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Editais

Edital n.º 43/2021

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São notificados os proprietários dos terrenos situados na freguesia de Formigais, concelho de Ourém que contem resíduos, para efetuar a gestão dos mesmos, entregando-os em operador de gestão deste tipo de resíduos e apresentar comprovativo da entrega dos mesmos, no prazo de 60 dias.

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Edital n.º 42/2021

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Bolsas de estudo aos alunos do ensino superior.
Candidaturas - Ano letivo 2021/2022.
Para cumprimento do disposto no artigo 56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e da deliberação da Câmara Municipal, tomada em reunião de 10 de novembro de 2021, que se encontram abertas as Candidaturas de Atribuição de 22 Bolsas de Estudo, até dia 15 de janeiro de 2022, para o ano letivo de 2021/2022, sendo atribuídas da seguinte forma:

- 11 (onze) Bolsas de Estudo de 50% do valor do indexante dos apoios sociais (IAS), no valor de 219,41 €;
- 11 (onze) Bolsas de Estudo de 20% do valor do indexante dos apoios sociais (IAS), no valor de 87,76 €.

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Edital n.º 41/2021

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1ª Alteração ao regimento da Câmara Municipal.

Torna público que a Câmara Municipal em sua reunião ordinária realizada em 28 de outubro de 2021, deliberou por unanimidade, aprovar a 1ª Alteração ao Regimento da Câmara Municipal apresentada pelo do Exmo. Sr. Presidente da Câmara, nos termos da alínea a), do artigo 39º, da Lei nº 75/2013 de 12/09, o qual sugeriu que as reuniões da Câmara Municipal passem a ser às 2ªs e 4ªs quartas-feiras de cada mês, pelas 10 horas, que se republica na íntegra, para os devidos efeitos.

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Edital n.º 40/2021

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Distribuição dos Pelouros.

BRUNO JOSÉ DA GRAÇA GOMES, Presidente da Câmara Municipal deste Concelho:
Faz público poe esta via, que por seu Despacho de 03 de novembro de 2021, no âmbito dos legais poderes, prerrogativas e competências em que se acha investido por força do preceituado, designadamente, no artigo 36. º, do Regime Jurídico das Autarquias Locais, estabelecido pelo Anexo 1 à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação e artigos 44.º e 46.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro e considerando a vontade expressa, sufragada, aquando do ato eleitoral ocorrido em 26 de setembro, passado, determinou, que no âmbito desta Autarquia Local, e no que concerne ao corrente mandato autárquico de 2021 a 2025, fiquem assim distribuídas as tarefas e os concomitantes pelouros:

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Edital n.º 39/2021

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Delegação de Competências da Câmara Municipal no Presidente da Câmara.

Edital n.º 38/2021

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Regimento da Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere, nos termos da alínea a), do artigo 39º, da Lei nº 75/2013 de 12/09.

Edital n.º 37/2021

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Nomeação de Secretária para as reuniões do Executivo.

Edital n.º 36/2021

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Aprovação de Atas em Minuta.

Edital n.º 35/2021

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Colocação de estacas de madeira.

Edital n.º 34/2021

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Comparticipação refeições jardim infância Santa Casa da Misericórdia de Ferreira do Zêzere.

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