Editais

Edital n.º 41/2021

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1ª Alteração ao regimento da Câmara Municipal.

Torna público que a Câmara Municipal em sua reunião ordinária realizada em 28 de outubro de 2021, deliberou por unanimidade, aprovar a 1ª Alteração ao Regimento da Câmara Municipal apresentada pelo do Exmo. Sr. Presidente da Câmara, nos termos da alínea a), do artigo 39º, da Lei nº 75/2013 de 12/09, o qual sugeriu que as reuniões da Câmara Municipal passem a ser às 2ªs e 4ªs quartas-feiras de cada mês, pelas 10 horas, que se republica na íntegra, para os devidos efeitos.

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Edital n.º 40/2021

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Distribuição dos Pelouros.

BRUNO JOSÉ DA GRAÇA GOMES, Presidente da Câmara Municipal deste Concelho:
Faz público poe esta via, que por seu Despacho de 03 de novembro de 2021, no âmbito dos legais poderes, prerrogativas e competências em que se acha investido por força do preceituado, designadamente, no artigo 36. º, do Regime Jurídico das Autarquias Locais, estabelecido pelo Anexo 1 à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação e artigos 44.º e 46.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro e considerando a vontade expressa, sufragada, aquando do ato eleitoral ocorrido em 26 de setembro, passado, determinou, que no âmbito desta Autarquia Local, e no que concerne ao corrente mandato autárquico de 2021 a 2025, fiquem assim distribuídas as tarefas e os concomitantes pelouros:

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Edital n.º 39/2021

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Delegação de Competências da Câmara Municipal no Presidente da Câmara.

Edital n.º 38/2021

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Regimento da Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere, nos termos da alínea a), do artigo 39º, da Lei nº 75/2013 de 12/09.

Edital n.º 37/2021

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Nomeação de Secretária para as reuniões do Executivo.

Edital n.º 36/2021

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Aprovação de Atas em Minuta.

Edital n.º 35/2021

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Colocação de estacas de madeira.

Edital n.º 34/2021

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Comparticipação refeições jardim infância Santa Casa da Misericórdia de Ferreira do Zêzere.

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Edital n.º 33/2021

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Em reunião ordinária do executivo, realizada em 10 de setembro de 2021, a Câmara deliberou por unanimidade, aprovar a proposta de datas para apresentação de candidaturas para o Associativismo 2022, que se transcrevem para os devidos feitos legais:

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Edital n.º 32/2021

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Comparticipação em 100% do custo da escola virtual para o ano letivo 2021/2022.

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