Edital n.º 61/2019

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Categoria: Editais

Publicado em 26-12-2019

Tendo em conta a transição do sistema contabilístico das autarquias locais do POCAL para o SNC-AP, e dada a complexidade do mesmo prevê-se que no dia 2 de Janeiro de 2020 os Serviços Municipais estejam em funcionamento, contudo provavelmente não será possível, nesse dia, efetuar emissão de documentos de despesa, guias de receita e respetivas cobranças.
Solicita-se a melhor compreensão, na expectativa de ser uma situação pontual, tendo como finalidade mais um passo importante para a Normalização Contabilística.

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Edital n.º 60/2019

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Categoria: Editais

Publicado em 26-12-2019

É notificado o proprietário do prédio sito na Rua do Pocinho, nº 1, freguesia de Chãos, identificado nas fotografias e ortofotomapa e cadastro anexos, para estar presente no dia 15 de janeiro de 2020 pelas 10h30, para a realização pela Comissão de Vistorias da determinação das condições de segurança e salubridade, nos termos do nº 2 do artigo 90º do Decreto-Lei nº 555/99, de 16 de Dezembro, na atual redação.

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Edital n.º 59/2019

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Categoria: Editais

Publicado em 26-12-2019

É notificado o proprietário, do prédio identificado na fotografia e ortofotomapa e cadastro anexos, sito na Rua Principal de Jamprestes, nº 30, freguesia de Chãos, para efetuar as diligências referentes ao restabelecimento das condições de segurança do edifício mencionado em epígrafe, de acordo com as condicionantes constantes no ponto IV do auto de vistoria anexo, em cumprimento do meu despacho de 13/12/2019, no prazo de 5 e 30 dias.

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Edital n.º 58/2019

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Categoria: Editais

Publicado em 20-12-2019

Notifica os proprietários do prédio, localizado em Lagoa, artigo 190, secção AA da União de Freguesias de Areias e Pias, que não cumpriu o para proceder à limpeza do mesmo.

Edital n.º 57/2019

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Categoria: Editais

Publicado em 20-12-2019

Notifica os proprietários do prédio, localizado em Vila Verde, artigo 267, secção R da União de Freguesias de Areias e Pias, para proceder à limpeza do mesmo.

Edital n.º 56/2019

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Categoria: Editais

Publicado em 20-12-2019

Foi atualizada a tabela de taxas para o ano de 2020, em função da taxa de inflação publicada pelo Instituto Nacional de Estatística (por aplicação do Índice de Preços ao Consumidor, sem habitação) relativa ao período de novembro a outubro, inclusive, dos exercícios anteriores àquele em que a atualização produzirá efeitos.

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Edital n.º 55/2019

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Categoria: Editais

Publicado em 06-12-2019

Notifica o proprietário do prédio sito na Rua da Ponte, freguesia de Águas Belas, artigo 15, da seção C de Águas Belas, para efetuar as diligências referentes ao restabelecimento das condições de segurança do edifício.

Edital n.º 54/2019

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Categoria: Editais

Publicado em 06-12-2019

Contributos para elaboração do Regulamento Municipal de Incentivo à Empregabilidade.

Edital n.º 53/2019

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Categoria: Editais

Publicado em 29-11-2019

Hasta pública bancas do Mercado Municipal de Ferreira do Zêzere, até dia 12 de dezembro de 2019

Edital n.º 52/2019

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Categoria: Editais

Publicado em 15-11-2019

Notifica o proprietário do prédio sito na Rua Principal de Jamprestes, nº 30, identificado nas fotografias e ortofotomapa e cadastro anexos, para estar presente no dia 27 de novembro de 2019 pelas 10h00, para a realização pela Comissão de Vistorias da determinação das condições de segurança e salubridade.

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