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Cemitério Municipal - Conjuntura pandémica nacional (COVID 19). Anexos: Edital n.º 2 de 2021259 kB2021-01-21 11:35

Faz público por esta via, que de acordo com o meu despacho e dando cumprimento ao disposto no nº5 do artigo 15º do Decreto-Lei n.º124/2006 de 28 de junho, na sua atual redação, o Município irá proceder, de janeiro a março de 2021, à limpeza co...

Eem cumprimento do artigo 5.º do Regulamento n.º 249/2013, de 10/07/2013, foi atualizada a tabela de taxas para o ano de 2021, em função da taxa de inflação publicada pelo Instituto Nacional de Estatística (por aplicação do Índice de Preços ao...