Município de Ferreira do Zêzere

Regulamentos

Detalhes: Categoria: Serviços; Publicado em 22-08-2014

Em anexo os regulamentos municipais em vigor.

Clique aqui para as tabelas de Taxas e Preços em vigor

Anexos:
Actividades diversas	1071 kB	22-08-2014
Actividades diversas - Edital n.º 511/2012	216 kB	29-10-2020
Apoio ao Associativismo	334 kB	03-09-2014
Apoio ao Associativismo - Alteração - Aviso n.º 9234/2014	0 kB	29-10-2020
Apoio ao Associativismo - Regulamento n.º 617/2011	227 kB	29-10-2020
Apoio às famílias Ferreirenses	454 kB	19-10-2020
Apoio às Famílias Ferreirenses - Aviso (extrato) n.º 17974/2020	0 kB	06-11-2020
Atribuição de Bolsas de Estudo aos Alunos do E. Superior	265 kB	29-10-2020
Atribuição de Bolsas de Estudo aos Alunos do E. Superior - Aviso n.º 9234/2014	0 kB	29-10-2020
Atribuição de Bolsas de Estudo aos Alunos do E. Superior - Edital n.º 929/2012	0.1 kB	29-10-2020
Biblioteca Municipal de Ferreira do Zêzere	0.1 kB	01-06-2022
Cartão do Idoso	152 kB	22-08-2014
Cartão do Idoso - Edital n.º 320/2012	0 kB	29-10-2020
Cemitério de Ferreira do Zêzere	134 kB	22-08-2014
Cemitério de Ferreira do Zêzere - Alteração	1058 kB	26-10-2020
Cemitério de Ferreira do Zêzere - Alteração - Aviso n.º 5271/2023 (republicado)	0.1 kB	03-04-2023
Cemitério de Ferreira do Zêzere - Alteração - Aviso n.º 8093/2018	0 kB	26-10-2020
Cemitério de Ferreira do Zêzere - Aviso n.º 541/2003 (2.ª série)	36 kB	29-10-2020
Cemitério de Ferreira do Zêzere - Declaração de Retificação 276/2023	0.1 kB	03-04-2023
Central de Camionagem	41 kB	22-08-2014
Central de Camionagem - Aviso n.º 5612/2005 (2.ª série)	41 kB	29-10-2020
Classificação e Valorização do Arvoredo de F. Z. Aviso (extrato) n.º 18468/2019	0 kB	29-10-2020
Classificação e Valorização do Arvoredo de Ferreira do Zêzere	336 kB	14-10-2019
Comércio não Sedentário	258 kB	03-09-2014
Comércio não Sedentário - Aviso n.º 9234/2014	0 kB	29-10-2020
Condecorações Municipais - Aviso n.º 9925/2023	650 kB	24-05-2023
Condições de Cedência e Utilização do Campo de Jogos Engenheiro Lopo de Carvalho	0 kB	24-02-2016
Conselho Municipal de Juventude	155 kB	15-04-2015
Conselho Municipal de Juventude - Aviso n.º 12318/2013	0 kB	29-10-2020
Conselho Municipal de Segurança - Aviso n.º 9923/2023	819 kB	24-05-2023
Espaço Internet	87 kB	22-08-2014
Espaço Internet - Aviso n.º 544/2003 (2.ª série)	18 kB	29-10-2020
Estatuto do Provedor do Munícipe - Aviso n.º 9924/2023	734 kB	24-05-2023
Exploração da Central de Camionagem	35 kB	10-01-2017
Florestal Municipal	167 kB	08-02-2017
Florestal Municipal - Aviso (extrato) n.º 1524/2017	168 kB	29-10-2020
Funcionamento do Centro de C. Operacional Municipal - Aviso n.º 10007/2023	480 kB	24-05-2023
Horários de Funcionamento de Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação	711 kB	22-08-2014
Horários de Funcionamento de Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação	216 kB	22-08-2014
Hospedagem	575 kB	22-08-2014
Hospedagem - Aviso n.º 4155/2003 (2.ª série)	57 kB	29-10-2020
Incentivo à Empregabilidade	295 kB	29-10-2020
Incentivo à Empregabilidade - Aviso (extrato) n.º 15130/2020	266 kB	29-10-2020
Interno do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social	916 kB	25-11-2022
Inventário e Cadastro	384 kB	22-08-2014
Inventário e Cadastro - Aviso n.º 8361/2003 (2.ª série)	384 kB	29-10-2020
Isenção de Derrama	186 kB	14-07-2021
Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais	615 kB	29-10-2020
Mercado Municipal	639 kB	29-10-2020
Mercado Municipal - Regulamento n.º 710/2010	253 kB	29-10-2020
Mercado Municipal - Aviso n.º 9233/2014	0 kB	29-10-2020
Ocupação de Espaço Publico	874 kB	22-08-2014
Ocupação de Espaço Publico -DRE	0.1 kB	22-08-2014
Parque de Estacionamento subterrâneo do mercado municipal	434 kB	30-10-2014
Parque de Estacionamento subterrâneo do mercado municipal Aviso n.º 12054/2014	0 kB	29-10-2020
Pavilhão Gimnodesportivo	3910 kB	02-10-2015
Piscinas Municipais	8841 kB	22-08-2014
Piscinas Municipais - Alteração	1534 kB	26-10-2020
Piscinas Municipais - Alteração - Aviso n.º 8092/2018	0 kB	26-10-2020
Piscinas Municipais - Edital N.º 77/98	0 kB	29-10-2020
Pobreza e Inserção Social	65 kB	22-08-2014
Pobreza e Inserção Social - Aviso n.º 555/2004 (2.ª série)	20 kB	29-10-2020
Publicidade	820 kB	22-08-2014
Publicidade - Edital n.º 511/2012	216 kB	29-10-2020
Serviço Municipal de Protecção Civil	225 kB	22-08-2014
Serviço Municipal de Protecção Civil - Regulamento n.º 859/2010	225 kB	29-10-2020
Serviços de Água	862 kB	19-11-2014
Serviços de Água - Aviso n.º 7700/2014	0 kB	29-10-2020
Serviços de Gestão de Resíduos e Limpeza Urbana	804 kB	19-11-2014
Serviços de Gestão de Resíduos e Limpeza Urbana - Aviso n.º 9200/2014	0.1 kB	29-10-2020
Toponímia e Numeração de polícia	284 kB	22-08-2014
Toponímia e Numeração de polícia - Regulamento n.º 641/2011	284 kB	29-10-2020
Transportes	136 kB	22-08-2014
Transportes - Aviso n.º 2580/2003 (2.ª série)	38 kB	29-10-2020
Urbanização e da Edificação - Regulamento n.º 1072/2022	2403 kB	28-11-2022
Zona Industrial de Lameiras cedência de lotes - Aviso n.º 1612/2006	139 kB	08-02-2022
Zona Industrial de Lameiras cedência de lotes - Aviso n.º 6345/2006	102 kB	08-02-2022
Zona Industrial de Lameiras cedência de lotes - Edital extrato n.º 1212/2018	222 kB	08-02-2022
Zona Industrial de Lameiras plano promenor - Aviso n.º 22900/2007	0.1 kB	08-02-2022
Zona Industrial de Lameiras plano promenor - Aviso n.º 12071/2022	0.1 kB	20-06-2022
Zona industrial de Lameiras plano promenor - RCM 50/2002	0.1 kB	08-02-2022
Zonas de estacionamento de superfície de d. lim. t. - Regulamento n.º 709/2010	238 kB	29-10-2020
Zonas de estacionamento de superficíe de duração limitada taxada	264 kB	22-08-2014

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Seg.	Ter.	Qua.	Qui.	Sex.	Sáb.	Dom.
1 Caminhada solidária da União de Freguesias de Areias e Pias 09:00 Exposição Anima 14:00 Data : segunda, 1 de maio	2 Agenda da Biblioteca - Maio 23 09:00 Exposição Anima 14:00 Data : terça, 2 de maio	3 Agenda da Biblioteca - Maio 23 09:00 Exposição Anima 14:00 Data : quarta, 3 de maio	4 Agenda da Biblioteca - Maio 23 09:00 Exposição Anima 14:00 Data : quinta, 4 de maio	5 Agenda da Biblioteca - Maio 23 09:00 Exposição Anima 14:00 Data : sexta, 5 de maio	6 Agenda da Biblioteca - Maio 23 09:00 Exposição Anima 14:00 “INSÓNIA” com Fernando Mendes em Ferreira do Zêzere 21:30 Data : sábado, 6 de maio	7 Agenda da Biblioteca - Maio 23 09:00 Festa de São Pedro do Castro 09:00 Caminhada São Pedro de Castro 10:00 Almoço convívio no Bêco 12:30 Exposição Anima 14:00 Encontro de Concertinistas em Águas Belas 14:30 Data : domingo, 7 de maio
8 Agenda da Biblioteca - Maio 23 09:00 Exposição de pintura Rotinas de Jorge Almeida 09:00 Deco em Ferreira do Zêzere 10:00 Exposição Anima 14:00 Data : segunda, 8 de maio	9 Agenda da Biblioteca - Maio 23 09:00 Exposição de pintura Rotinas de Jorge Almeida 09:00 Exposição Anima 14:00 Data : terça, 9 de maio	10 Agenda da Biblioteca - Maio 23 09:00 Exposição de pintura Rotinas de Jorge Almeida 09:00 Exposição Anima 14:00 Data : quarta, 10 de maio	11 Agenda da Biblioteca - Maio 23 09:00 Exposição de pintura Rotinas de Jorge Almeida 09:00 Exposição Anima 14:00 Data : quinta, 11 de maio	12 Concentração Moto Clube de Ferreira do Zêzere 08:00 Agenda da Biblioteca - Maio 23 09:00 Exposição de pintura Rotinas de Jorge Almeida 09:00 Concentração Moto Clube de Ferreira do Zêzere 09:00 Exposição Anima 14:00 Data : sexta, 12 de maio	13 Concentração Moto Clube de Ferreira do Zêzere 08:00 Agenda da Biblioteca - Maio 23 09:00 Exposição de pintura Rotinas de Jorge Almeida 09:00 Concentração Moto Clube de Ferreira do Zêzere 09:00 Exposição Anima 14:00 Data : sábado, 13 de maio	14 Concentração Moto Clube de Ferreira do Zêzere 08:00 Exposição de pintura Rotinas de Jorge Almeida 09:00 Agenda da Biblioteca - Maio 23 09:00 Concentração Moto Clube de Ferreira do Zêzere 09:00 Encontro de Concertinistas em Dornes 12:30 Exposição Anima 14:00 Meal Preap em Igreja Nova do Sobral 16:00 Data : domingo, 14 de maio
15 Agenda da Biblioteca - Maio 23 09:00 Exposição de pintura Rotinas de Jorge Almeida 09:00 Exposição Anima 14:00 Dia Internacional da Família 18:00 Data : segunda, 15 de maio	16 Agenda da Biblioteca - Maio 23 09:00 Exposição de pintura Rotinas de Jorge Almeida 09:00 Workshop online - violência doméstica 10:00 Exposição Anima 14:00 Data : terça, 16 de maio	17 Agenda da Biblioteca - Maio 23 09:00 Exposição de pintura Rotinas de Jorge Almeida 09:00 Exposição Anima 14:00 Data : quarta, 17 de maio	18 Exposição de pintura Rotinas de Jorge Almeida 09:00 Agenda da Biblioteca - Maio 23 09:00 Formação online Empreendedorismo e Liderança Feminina 09:30 Exposição Anima 14:00 Feira da Ascensão de Areias 18:00 Data : quinta, 18 de maio	19 Agenda da Biblioteca - Maio 23 09:00 Exposição de pintura Rotinas de Jorge Almeida 09:00 Exposição Anima 14:00 Feira da Ascensão de Areias 18:00 À conversa com … Francisco Moita Flores 21:30 Data : sexta, 19 de maio	20 Agenda da Biblioteca - Maio 23 09:00 Exposição de pintura Rotinas de Jorge Almeida 09:00 Exposição Anima 14:00 Lançamento do livro "O nascimento e o amor" 17:00 Feira da Ascensão de Areias 18:00 Recital Duo Contracello 21:30 Data : sábado, 20 de maio	21 Caminhada em Carvalhais 08:00 Granfondo Medio Tejo 2023 08:00 Feira de Artesanato, Velharias e Produtos Caseiros em Chãos 08:00 Exposição de pintura Rotinas de Jorge Almeida 09:00 Agenda da Biblioteca - Maio 23 09:00 Granfondo Medio Tejo 09:00 Exposição Anima 14:00 Feira da Ascensão de Areias 18:00 Data : domingo, 21 de maio
22 Agenda da Biblioteca - Maio 23 09:00 Exposição de pintura Rotinas de Jorge Almeida 09:00 Exposição Anima 14:00 Data : segunda, 22 de maio	23 Agenda da Biblioteca - Maio 23 09:00 Exposição de pintura Rotinas de Jorge Almeida 09:00 Exposição Anima 14:00 Data : terça, 23 de maio	24 Agenda da Biblioteca - Maio 23 09:00 Exposição de pintura Rotinas de Jorge Almeida 09:00 Exposição Anima 14:00 Data : quarta, 24 de maio	25 Agenda da Biblioteca - Maio 23 09:00 Exposição de pintura Rotinas de Jorge Almeida 09:00 Exposição Anima 14:00 Data : quinta, 25 de maio	26 Agenda da Biblioteca - Maio 23 09:00 Exposição de pintura Rotinas de Jorge Almeida 09:00 Exposição Anima 14:00 Data : sexta, 26 de maio	27 Agenda da Biblioteca - Maio 23 09:00 Exposição Anima 14:00 Café Literário na Quinta dos Girassóis 18:30 Data : sábado, 27 de maio	28 Agenda da Biblioteca - Maio 23 09:00 Exposição Anima 14:00 Data : domingo, 28 de maio
29 Agenda da Biblioteca - Maio 23 09:00 Exposição Anima 14:00 Data : segunda, 29 de maio	30 Agenda da Biblioteca - Maio 23 09:00 Exposição Anima 14:00 Presidência Aberta - Freguesia da Chãos 14:30 Data : terça, 30 de maio	31 Agenda da Biblioteca - Maio 23 09:00 Exposição Anima 14:00 Data : quarta, 31 de maio

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