Município de Ferreira do Zêzere

Legislação Aplicável

Detalhes: Categoria: Recursos Humanos; Publicado em 04-09-2014

Legislação Aplicável.

Código do Trabalho, Lei n.º 7/2009, (747KB pdf).

Lei Geral do Trabalho em Funções Pública, Lei n.º 35/2014(595KB pdf).

Orçamento do Estado para 2014, Lei n.º 83-C/2013(1530KB pdf).

Aprova a tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas, contendo o número de níveis remuneratórios e o montante pecuniário correspondente a cada um e atualiza os índices 100 de todas as escalas salariais, Portaria n.º1553-c/2008 (143KB pdf).

Anexos:
Lei n.º 35/2014	594 kB	08-09-2014
Lei n.º 7/2009	747 kB	04-09-2014
Lei n.º 83-C/2013	1529 kB	08-09-2014
Normas de funcionamento e registo no sistema de controlo biométrico...	647 kB	17-08-2016
Portaria n.º1553-c/2008	142 kB	04-09-2014

Eventos

29-03-2020
Ações de Sensibilização sobre Riscos e Prevenção
A Proteção Civil em colaboração com a Ju ...
30-03-2020
Março, mês da Proteção Civil
1 março – 08h30 6ª Caminhada na zona do ...
30-03-2020
Linha de Emergência
Exposição de fotografia e multimédia.

Próximos Eventos

Ano anterior Mês anterior Próximo ano Próximo mês

março 2020

Seg.	Ter.	Qua.	Qui.	Sex.	Sáb.	Dom.
						1 6ª Caminhada Perímetro Florestal do Castro 08:30 Março, mês da Proteção Civil 08:30 Encontro de Orquestras Tradicionais 15:30 Data : domingo, 1 de março
2	3 Março, mês da Proteção Civil 11:30 Março, mês da Proteção Civil 14:00 Data : terça, 3 de março	4 Março, mês da Proteção Civil 09:00 Data : quarta, 4 de março	5	6 Março, mês da Proteção Civil 09:30 Março, mês da Proteção Civil 14:00 Data : sexta, 6 de março	7 Linha de Emergência 09:00 Março, mês da Proteção Civil 16:00 Data : sábado, 7 de março	8 Março, mês da Proteção Civil 09:00 Ações de Sensibilização sobre Riscos e Prevenção 09:00 VII Passeio Pedestre 10:00 Data : domingo, 8 de março
9 Linha de Emergência 09:00 III Mosta de Camélias 10:00 Data : segunda, 9 de março	10 Linha de Emergência 09:00 Data : terça, 10 de março	11 Linha de Emergência 09:00 Março, mês da Proteção Civil 10:00 Data : quarta, 11 de março	12 Linha de Emergência 09:00 Data : quinta, 12 de março	13 Linha de Emergência 09:00 12ª Conferência de Proteção Civil 09:30 Março, mês da Proteção Civil 14:00 Data : sexta, 13 de março	14 Linha de Emergência 09:00 Data : sábado, 14 de março	15 Março, mês da Proteção Civil 09:00 Vespa Velutina 15:30 Data : domingo, 15 de março
16 Linha de Emergência 09:00 Data : segunda, 16 de março	17 Linha de Emergência 09:00 Março, mês da Proteção Civil 11:30 Data : terça, 17 de março	18 Linha de Emergência 09:00 Data : quarta, 18 de março	19 Linha de Emergência 09:00 Data : quinta, 19 de março	20 Linha de Emergência 09:00 Data : sexta, 20 de março	21 Março, mês da Proteção Civil 08:30 Linha de Emergência 09:00 Gelo e Brilhantes 15:30 Data : sábado, 21 de março	22 Ações de Sensibilização sobre Riscos e Prevenção 15:00 Março, mês da Proteção Civil 15:00 Data : domingo, 22 de março
23 Linha de Emergência 09:00 Data : segunda, 23 de março	24 Linha de Emergência 09:00 Data : terça, 24 de março	25 Linha de Emergência 09:00 Data : quarta, 25 de março	26 Linha de Emergência 09:00 Data : quinta, 26 de março	27 Linha de Emergência 09:00 Data : sexta, 27 de março	28 Linha de Emergência 09:00 X Aniversário do Motoclube 12:00 Data : sábado, 28 de março	29 Março, mês da Proteção Civil 14:30 Ações de Sensibilização sobre Riscos e Prevenção 14:30 Ações de Sensibilização sobre Riscos e Prevenção 16:30 Data : domingo, 29 de março
30 Linha de Emergência 09:00 Março, mês da Proteção Civil 09:00 Data : segunda, 30 de março	31 Linha de Emergência 09:00 Data : terça, 31 de março

Legislação Aplicável

Eventos

Acesso Rápido

Localização