Editais
Edital n.º 5/2017
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- Publicado em 25-01-2017
Apoio no Imposto Municipal de Imóveis das Associações do concelho.
Edital n.º 4/2017
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- Publicado em 25-01-2017
Projeto de Alteração ao Regulamento do Cartão Municipal do Idoso.
Edital n.º 3/2017
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- Publicado em 10-01-2017
Concessão da exploração do bar da central de camionagem.
Edital n.º 2/2017
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- Publicado em 10-01-2017
Face ao ciclo anual de revisão tarifária, atinente ao serviço de águas, saneamento de águas residuais e gestão de resíduos, a Câmara Municipal deliberou em sua reunião de 13-10-2016, ao abrigo da competência que lhe é conferida apela alínea e) do n.º 1 do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, aprovar o tarifário para 2017, por forma a dar cumprimento às recomendações da ERSAR (Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos).
Edital n.º 1/2017
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- Publicado em 05-01-2017
Atualizada a tabela de taxas para o ano de 2017, em função da taxa de inflação publicada pelo Instituto Nacional de Estatística (por aplicação do Índice de Preços ao Consumidor, sem habitação) relativa ao período de novembro a outubro, inclusive, dos exercícios anteriores àquele em que a atualização produzirá efeitos.
Edital n.º 46/2016
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- Publicado em 15-12-2016
Notifica nos termos do disposto no artigo 121º e 122º, do Código do Procedimento Administrativo, os proprietários dos lotes referentes ao alvará de loteamento e de obras de urbanização nº 1/2001, sito na urbanização da Martinela, freguesia de Águas Belas.
Edital n.º 45/2016
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- Publicado em 15-12-2016
Notifica por Edital Mário Gomes Nunes, proprietário do prédio sito na rua do Brejo, artigo rústico 62, da secção AB, na freguesia de Ferreira do Zêzere.
Edital n.º 44/2016
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- Publicado em 15-12-2016
Notifica por Edital António Manuel Cotrim Dias, proprietário do prédio sito na rua do Barqueiro, nº22, em Rio Fundeiro, na freguesia de Nossa Senhora do Pranto.
Edital n.º 43/2016
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- Publicado em 12-12-2016
São notificado(s) o(s) proprietário(s) do prédio urbano com o n.º de policia 3955 da Rua Nossa Senhora da Graça, herdeiros de Maria Teodora, confinante com o artigo predial rústico 150 da seção G da União das Freguesias de Areia e Pias.
Edital n.º 42/2016
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- Publicado em 30-11-2016
Procede à notificação por Edital a Maria Elvira Malvas Peixoto Amaro, cabeça de casal de herança de, na qualidade de proprietária do prédio, localizado na rua Dr. Ruy Pena Monteiro Baptista, nº14, na freguesia de Ferreira do Zêzere.
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