Legislação Aplicável
- Detalhes
- Categoria: Recursos Humanos
- Publicado em 04-09-2014
Legislação Aplicável.
Código do Trabalho, Lei n.º 7/2009, (747KB pdf).
Lei Geral do Trabalho em Funções Pública, Lei n.º 35/2014(595KB pdf).
Orçamento do Estado para 2014, Lei n.º 83-C/2013(1530KB pdf).
Aprova a tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas, contendo o número de níveis remuneratórios e o montante pecuniário correspondente a cada um e atualiza os índices 100 de todas as escalas salariais, Portaria n.º1553-c/2008 (143KB pdf).
![]() | 594 kB | 08-09-2014 |
![]() | 747 kB | 04-09-2014 |
![]() | 1529 kB | 08-09-2014 |
![]() | 647 kB | 17-08-2016 |
![]() | 142 kB | 04-09-2014 |
Eventos
- 09-02-2023
Exposição “Tampos de latas de conservas” na Biblioteca
De 2 a 28 de fevereiro está patente na B ...
Seg. | Ter. | Qua. | Qui. | Sex. | Sáb. | Dom. |
---|---|---|---|---|---|---|
1
Data :
quarta, 1 de fevereiro |
3
Data :
sexta, 3 de fevereiro | |||||
6
Data :
segunda, 6 de fevereiro |
7
Data :
terça, 7 de fevereiro |
8
Data :
quarta, 8 de fevereiro |
9
Data :
quinta, 9 de fevereiro |
10
Data :
sexta, 10 de fevereiro |
12
Data :
domingo, 12 de fevereiro | |
13
Data :
segunda, 13 de fevereiro |
14
Data :
terça, 14 de fevereiro |
17
Data :
sexta, 17 de fevereiro |
19
Data :
domingo, 19 de fevereiro | |||
20
Data :
segunda, 20 de fevereiro | ||||||