caso sejam indispensáveis para a implementação do projeto) e fundo de maneio referente ao projeto, até 50% do investimento elegível. Não são elegíveis investimentos para a aquisição de imóveis, construção de edifícios e investimentos cuja relevância para a realização do projeto não seja fundamentada. O programa é operacionalizado pelo IEFP e pela Startup . Para mais informações, os interessados devem contactar o Gabinete de Planeamento Estratégico através de: gabinete.estrategico@cm-ferreiradozezere.pt 249360163/918030360 Anexos : RegulamentoFicha síntese |
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- Editais e Avisos Recentes
Edital n.º 19/2023Edital n.º19/2023 Bruno José da Graça Gomes, Presidente da Câmara Municipal deste Concelho: Faz público por esta via, a todos os interessados e proprietários que, ao abrigo do artigo 49º do Decreto-Lei n.º 82/2021 de 13 de outubro, os trabalhos de limpeza, conforme a definição da alínea h) do artigo 3º do mesmo diploma legal, de uma faixa lateral de Gestão de Combustível em terrenos florestais, confinantes com as seguintes vias municipais: Chão da Serra – Castanheira Vale Serrão – Rio Cimeiro Cagida – Dornes Junqueira – Lagar S. Guilherme Gravulha – Limite concelho em Cabaços Couço Cimeiro – Limite concelho com Tomar Couço Cimeiro – Couço Fundeiro Besteiras – Courelas Paio Mendes – Frazoeira Galeguia – Fonte da Figueira Aldeia dos Gagos – Porto Chão Salão – Dornes Os trabalhos decorrerão numa largura padrão de 10 metros a contar do limite exterior da plataforma de rodagem, pelo que, nos termos da alínea c) do nº1 do artigo 56º do referido Decreto–Lei deve ser facultado o acesso aos funcionários a trabalhar em nome do Município que vão executar estes trabalhos de acordo com a alínea a) do n.º 4 do artigo 49º do Decreto-Lei n.º 82/2021 de 13 de outubro. Os trabalhos acima referidos compreendem a gestão do combustível, o abate de árvores, traçamento da madeira, remoção de ramagem e aplicação de herbicida nas toiças de eucaliptos ou espécies invasoras. Informa-se ainda todos os proprietários que os trabalhos decorrerão, previsivelmente, entre a data de assinatura deste edital e 31 de maio e que caso assim o entendam podem previamente realizar a gestão do arvoredo (abate de árvores) tendo, no entanto, de atender a todos os preceitos legais no que concerne ao abate e poda de espécies protegidas. Para constar se lavrou o presente Edital que vai ser afixado e divulgado nos Paços do Concelho, Juntas de Freguesia e demais lugares do estilo.
Paços do Concelho, 20 de março de 2023 O Presidente da Câmara (Bruno Gomes)
Anexos : Edital |
| Edital n.º16/2023Bruno José da Graça Gomes, Presidente da Câmara Municipal deste Concelho: Faz público por esta via, que a reunião ordinária pública da Câmara Municipal, a realizar dia 22 de março de 2023, pelas 10 horas, foi alterada, para o dia 23 de março de 2023, à mesma hora. Paços do Concelho, 07 de março de 2023 O Presidente da Câmara (Bruno Gomes) Anexos : Edital |
| Edital n.º17/2023Trânsito condicionado em Valadas no âmbito da atividade "X-Trophy 2023" Bruno José da Graça Gomes, Presidente da Câmara Municipal deste concelho faz público por esta via, que no âmbito da atividade supramencionada ocorrerão os seguintes condicionalismos ao trânsito: Trânsito condicionado na zona geográfica de Valadas e Castro no dia 12 de março. Para constar e para os devidos efeitos, publica-se o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos locais de costume, sendo ainda enviada cópia à GNR e publicado na página oficial do Município. Paços do Concelho, 08 de março de 2023 O Presidente da Câmara (Bruno Gomes) Anexos : Edital |
| Deliberações da Assembleia Municipal de Ferreira do Zêzere, de 24 de fevereiro de 2023ASSEMBLEIA MUNICIPAL DELIBERAÇÕES TOMADAS NA 1.ª SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL REALIZADA EM 24 DE FEVEREIRO DE 2023 PERÍODO DA ORDEM DO DIA -Deliberado, por unanimidade e em minuta, ao abrigo da competência que lhe é conferida pela alínea j) do nº 1 do artigo 25° da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, aprovar a atribuição de um apoio monetário, para efeitos da criação do Espaço Museológico da Cerâmica e da Serração de Madeiras, apresentado pela Junta de Freguesia de Águas Belas, apresentado pela Junta de Freguesia de Águas Belas. -Deliberado, por unanimidade e em minuta, ao abrigo da competência que lhe é conferida pela alínea g) do nº 1 do artigo 25º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, aprovar o estudo de sinalização/toponímia, para a colocação de sinal de trânsito, na Rua do Ameal, na Rua de São Luís e na Rua João de Sousa Godinho, no lugar de Ameal, Venda da Serra e Travanca, sito na Freguesia de Águas Belas. -Deliberado, por unanimidade e em minuta, ao abrigo da competência que lhe é conferida pela alínea g) do nº 1 do artigo 25º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, aprovar o estudo de sinalização/toponímia, para a colocação de sinal de trânsito, na Rua da Padaria, no lugar de Sobreiras, sito na Freguesia de Águas Belas. -Deliberado, por unanimidade e em minuta, ao abrigo da competência que lhe é conferida pela alínea g) do nº 1 do artigo 25º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, aprovar o estudo de sinalização/toponímia, para a colocação de sinal de trânsito, na Rua Dr. José Manuel Garcez da Cunha, no lugar de Bêco, sito na Freguesia do Bêco. -Deliberado, por unanimidade e em minuta, ao abrigo da competência que lhe é conferida pela alínea g) do nº 1 do artigo 25º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, aprovar o estudo de sinalização/toponímia, para a colocação de sinal de trânsito, na Rua da Escola e Rua do Depósito, no lugar de Jamprestes, sito na Freguesia de Chãos. -Deliberado, por unanimidade e em minuta, ao abrigo da competência que lhe é conferida pela alínea g) do nº 1 do artigo 25º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, aprovar o estudo de sinalização/toponímia, para a colocação de sinal de trânsito, na Estrada da Ribeira, no lugar da Ribeira, sito na Freguesia de Ferreira do Zêzere. -Deliberado, por unanimidade e em minuta, ao abrigo da competência que lhe é conferida pela alínea g) do nº 1 do artigo 25º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, aprovar o estudo de sinalização/toponímia, para a colocação de sinal de trânsito, na Rua Maria Vasques, no lugar de Ferreira do Zêzere, sito na Freguesia de Ferreira do Zêzere. -Deliberado, por unanimidade e em minuta, ao abrigo da competência que lhe é conferida pela alínea g) do nº 1 do artigo 25º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, aprovar o estudo de sinalização/toponímia, para a colocação de sinal de trânsito, na Estrada dos Lamaceiros, no lugar de Lamaceiros, sito na Freguesia de Igreja Nova do Sobral. -Deliberado, por unanimidade e em minuta, ao abrigo da competência que lhe é conferida pela alínea g) do nº 1 do artigo 25º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, aprovar o estudo de sinalização/toponímia, para a colocação de sinal de trânsito, na Rua do Castelo, junto ao cruzamento com a Rua das Pias, no lugar de Pias, sito na União das Freguesias de Areias e Pias. -Deliberado, por unanimidade e em minuta, ao abrigo da competência que lhe é conferida pela alínea g) do nº 1 do artigo 25º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, aprovar o estudo de sinalização/toponímia, para a colocação de sinal de trânsito, na Rua do Casal Novo, junto ao cruzamento com a Rua Principal de Casais, no lugar de Casais, sito na União das Freguesias de Areias e Pias. -Deliberado, por unanimidade e em minuta, ao abrigo da competência que lhe é conferida pela alínea g) do nº 1 do artigo 25º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, aprovar o estudo de sinalização/toponímia, para a colocação de sinal de trânsito, na Rua do Coito, no lugar de Coito, em Pias, sito na União das Freguesias de Areias e Pias. -Deliberado, por unanimidade e em minuta, ao abrigo da competência que lhe é conferida pela alínea g) do nº 1 do artigo 25º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, aprovar o estudo de sinalização/toponímia, para a colocação de sinal de trânsito, na Travessa da Formiga, junto ao Cruzamento com a Rua Principal de Casais, no lugar de Casais, sito na União das Freguesias de Areias e Pias. -Deliberado, por unanimidade e em minuta, nos termos da alínea i) do nº 1 do art.º 33º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, aprovar o Mapa de Demonstração do Desempenho Orçamental, para efeitos de integração do Saldo de Gerência do Ano de 2022. -Deliberado, por maioria e em minuta, com quinze votos a favor do (PS), zero votos contra, e sete abstenções do (PPD/PSD.CDS/PP), nos termos da alínea c) do n.º 1 do artº 33º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, aprovar a Revisão Orçamental n.º 1 (Receita e Despesa) e Revisão n.º 1 -Modificação às GOP-Grandes Opções do Plano (PPI Plano Plurianual de Investimentos e AMR – Atividades mais relevantes). -Deliberado, por unanimidade e em minuta, aprovar a celebração de protocolo com a Tejo Ambiente, E.I.M., que visa regular os direitos e deveres de ambas as entidades que regula a comparticipação dos encargos com a tarifa social. -Deliberado, por unanimidade e em minuta, ao abrigo do disposto na alínea k), do nº 1 do artigo 33º, bem como do disposto na alínea g) do nº 1 do artigo 25º, ambos do Anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro na sua atual redação, aprovar a alteração de Regulamento do Cemitério de Ferreira do Zêzere e a alteração do Regulamento de Taxas. -Deliberado, por unanimidade e em minuta, aprovar o Plano Municipal para a Igualdade de Género e Não Discriminação. -Deliberado, por unanimidade e em minuta, aprovar o Regulamento do Conselho Municipal de Segurança de Ferreira do Zêzere. -Deliberado, por maioria e em minuta, com quinze votos a favor do (PS), zero votos contra, e sete abstenções (PPD/PSD.CDS-PP), efetuados ao abrigo da autorização da Assembleia Municipal de 4 de dezembro de 2021, conforme n.° 1 do art° 6.° da Lei 8/2012, de 21 de fevereiro, aprovar o compromisso plurianual com o Contrato de Empréstimo com a CCAM – Obras de Requalificação do Espaço Público 2ª Fase.
Assembleia Municipal de Ferreira do Zêzere, 27 de fevereiro de 2023. O Presidente da Mesa da Assembleia Municipal José Manuel Pinto da Silva Casanova (Dr.)
Anexos : Edital |
| Edital n.º 15/2023Diferenciação de desempenhos - Percentagens. Em reunião de Conselho de Coordenação de Avaliação realizada hoje, dia 24/02/2023, e para cumprimento dos n.ºs 3 e 4 do art.º 75.º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro, na sua atual redação, dá-se a conhecer a distribuição das percentagens máximas referente às avaliações de relevante, no âmbito das avaliações de desempenho do biénio 2021/2022. Anexos : Edital n.º 15 de 2023Continuar |
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