Requerimentos Gestão Urbanística
- Detalhes
- Categoria: Gestão Urbanistica
- Publicado em 04-09-2014
Requerimentos do Sector de Gestão Urbanística.
Os ficheiros em anexo tem o prefixo de acordo a lista:
Consulte as normas de organização de ficheiros informáticos.
 01 Licenciamento | 189 kB | 30-11-2022 |
| 02 Junção dos projectos das especialidades | 179 kB | 30-11-2022 |
| 03 Comunicação prévia de operação urbanística | 186 kB | 30-11-2022 |
| 04 Informação prévia / declaração de revalidação | 223 kB | 30-11-2022 |
| 05 Direito à informação | 198 kB | 30-11-2022 |
| 06 Participação de obras isentas de controlo prévio | 219 kB | 30-11-2022 |
| 07 Averbamento | 213 kB | 30-11-2022 |
| 08 Certidão | 184 kB | 30-11-2022 |
| 09 Emissão de alvará de licença | 176 kB | 30-11-2022 |
| 10 Autorização de utilização / alteração da utilização | 183 kB | 30-11-2022 |
| 11 Prorrogações | 193 kB | 30-11-2022 |
| 12 Junção de elementos | 183 kB | 30-11-2022 |
| 13 Petições diversas | 174 kB | 30-11-2022 |
| 14 Vistoria para verificação das condições de salubridade | 197 kB | 30-11-2022 |
| 15 Instalação de armazenamento de produtos de petróleo | 271 kB | 30-11-2022 |
| 16 Certidao para datação da obra | 184 kB | 05-12-2022 |
| Declaração do empreiteiro | 167 kB | 30-11-2022 |
| Normas de organização de documentos | 307 kB | 30-11-2022 |
| Quadro de Áreas | 203 kB | 30-11-2022 |
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