Editais
Edital n.º 6/2017
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- Publicado em 25-01-2017
Alteração ao loteamento titulado pelo alvará n.º 2/2002.
Edital n.º 5/2017
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- Publicado em 25-01-2017
Apoio no Imposto Municipal de Imóveis das Associações do concelho.
Edital n.º 4/2017
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- Publicado em 25-01-2017
Projeto de Alteração ao Regulamento do Cartão Municipal do Idoso.
Edital n.º 3/2017
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- Publicado em 10-01-2017
Concessão da exploração do bar da central de camionagem.
Edital n.º 2/2017
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- Publicado em 10-01-2017
Face ao ciclo anual de revisão tarifária, atinente ao serviço de águas, saneamento de águas residuais e gestão de resíduos, a Câmara Municipal deliberou em sua reunião de 13-10-2016, ao abrigo da competência que lhe é conferida apela alínea e) do n.º 1 do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, aprovar o tarifário para 2017, por forma a dar cumprimento às recomendações da ERSAR (Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos).
Edital n.º 1/2017
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- Publicado em 05-01-2017
Atualizada a tabela de taxas para o ano de 2017, em função da taxa de inflação publicada pelo Instituto Nacional de Estatística (por aplicação do Índice de Preços ao Consumidor, sem habitação) relativa ao período de novembro a outubro, inclusive, dos exercícios anteriores àquele em que a atualização produzirá efeitos.
Edital n.º 46/2016
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- Publicado em 15-12-2016
Notifica nos termos do disposto no artigo 121º e 122º, do Código do Procedimento Administrativo, os proprietários dos lotes referentes ao alvará de loteamento e de obras de urbanização nº 1/2001, sito na urbanização da Martinela, freguesia de Águas Belas.
Edital n.º 45/2016
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- Publicado em 15-12-2016
Notifica por Edital Mário Gomes Nunes, proprietário do prédio sito na rua do Brejo, artigo rústico 62, da secção AB, na freguesia de Ferreira do Zêzere.
Edital n.º 44/2016
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- Publicado em 15-12-2016
Notifica por Edital António Manuel Cotrim Dias, proprietário do prédio sito na rua do Barqueiro, nº22, em Rio Fundeiro, na freguesia de Nossa Senhora do Pranto.
Edital n.º 43/2016
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- Publicado em 12-12-2016
São notificado(s) o(s) proprietário(s) do prédio urbano com o n.º de policia 3955 da Rua Nossa Senhora da Graça, herdeiros de Maria Teodora, confinante com o artigo predial rústico 150 da seção G da União das Freguesias de Areia e Pias.