ADSE - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas

1 - 2ª via do cartão ADSE
2 - ADSE Direta – Conta Corrente do regime livre
3 - ADSE Direta – Cuidados de saúde com limites no regime livre
4 - ADSE Direta – Dados Pessoais do beneficiários
5 - ADSE Direta – Documento Único de Cobrança
6 - ADSE Direta – Envio documentos para reembolso (RL)
7 - ADSE Direta – Estado Processo – Entrega de documentos despesa Online
8 - ADSE Direta – O meu acesso a prestadores convencionados
9 - ADSE Direta – Os meus descontos
10 - ADSE Direta – Posição global do beneficiários
11 - ADSE – Alteração de morada
12 - ADSE – Atendimento Online – Alteração de IBAN
13 - ADSE – Atendimento Online – Alteração de Nome
14 - ADSE – Consulta de conta corrente com emissão de extracto ou Declaração de Complemento de comparticipação (DCC)
15 - ADSE – Declaração de Direitos
16 - ADSE – Emissão de declaração de IRS
17 - ADSE – Entrega de documentos para pedido de reembolso de Regime Livre iniciado na ADSE Direta
18 - ADSE – Pedido de CESD
19 - ADSE – Renovação de Cartão CESD
20 - ADSE – Serviço Atendimento – Entrega de documentos de despesa

ADENE - Agência para a energia

1 - ADENE – Informação – Comercializadores; Como Mudar; Faqs

2 - ADENE – Pedido de Adesão (Via Tarifário ou Simulador Avançado)

3 - ADENE- Pedido de Adesão (Via Tarifário ou Simulador Simples)

4 - ADENE – Simulador – Avançado (com fatura)

5 - ADENE – Simulador – Simples ( sem fatura)

CGA - Caixa Geral de Aposentações

1-Requerimento de Pensão de Sobrevivência
2-Pedido de Subsídio por Morte
3-Reembolso das Despesas de Funeral
4-Requerimento de Subsídio de Funeral
5-Requerimento para Pagamento de Quotas de Subscritores na situação de Licença sem Vencimento e Situações equiparadas
6-Requerimento de Subsídio por Assistência de Terceira Pessoa
7- Requerimento de Subsídio Mensal Vitalício
8-Requerimento de Aposentação de Ex-Subscritor
9-Requerimento de Contagem de Tempo de Ex-Subscritor;
10-Alteração de Dados Pessoais;

11-Requerimento de junta médica

12-CGA - Direta – Declarações de IRS

13-CGA - Direta – Consulta da ficha de utente

14-CGA – Direta – Envio de documentos à CGA

15-CGA – Direta – recuperar chave/utilizador

16-CGA – Direta – Registo

17-CGA – Direta – Pagamentos

18-CGA – Direta – Requerimento de alteração de dados do utente

19-CGA – Direta – Requerimento de prestações por encargos familiares e prova de condição de recursos do agregado familiar

DGAE - Direção-Geral das atividade económicas

1-Instalação/acesso à atividade de feirante/vendedor ambulante
2-Alteração à atividade de feirante/vendedor ambulante
3-Cessação da atividade de feirante/vendedor ambulante

Ministério da Saúde - Serviços Partilhados

1 - Alteração/cancelamento do pedido de isenção de taxas moderadoras – histórico
2 - Alteração/cancelamento do pedido de isenção de taxas moderadoras – Pedido
3 - Alteração/cancelamento do pedido de isenção de taxas moderadoras – Reclamação
4 - Benefícios SNS
5 - Cancelar pedido de consulta
6 - Colocar pedido de isenção de taxas moderadoras
7 - Consultar Lista de médicos aderentes ao programa Oral “Cheque-dentista”
8 - Consultar Lista de pedidos de consulta e comprovativo de presença
9 - Consultar os pedidos de receita submetidos no eagenda
10 - Dados pessoais – Contactos de emergência
11- Dados pessoais – Identificação
12 - Fazer pedido de renovação de receita crónica
13 - Guia de tratamento
14 - Informação da posição na lista e o tempo de espera previsível para a realização da cirurgia
15 - Listar autorizações de renovação de receita crónica
16 - Livre circulação e acesso
17 - Marcar consulta
18 - Partilha de informação com o SNS
19 - Pesquisa prestadores (farmácias, Hospitais, entidades SNS)
20 - Plano de cuidados – questionário de saúde
21 - Plano de cuidados – Boletim de vacinas
22 - Plano de cuidados – Boletim infantil e juvenil
23 - Plano de cuidados – Calculadora de risco
24 - Registar agregado familiar para poder realizar marcação de consultas e pedidos de medicação para familiar
25 - Serviço do SNS- Reclamação / Elogio / Sugestão
26 - Serviços – Comprovativo de presença
27 - Serviços – Contacto Unidade Saúde
28 - Serviços – Mobilidade de doentes
29 - Serviços – Informação de ligações úteis
30 - Serviços com categoria “Informação”
31 - SIGA e RSP – Calendário
32 - Testamento Vital

SEF - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

1-Marcação de renovação da autorização de residência
2-Marcação de renovação do cartão de residência (para cidadãos da União Europeia e seus familiares)
3-Marcação de prorrogação de permanência (para cidadãos titulares de visto de trânsito, curta duração ou estada temporária)

4-SAPA – Sistema automático de pré-agendamento

ISS - Instituto da Segurança Social

1 - Segurança Social Direta
2 - Informação Genérica
3 - Atendimento por marcação (VMP – Visita por marcação Prévia) (tem de ter Password/CMD/Códigos Pin do cartão de cidadão)
4 - Pedido de formulários / requerimentos - Segurança Social Direta (só ao Próprio)

Formas de autenticação:

1 - Através de Password
2 - Através de cartão de Cidadão e respetivo PIN de autenticação
3 - Através de cartão de Cidadão e telemóvel/email associado (Chave Móvel Digital)
Serviços:
- Apoiar o Cliente na consulta/acesso à SSD se este já tiver password ou através de cartão de cidadão/CMD
- Alterar Conta Bancária (IBAN)
- Emitir declaração de situação de prestações familiares
- Consultar prestação de doença
- Fazer prova de situação escolar
- Pedido / Renovação de Cartão Europeu do Seguro de Doença

- Informações – Medidas de Apoio às Entidades Empregadoras afetadas pelos incêndios de 15 de Outubro de 2017

- Informação Genérica – Atribuição de subsídios eventuais para cidadãos e famílias afetadas pelos incêndios
- etc...

IMT – Instituto da Mobilidade e dos Transportes

1 - Revalidação carta condução + 70 anos com ou sem alteração de morada e/ou grupo 2 - 15€
2 - Revalidação carta condução – 70 anos com ou sem alteração de morada e/ou grupo 2 com ou sem alteração de dados - 30€
3 - Revalidação do grupo 2 (revalidar restrição 997) - 30€
4 - Segunda Via (duplicado) carta condução + 70 anos- 15€
5 – Segunda Via (Duplicado) carta condução – 70 anos - 30€
6 – Substituição de carta condução por alteração de nome, mau estado, elementos ou restrições - 30€

IEFP – Instituto do Emprego e Formação Profissional

Candidatos:
1-Pré-registo (para obtenção de credenciais de acesso)
2-Autenticação e recuperação de username e ou password
3-Registo e gestão de currículos
4-Pesquisa de ofertas e definição de perfis de consulta
5-Apresentação a ofertas de emprego e consulta do respetivo estado
6-Registo como utente
7-Inscrição para emprego
8-Plano Pessoal de Emprego (PPE) online
9-Gestão da inscrição para emprego (alteração ou anulação)
10-Consulta do PPE contratualizado
11-Pedidos de alteração (morada e situação face ao emprego)
12-Obtenção de declarações de situação face ao emprego
13-Agendamento de pedidos de contacto
Entidades:
1-Registo de entidade e obtenção de login
2-Alteração de dados de entidade
3-Gestão de oferta de emprego
4-Registo de oferta de emprego
5-Candidaturas eletrónicas - Anexar documentos à entidade
6-Candidaturas eletrónicas- Consulta e Gestão de processos
7-Candidaturas eletrónicas - Download de documentos
8-Candidaturas eletrónicas - Submissão de candidaturas

AMA - Agência para a Modernização Administrativa

1- Renovação do Cartão de Cidadão Online >25 anos Serviço Mediado

2-Alterar a morada do Cartão de Cidadão

3-Alterar a morada em várias entidades públicas e privadas

4-CC- Confirmação de Alteração de Morada

5-Cancelar o Cartão de Cidadão

6-Chave Móvel Digital- Registo Presencial no Backoffice

7-Chave Móvel Digital- Alteração PIN Presencial no Backoffice

8-Chave Móvel Digital – Assinatura CMD

9-Chave Móvel Digital- Cancelar Registo Presencial no Backoffice

10-Chave Móvel Digital- Desbloquear Registo Presencial no Backoffice

11- Orçamento Participativo – Submeter
12- Orçamento Participativo - Informação
13- Votação no OPP – Cidadão Português
14- Votação no OPP – Cidadão Estrangeiros
15- Votação no OPP – SMS – Informação

ACT – Autoridade para as Condições do Trabalho

1–Contacto com o ACT para esclarecimento de dúvidas;
2–Queixas e denúncias;
3–Simulador: Cálculo do valor a receber no final do contrato de trabalho;
4–Registo de contrato de trabalhadores estrangeiros;
5–Aquisição de livros e publicações à ACT;
6–Formulários e minutas.

AT – Autoridade Tributária e Aduaneira

1 - Certidão de Liquidação de IRS
2 - Certidão de Dívida e de não Dívida
3 - Obtenção da caderneta predial
4 - Comprovativo de entrega de declarações de IRS
5 - Documento para pagamento de: Imposto Único de Circulação (IUC)
6 - Documento para pagamento de: Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI)
7 - Documento para pagamento de: Dívidas Fiscais
8 - Documento para pagamento de: Coimas
9 – Entrega de irs (categorias a e h)
10 – Emissão do recibo electrónico de quitação de rendas
11 – E-fatura – Associação das receitas médicas às Faturas
12 – E-fatura – Consultas
13 - E-fatura – Recolha de faturas
14 – E-fatura – Validação de faturas

15 - Associação das receitas médicas às faturas

16 - Declaração do modelo 44

DGAJ - Direção-Geral da Administração da Justiça

1 - Exoneração do Passivo Restante – Pedido por Terceiro- 0€

2 - Exoneração do Passivo Restante – Próprio com CC/BI ou Passaporte Válido - 0€

3 - Pedido de Contumácia – Cidadão Estrangeiro - 4€

4 - Pedido de Contumácia – Cidadão Nacional – Próprio sem CC/BI Válido - 4€

5 - Pedido de Contumácia – Cidadão Nacional – Próprio com CC/BI Válido - 4€

6 - Pedido de Contumácia – Sem Passaporte – Cidadão Estrangeiro - 4€

7 - Pedido de registo Criminal – Cidadão Estrangeiro - 5€

8 - Pedido de registo Criminal Cidadão estrangeiro Terceiro – Concessão de Medalha Militar / Medalhas Comemorativas - 0€

9 - Pedido de registo Criminal – Cidadão Estrangeiro Terceiro – Estatuto de Igualdade de Direitos - 0€

10 - Pedido de registo Criminal – Cidadão Estrangeiro Terceiro – Prestação de Serviço efetivo nas Forças Armadas - 0€

11 - Pedido de registo Criminal – Cidadão Nacional – Próprio com CC/BI Válido – Concessão de Medalha Militar / Medalhas Comemorativas - 0€

12 - Pedido de registo Criminal – Cidadão Nacional – Próprio com CC/BI Válido – Estatuto de Igualdade de Direitos - 0€

13 - Pedido de registo Criminal – Cidadão Nacional – Próprio com CC/BI Válido – Prestação de Serviço Efetivo nas Forças Armadas - 0€

14 - Pedido de registo Criminal – Cidadão Nacional – Próprio sem CC/BI Válido - 5€

15 - Pedido de registo Criminal – Cidadão Nacional – Próprio sem CC/BI Válido – Concessão de Medalha Militar – Medalhas Comemorativas - 0€

16 - Pedido de registo Criminal – Cidadão Nacional – Próprio sem CC/BI Válido – Estatuto de Igualdade de Direitos - 0€

17 - Pedido de registo Criminal – Cidadão Nacional – Próprio sem CC/BI Válido – Prestação de Serviço Efetivo nas Forças Armadas - 0€

18 - Pedido de registo Criminal – Cidadão nacional – Próprio com CC/BI Válido - 5€

19 - Pedido de registo Criminal – Cidadão Nacional – Pedido por Terceiro - 5€

20 - Pedido de registo Criminal – Cidadão Nacional - Pedido por Terceiro – Concessão de Medalha Militar / Medalhas Comemorativas - 0€

21 - Pedido de registo Criminal – Cidadão Nacional – Pedido por Terceiros – Estatuto de Igualdade de Direitos - 0€

22 - Pedido de registo Criminal – Pedido por Terceiros – Prestação de Serviço Efetivo nas Forças Armadas - 0€

23 - Pedido de registo Criminal - Pedido por Terceiros – Cidadão Estrangeiro - 5€