Edital n.º 4/2024

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Categoria: Editais

Publicado em 24-01-2024

TRÂNSITO CONDICIONADO EM FERREIRA DO ZÊZERE NO ÂMBITO DA "FEIRA DE S. BRÁS - 2024
BRUNO JOSÉ DA GRAÇA GOMES, Presidente da Câmara Municipal deste Concelho: 
FAZ PÚBLICO POR ESTA VIA, que no âmbito da atividade supramencionada ocorrerão os seguintes condicionalismos ao trânsito: 

- PROÍBIDO O ESTACIONAMENTO na Praça Dias Ferreira e Praça Dr. Guilherme Godinho das 8h00 do dia 30 de janeiro às 16h00 do dia 05 de fevereiro, exceto táxis até 01 de fevereiro; 
- TRÂNSITO CONDICIONADO na Praça Dias Ferreira, Rua D. Nuno Rodrigues e Praça Dr. Guilherme Godinho das 08h00 às 16h00 dos dias 30 de janeiro a 02 de fevereiro, exceto táxis e cargas e descargas.
- PROIBIDO O TRÂNSITO na Praça Dias Ferreira, Praça Pedro Ferreira, Rua D. Nuno Rodrigues e Praça Dr. Guilherme Godinho das 08h00 do dia 03 de fevereiro às 22h00 do dia 04 de fevereiro;
- ESTACIONAMANETO RESERVADO para táxis a sul da Praça Dias Ferreira e Praça Dr. Guilherme Godinho das 8h00 do dia 02 de fevereiro às 16h00 do dia 05 de fevereiro.
Para constar e para os devidos efeitos, publica-se o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos locais de costume, sendo ainda enviada cópia à GNR e publicado na página oficial do Município.

Paços do Concelho, 18 de janeiro de 2024
O Presidente da Câmara
(Bruno Gomes)

Edital n.º 3/2024

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Categoria: Editais

Publicado em 15-01-2024

De acordo com o nº 2 do artigo 41º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro (na sua atual redação) e nº 2 do artigo 5º do Regimento da Câmara Municipal, se irá realizar uma Reunião Extraordinária, na quarta – feira, dia 17 de janeiro de 2024, pelas 10 horas, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.

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Edital n.º 1/2024

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Categoria: Editais

Publicado em 08-01-2024

Bruno José da Graça Gomes, Presidente da Câmara Municipal deste Concelho:

Faz público por esta via, que em cumprimento do artigo 5.º do Regulamento n.º 249/2013, de 10/07/2013, foi atualizada a tabela de taxas municipais para o ano de 2024, em função da taxa de inflação publicada pelo Instituto Nacional de Estatística (por aplicação do Índice de Preços ao Consumidor, sem habitação) relativa ao período de novembro a outubro, inclusive, dos exercícios anteriores àquele em que a atualização produzirá efeitos, aprovada em Reunião de Câmara a 13 de dezembro de 2023.

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Edital n.º 78/2023

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Categoria: Editais

Publicado em 12-12-2023

BRUNO JOSÉ DA GRAÇA GOMES, Presidente da Câmara Municipal deste Concelho: 
FAZ PÚBLICO POR ESTA VIA, que ao abrigo do artigo 40º da Lei nº 75/2013 de 12 de dezembro, na sua atual redação, a reunião do executivo da Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere, marcada para dia 13 de dezembro de 2023, às 10h, a ter lugar no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, será Reunião Ordinária Pública.
Para constar se lavra o presente edital, que será afixado nos locais de estilo, enviados às Juntas de Freguesia do Concelho e publicado no site do Município.
Paços do Concelho, 07 de dezembro de 2023
O Presidente da Câmara
(Bruno Gomes)

Edital n.º75/2023

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Publicado em 04-12-2023

Edital n.º75/2023
Tabela de Custas em Processos de Contraordenação do Município de Ferreira do Zêzere
BRUNO JOSÉ DA GRAÇA GOMES, Presidente da Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere:
TORNA PÚBLICO que, em Reunião Ordinária da Câmara Municipal, realizada em 10 de novembro de 2023, foi deliberado por unanimidade, aprovar a Tabela de Custas em Processos de Contraordenação do Município de Ferreira do Zêzere constante do Anexo infra:
Determina o n.º 3 do artigo 66.º do Regime Jurídico das Contraordenações Económicas (RJCE), em anexo ao DL n.º 9/2021 de 29 de janeiro, na redação atual, dispõe que as decisões das autoridades administrativas que decidam sobre as matérias do processo devem fixar o montante das custas, de acordo com os valores estabelecidos em despacho do dirigente máximo da respetiva autoridade, publicado na 2.ª série do Diário da República e determinar quem as deve suportar, incluindo no caso de advertência ou de termo do processo com o pagamento voluntário da coima. 

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Edital n.º77/2023

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Publicado em 27-11-2023

Reunião Extraordinária
BRUNO JOSÉ DA GRAÇA GOMES, Presidente da Câmara Municipal deste Concelho: 
 FAZ PÚBLICO POR ESTA VIA, que, de acordo com os artigos 40º e 41º da Lei nº 75/2013 de 12 de setembro na sua atual redação, e com o nº 2, do artigo 5º, do Regimento da Câmara Municipal, se irá realizar uma Reunião Extraordinária, no dia 30 de novembro de 2023, pelas 17h30, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, onde vão ser discutidos os seguintes assuntos:

“Ponto 1 – GOP e Orçamento Municipal para 2024
Ponto 2 – Mapa de Pessoal 2024
Ponto 3 – Pedido de Apoio da AMBESP”

Para constar e para os devidos efeitos, se publica o presente Edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos locais de estilo, enviada cópia às Juntas de Freguesia do Concelho e publicado no site do Município.

Paços do Concelho, 27 de novembro de 2023
O Presidente da Câmara
(Bruno Gomes)

Edital n.º 73/2023

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Publicado em 15-11-2023

Alteração de data e hora da Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal
BRUNO JOSÉ DA GRAÇA GOMES, Presidente da Câmara Municipal deste Concelho:
FAZ PÚBLICO POR ESTA VIA, que a Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal a ter lugar no dia 22 de novembro de 2023, pelas 10h00, foi alterada e irá realizar-se no dia 23 de novembro de 2023, pelas 15h00, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.
 Para constar e para os devidos efeitos, se publica o presente Edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos locais de estilo, enviada cópia às Juntas de Freguesia do Concelho e publicado no site do Município.

Paços do Concelho, 13 de novembro de 2023
O Presidente da Câmara
(Bruno Gomes)

Edital n.º 74/2023

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Publicado em 15-11-2023

HASTA PÚBLICA – CONCESSÃO BAR CENTRAL CAMIONAGEM
Bruno José da Graça Gomes, Presidente da Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere:
TORNA PÚBLICO que, em Reunião Ordinária da Câmara Municipal, realizada em 10 de novembro de 2023, foi deliberado por unanimidade, aprovar a abertura de novo procedimento de Hasta Pública para a concessão da exploração do bar da Central de Camionagem, devendo o procedimento ser aberto com as seguintes condições:

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Edital n.º 72/2023

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Publicado em 14-11-2023

TRÂNSITO CONDICIONADO NA RUA EDUARDO MOTA PARA CORTE DE SOBREIROS
BRUNO JOSÉ DA GRAÇA GOMES, Presidente da Câmara Municipal deste Concelho: -
FAZ PÚBLICO POR ESTA VIA, que, no âmbito dos trabalhos supramencionados, ocorrerão os seguintes condicionalismos ao trânsito: 
PROIBIDO O TRÂNSITO na Rua Eduardo Mota das 08h00 às 16h00 nos dias 14, 15 e 16 de novembro.
Para constar e para os devidos efeitos, publica-se o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos locais de costume, sendo ainda enviada cópia à GNR e publicado na página oficial do Município.

Paços do Concelho, 13 de novembro de 2023
O Presidente da Câmara
(Bruno Gomes)

Edital n.º 71/2023

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Publicado em 09-11-2023

Trânsito condicionado na rua eduardo mota para corte de sobreiros.
No âmbito dos trabalhos supramencionados, ocorrerão os seguintes condicionalismos ao trânsito:
PROIBIDO O TRÂNSITO na Rua Eduardo Mota das 08h00 às 16h00 nos dias 9, 10 e 13 de novembro.

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