Editais
Edital n.º 87/2022
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- Categoria: Editais
- Publicado em 09-12-2022
Constituição de interessados – “Regulamento de Segurança e de Utilização dos Espaços de Acesso Público - Recinto Desportivo do Campo Municipal Engenheiro Lopo de Carvalho”.
Edital n.º 86/2022
- Detalhes
- Categoria: Editais
- Publicado em 07-12-2022
Procedimento de elaboração do “Regulamento municipal de apoio à atividade editorial”.
Edital n.º 85/2022
- Detalhes
- Categoria: Editais
- Publicado em 07-12-2022
Regulamento de segurança e de utilização dos espaços de acesso público – recinto desportivo do pavilhão 2000.
Edital n.º 84/2022
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- Categoria: Editais
- Publicado em 28-11-2022
Trânsito condicionado em ferreira do Zêzere para reparação de passadeira
Bruno José da Graça Gomes, Presidente da Câmara Municipal deste Concelho:
Faz público por esta via, que no âmbito dos trabalhos supramencionada ocorrerão os seguintes condicionalismos ao trânsito:
Trânsito condicionado num dos sentidos, na Rua Brigadeiro Lino Valente das 08h00 às 13h00 do dia 29 de novembro, exceto moradores.
Para constar e para os devidos efeitos, publica-se o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos locais de costume, sendo ainda enviada cópia à GNR e publicado na página oficial do Município.
Paços do Concelho, 28 de novembro de 2022
O Presidente da Câmara
(Bruno Gomes)
Edital n.º82/2022
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- Categoria: Editais
- Publicado em 16-11-2022
Trânsito condicionado em Ferreira do Zêzere no âmbito de atividade da Escola Pedro Ferreiro - “plantação de oliveira”
Bruno José da Graça Gomes, Presidente da Câmara Municipal deste Concelho:
Faz público por esta via, que no âmbito da atividade supramencionada ocorrerão os seguintes condicionalismos ao trânsito:
Proibido o trânsito na Rua do Casal de Além, Tv. do Colégio Nossa Senhora do Pranto e Praça Pedro Ferreira das 11h30 às 12h30 do dia 16 de novembro, exceto moradores.
Para constar e para os devidos efeitos, publica-se o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos locais de costume, sendo ainda enviada cópia à GNR e publicado na página oficial do Município.
Paços do Concelho, 15 de novembro de 2022
O Presidente da Câmara
(Bruno Gomes)
Edital n.º83/2022
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- Categoria: Editais
- Publicado em 16-11-2022
Edital n.º83/2022
Reunião ordinária pública - alteração de data
Bruno José da Graça Gomes, Presidente da Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere:
Faz público que, por seu despacho de 15/11/2022, a próxima reunião ordinária pública, se realizará segunda-feira, dia 28 de novembro, pelas 16h30, no Edifício dos Paços do Concelho.
E eu Dr.ª Isabel da Conceição Martins David, Chefe da Divisão de Administração e Serviços Instrumentais, o subscrevi.
Para constar e para os devidos efeitos legais, publica-se o presente edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos Paços do Município e demais lugares de estilo, bem como na página oficial do Município.
Paços do Concelho, 15 de novembro de 2022
O Presidente da Câmara
(Bruno Gomes)
Edital n.º80/2022
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- Categoria: Editais
- Publicado em 14-11-2022
Bolsas de estudo aos alunos do ensino superior
Candidaturas - Ano letivo 2022/2023
Bruno José da Graça Gomes, Presidente da Câmara Municipal deste Concelho.
Faz público poer esta via, para cumprimento do disposto no artigo 56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e da deliberação da Câmara Municipal, tomada em reunião de 26 de outubro de 2022, que se encontram abertas as Candidaturas de Atribuição de 24 Bolsas de Estudo, até dia 17 de janeiro de 2023, para o ano letivo de 2022/2023,
sendo atribuídas da seguinte forma:
- 12 (doze) Bolsas de Estudo de 50% do valor do indexante dos apoios sociais (IAS);
- 12 (doze) Bolsas de Estudo de 20% do valor do indexante dos apoios sociais (IAS).
Edital n.º 77/2022
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- Categoria: Editais
- Publicado em 03-11-2022
Edital n.º77/2022
Trânsito condicionado em Dornes, no âmbito do evento “Herança Templária”
Bruno José da Graça Gomes, Presidente da Câmara Municipal deste Concelho:
Faz público por esta via, que no âmbito da organização do evento supramencionado ocorrerão os seguintes condicionalismos ao trânsito:
PROIBIDO O TRÂNSITO na Rua Guilherme de Pavia e Rua Nossa Senhora do Pranto nos seguintes horários:
Das 17h30 às 24h00 do dia 5 de novembro, exceto moradores;
Das 13h00 às 19h00 do dia 6 de novembro, exceto moradores;
Para constar e para os devidos efeitos, publica-se o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos locais de costume, sendo ainda enviada cópia à GNR e publicado na página oficial do Município.
Paços do Concelho, 28 de outubro de 2022
O Presidente da Câmara
(Bruno Gomes)
Edital n.º78/2022
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- Categoria: Editais
- Publicado em 28-10-2022
Edital n.º78/2022
Bruno José da Graça Gomes, Presidente da Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere:
TORNA PÚBLICO que, de conformidade com o deliberado em Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal, realizada em 26 de outubro de 2022, se realizará no próximo dia 23 de novembro de 2022, pelas 10horas, no Edifício Paços do Concelho, a Hasta Pública para arrematação do direito de ocupação efetiva, nas condições que abaixo se indicam:
Objeto
CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DO BAR DA CENTRAL DE CAMIONAGEM
Preço Base de Licitação 100,00 € / POR MÊS
Lances: 10 €
1. A Concessão é feita por cinco anos, renovável após os mesmos, por períodos de um ano;
2. Nos termos do n.º 6 do art.º 19.º do Regulamento Municipal da Central de Camionagem, será prestada caução no valor de 1/6 do montante anual oferecido;
3. Fica incluído na concessão o consumo de água da rede pública do Município;
4. O concessionário é responsável pela limpeza diária de todos os espaços públicos da Central de Camionagem;
5. O concessionário é responsável pela instalação de todas as máquinas e demais equipamentos do bar bem como pela sua conservação e reparação;
6. O horário a propor pelo concorrente deverá ser das 06h e 45m às 20h e 30m, nos dias úteis, sábados, domingos e feriados, das 09h às 20h e 30m, preferencialmente, salvaguardando o estipulado no artº 4º do Regulamento da Central de Camionagem;
7. A Câmara Municipal poderá rescindir o contrato antes do seu termo, em caso de incumprimento do concessionário. --
Condições Gerais
1. Destinatários
Poderão apresentar propostas, pessoas singulares ou coletivas, maiores de idade, os quais devem apresentar proposta e estar presentes na Praça, pessoalmente ou por intermédio de procurador com poderes para o efeito, e estarem munidos, em qualquer dos casos, dos respetivos documentos de identificação.
2. Apresentação de Propostas
A) Os interessados deverão entregar as suas propostas em carta fechada no Balcão Único da Câmara Municipal, durante o período de funcionamento (dias úteis, das 09:00 às 13:00 e das 14:00 às 16:30 horas) ou através de correio registado, com a menção “Hasta Pública – Proposta para Concessão Bar da Central de Camionagem”, dirigida ao Presidente da Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere;
B) As propostas inseridas no envelope deverão indicar a identificação do proponente, a identificação fiscal, a morada e o valor oferecido que deverá ser superior ao valor base, indicado por extenso e por algarismos, sendo que, em caso de divergência, prevalece o valor por extenso;
C) As propostas deverão ser entregues até às 16h e 30m, do dia 17 de novembro de 2022.
D) No caso de a proposta ser remetida por correio registado, o proponente será o único responsável pelos atrasos que porventura se verificarem, não podendo apresentar qualquer reclamação na hipótese da receção da proposta ocorrer já depois de esgotado o prazo para a sua entrega;
E) As propostas apresentadas são numeradas de acordo com a ordem de registo de entrada nos serviços.
3. Praça
A) A praça inicia-se com a abertura das propostas recebidas,
B) O direito de arrematação será atribuído a quem apresentar a maior proposta;
C) Caso sejam apresentadas propostas de valor igual, será aberta arrematação entre os proponentes;
D) Se não forem apresentadas propostas válidas, abre-se licitação a partir do valor base;
E) Não serão admitidos à arrematação os interessados relativamente aos quais impedem quaisquer dívidas ou situações de incumprimento para com o Município de Ferreira do Zêzere.
4. Adjudicação definitiva
A) Na falta de licitadores, a adjudicação pode ser dada ao interessado que ofereça o preço igual ao da base de licitação;
B) O adjudicatário definitivo ou o seu representante devem comprovar a regularidade da sua situação tributária e contributiva, no prazo de 10 dias a contar da adjudicação definitiva. A não apresentação destes documentos, por motivo imputável ao adjudicatário ou ao seu representante implica a anulação da adjudicação do objeto da hasta pública;
C) O objeto considera-se adjudicado nas condições em que presentemente se encontra, sendo que, todos os encargos decorrentes da realização de obras e aquisição de equipamentos necessários ao pleno e legal funcionamento do lugar serão da responsabilidade do adjudicatário.
5. Abertura das propostas
A abertura das propostas realizar-se-á no Edifício dos Paços do Concelho de Ferreira do Zêzere no dia 23 de novembro de 2022, pelas 10horas.
6. Disposições Finais
1ª. Aconselham-se todos os interessados a consultar o Regulamento de Exploração da Central de Camionagem e/ou esclarecer eventuais dúvidas junto do Balcão Único da Câmara Municipal;
2ª. Os interessados poderão visualizar o espaço, no dia 14 de novembro de 2022, podendo para o efeito dirigir-se ao Balcão Único da Câmara Municipal;
3ª. Será da responsabilidade do adjudicatário a obtenção de todos os licenciamentos e autorizações necessários ao funcionamento da atividade;
4ª. A Hasta Pública decorrerá perante um júri, nomeado pelo executivo, o qual ficou assim constituído: Sr. Vice-Presidente da Câmara, Dr. Orlando Patrício, Sra. Chefe da DASI, Dra. Isabel David e a Sra. Chefe da DOMPAT, Engª Madalena.
5ª. A Câmara, representada pelo júri acima indicado, reserva-se o direito de não adjudicação, se presumir conluio entre concorrentes;
6ª. A violação de qualquer das condições de arrematação implica a reversão a favor desta Câmara, sem que o arrematante tenha direito a qualquer reembolso ou indemnização.
Durante o referido período, o Edital e Regulamento, poderão ser consultados no Município de Ferreira do Zêzere, dentro do horário de expediente, bem como na sua página da Internet (www.cm-ferreiradozezere.pt) e ainda nas Juntas de Freguesia.
Para constar e para os devidos efeitos legais, publica-se o presente edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos Paços do Município e demais lugares de estilo, bem como na página oficial do Município.
Paços do Concelho, 28 de outubro de 2022
O Presidente da Câmara
(Bruno Gomes)
Edital n.º 76/2022
- Detalhes
- Categoria: Editais
- Publicado em 17-10-2022
Bruno José da Graça Gomes, Presidente da Câmara Municipal deste Concelho:
Faz público por esta via que a utilização da Piscina Municipal está interdita até data a anunciar em consequência de problemas técnicos que comprometem a qualidade da água. Tentar-se-ão resolver estes problemas o mais rapidamente possível e retomar a normalidade da utilização do espaço.
Paços do Concelho, 17 de outubro de 2022
O Presidente da Câmara
(Bruno Gomes)
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