Editais

Edital n.º 62/2022

Continuar... Edital n.º 62/2022

Proposta de Alteração do Regulamento do Cemitério de Ferreira do Zêzere
Torna público que, por deliberação da Câmara Municipal, tomada em reunião ordinária de 11 de junho de 2021, foi aprovado por unanimidade, a presente Proposta de Alteração do Regulamento do Cemitério de Ferreira do Zêzere. Assim, torna público, em cumprimento da deliberação e nos termos do artigo 100.º e 101.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, que se submete a referida proposta de Alteração do Regulamento, a consulta pública escrita, por um prazo de 30 dias úteis, a contar da data de publicação do presente aviso na 2.ª série do Diário da República, podendo o mesmo ser consultado na íntegra na secretaria da Câmara Municipal, durante o horário de expediente ou na página eletrónica da Câmara Municipal, em www.cm-ferreiradozezere.pt.

Continuar... Edital n.º 62/2022

Edital n.º 61/2022

Continuar... Edital n.º 61/2022

Proposta de Alteração ao Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais
Torna público que, de acordo com a alínea k) do n.º 1 do art.º 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, a Câmara Municipal deliberou por unanimidade, na sua reunião ordinária de 10 de agosto de 2022, proposta de alteração ao Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais; aprovar a submissão da presente alteração a apreciação pública, nos termos do disposto na alínea c) do n.º 3 do art.º 100.º e 101.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, para recolha de sugestões, devendo para o efeito ser publicado um aviso na 2.ª Série do Diário da República, disponibilizado a proposta de Alteração ao Regulamento na página eletrónica do Município de Ferreira do Zêzere e, ainda, ser efetuada a publicação de editais nos locais de estilo.

Continuar... Edital n.º 61/2022

Edital n.º 71/2022

Continuar... Edital n.º 71/2022

FAZ PÚBLICO POR ESTA VIA, que a Câmara Municipal, na sua reunião de 24/08/2022, deliberou, por unanimidade, de acordo com a informação técnica, e Despacho da substituta do Chefe da DACET, aprovar, na qualidade de Órgão competente para a elaboração e projetos de regulamentos externos ao Município, conforme o disposto na alínea k) do n.º 1 do art.º 33.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, nos termos e para efeitos do disposto no n.º 1 do art.º 98.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, que seja iniciado o procedimento administrativo para a criação do “Regulamento de Cedência de Viaturas Municipais”

Continuar... Edital n.º 71/2022

Edital n.º 69/2022

Continuar... Edital n.º 69/2022

Comparticipação em 100% do custo da Escola Virtual para o ano letivo 2022/2023

Continuar... Edital n.º 69/2022

Edital n.º 68/2022

Continuar... Edital n.º 68/2022

Apoio social escolar para o ano letivo 2022/2023

Continuar... Edital n.º 68/2022

Edital n.º 67/2022

Continuar... Edital n.º 67/2022

Subsídio para material didático e de desgaste (1.º Ciclo do Ensino Básico, Ensino Pré-Escolar e Santa Casa Misericórdia)

Continuar... Edital n.º 67/2022

Edital n.º 66/2022

Continuar... Edital n.º 66/2022

Transportes escolares para a escola sede

Continuar... Edital n.º 66/2022

Edital n.º 65/2022

Continuar... Edital n.º 65/2022

Transportes escolares para fora do concelho

Continuar... Edital n.º 65/2022

Edital n.º 64/2022

Continuar... Edital n.º 64/2022

Transportes escolares para os centros escolares (ensino pré-escolar e 1º ciclo ensino básico) e Refeições escolares para os alunos dos centros escolares (ensino pré-escolar e 1º ciclo ensino básico)

Continuar... Edital n.º 64/2022

Edital n.º 63/2022

Continuar... Edital n.º 63/2022

FAZ PÚBLICO POR ESTA VIA, que por deliberação da Câmara Municipal, tomada em reunião ordinária pública de 24 de agosto de 2022, foi aprovado por unanimidade, delegar, nos termos das disposições conjugadas do artigo 44º e 46º do Código do Procedimento Administrativo, do artigo 20.º n.º 6 do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, republicado pelo Decreto-Lei 137/2012, de 2 de julho, do artº 11.º da Lei n.º 50/2018, de 16 de agosto, e do art.º 4.º do decreto-Lei n.º 21/2019, de 30 de janeiro, na sua redação atual, na Senhora Dr.ª Lina Serra, Diretora do Agrupamento de Escolas de Ferreira do Zêzere, as competências indicadas no Despacho de Delegação e Subdelegação de poderes para o exercício de competências do Presidente da Câmara Municipal na Diretora do Agrupamento de Escolas de Ferreira do Zêzere, datado de 24 de agosto de 2022, o qual abaixo se transcreve, para os devidos e legais efeitos:

Continuar... Edital n.º 63/2022

Eventos

Seg.Ter.Qua.Qui.Sex.Sáb.Dom.

Os cookies ajudam ao correto funcionamento deste sítio. Política de privacidade .

Ao utilizar os nossos serviços, concorda com a sua utilização.
Política de privacidade