Legislação Aplicável

  • PDF
  • Imprimir
Detalhes
Categoria: Recursos Humanos
Publicado em 04-09-2014
 
Legislação Aplicável.
Código do Trabalho, Lei n.º 7/2009, (747KB pdf).
 
Lei Geral do Trabalho em Funções Pública, Lei n.º 35/2014(595KB pdf).
 
Orçamento do Estado para 2014, Lei n.º 83-C/2013(1530KB pdf).
 
Aprova a tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas, contendo o número de níveis remuneratórios e o montante pecuniário correspondente a cada um e atualiza os índices 100 de todas as escalas salariais, Portaria n.º1553-c/2008 (143KB pdf).
 
Anexos:
Download this file (lein35_2014-lgfp.pdf)Lei n.º 35/2014594 kB08-09-2014
Download this file (lei7-2009.pdf)Lei n.º 7/2009747 kB04-09-2014
Download this file (loe_2014..pdf)Lei n.º 83-C/20131529 kB08-09-2014
Download this file (normasdefuncionamentoeregistonosistemadecontrolobiomtrico.pdf)Normas de funcionamento e registo no sistema de controlo biométrico...647 kB17-08-2016
Download this file (portaria1553c-2008.pdf)Portaria n.º1553-c/2008142 kB04-09-2014

Eventos

Próximos Eventos
Ano anteriorMês anteriorPróximo anoPróximo mês
setembro 2019
Seg.Ter.Qua.Qui.Sex.Sáb.Dom.
1
Festa em Frazoeira
14:00
Imagens de Zêzere Arts - Exposição
20:00
Data : domingo, 1 de setembro
2
Wakeboard gratuito
10:00
Data : segunda, 2 de setembro
3
Wakeboard gratuito
10:00
Data : terça, 3 de setembro
4
Wakeboard gratuito
10:00
Data : quarta, 4 de setembro
5
Wakeboard gratuito
10:00
Data : quinta, 5 de setembro
6
Wakeboard gratuito
10:00
Data : sexta, 6 de setembro
7
Dia Aberto - Gruta de Avecasta
15:00
Café com Ciência - Gruta de Avecasta
16:00
Data : sábado, 7 de setembro
8
Comemorações da Freguesia de Ferreira do Zêzere
06:45
Data : domingo, 8 de setembro
9
Wakeboard gratuito
10:00
Data : segunda, 9 de setembro
10
Wakeboard gratuito
10:00
Data : terça, 10 de setembro
11
Wakeboard gratuito
10:00
Data : quarta, 11 de setembro
12
Wakeboard gratuito
10:00
Data : quinta, 12 de setembro
13
Wakeboard gratuito
10:00
Festa em Igreja Nova do Sobral
12:00
Data : sexta, 13 de setembro
14
Festa em Igreja Nova do Sobral
09:00
Cinema ao ar livre
21:30
Data : sábado, 14 de setembro
15
Comemorações da Freguesia de Ferreira do Zêzere
07:00
Data : domingo, 15 de setembro
16
Wakeboard gratuito
10:00
Data : segunda, 16 de setembro
17
Wakeboard gratuito
10:00
Data : terça, 17 de setembro
18
Wakeboard gratuito
10:00
Data : quarta, 18 de setembro
19
Wakeboard gratuito
10:00
Comemorações da Freguesia de Ferreira do Zêzere
21:00
Data : quinta, 19 de setembro
20
Wakeboard gratuito
10:00
III Gala Ferreira tem talento
21:30
Comemorações da Freguesia de Ferreira do Zêzere
21:30
Data : sexta, 20 de setembro
21
Exposição "Ler-me Transforma-te"
09:00
Data : sábado, 21 de setembro
22
XIX Festival de Folclore
17:00
Data : domingo, 22 de setembro
23
Exposição "Ler-me Transforma-te"
09:00
Wakeboard gratuito
10:00
Data : segunda, 23 de setembro
24
Exposição "Ler-me Transforma-te"
09:00
Wakeboard gratuito
10:00
Data : terça, 24 de setembro
25
Exposição "Ler-me Transforma-te"
09:00
Wakeboard gratuito
10:00
Data : quarta, 25 de setembro
26
Exposição "Ler-me Transforma-te"
09:00
Wakeboard gratuito
10:00
Data : quinta, 26 de setembro
27
Exposição "Ler-me Transforma-te"
09:00
Wakeboard gratuito
10:00
Data : sexta, 27 de setembro
28
Exposição "Ler-me Transforma-te"
09:00
Experiências náuticas gratuitas
09:00
Comemorações da Freguesia de Ferreira do Zêzere
21:00
Data : sábado, 28 de setembro
29
Experiências náuticas gratuitas
09:00
Comemorações da Freguesia de Ferreira do Zêzere
15:00
Comemorações da Freguesia de Ferreira do Zêzere
21:00
Data : domingo, 29 de setembro
30
Exposição "Ler-me Transforma-te"
09:00
Rasteios gratuitos de saúde
09:00
Wakeboard gratuito
10:00
Data : segunda, 30 de setembro

Os cookies ajudam ao correto funcionamento deste sítio. Política de privacidade .

Ao utilizar os nossos serviços, concorda com a sua utilização.
Política de privacidade