Editais
Edital n.º 12/2020
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- Publicado em 03-03-2020
Nos termos da alínea d), nº1 do artigo 112º do código do procedimento administrativo, se procede à notificação por Edital aos herdeiros de Augusto Dias da Silva, comproprietários do prédio, localizado em Pereiro inscrito sob o artigo 107, da secção S, da união de freguesias de Areias e Pias.
Edital n.º 11/2020
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- Publicado em 03-03-2020
Publicitação de quadro resumo de qualidade da água para consumo humano - 4.º trimestre de 2019.
Edital n.º 10/2020
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- Publicado em 03-03-2020
Proposta de Regulamento Municipal de Incentivo à Empregabilidade.
Edital n.º 9/2020
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- Publicado em 20-02-2020
Notifica por Edital aos herdeiros de Maria da Conceição, comproprietários do prédio, localizado em Espanha inscrito sob o artigo 289, da secção AM, da união de freguesias de Areias e Pias, deste concelho.
Edital n.º 8/2020
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- Publicado em 20-02-2020
Consulta aos proprietários dos lotes do alvará de loteamento 26/1987 relativa à alteração ao lote n.º 31
Edital n.º 7/2020
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- Publicado em 13-02-2020
Proposta de Regulamento Municipal de Apoio às Famílias Ferreirenses.
Edital n.º 6/2020
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- Publicado em 13-02-2020
Nos termos da alínea d), nº1 do artigo 112º do código do procedimento administrativo, se procede à notificação por Edital aos herdeiros de Américo de Oliveira Simão, proprietários do prédio, localizado em Casais, inscrito sob o artigo 126, da secção AH, da freguesia de Ferreira do Zêzere, deste concelho, nos seguintes termos:
Edital n.º 5/2020
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- Publicado em 13-02-2020
Faz público, a todos os interessados e proprietários que, ao abrigo do artigo 15º do Decreto-Lei n.º 124/2006 de 28 de junho na sua atual redação, os trabalhos de limpeza, conforme a definição da alínea jj) do artigo 3º do mesmo diploma legal, de uma faixa lateral de Gestão de Combustível em terrenos florestais, confinantes com as seguintes vias municipais:
Edital n.º 4/2020
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- Publicado em 05-02-2020
Em reunião ordinária pública da Câmara Municipal, realizada em 23 de janeiro de 2020, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, que no ano de 2020, as Associações do concelho que estejam em atividade (apresentem orçamento e contas), sejam ressarcidas do valor pago de IMI, mediante apresentação de requerimento à Câmara Municipal.
Edital n.º 3/2020
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- Publicado em 04-02-2020
Notifica por Edital herdeiros de Maria Gonçalves da Costa, proprietários do prédio, localizado em Pinheiros, inscrito sob o artigo 21, da secção U, da freguesia de Chãos, deste concelho, nos seguintes Termos:
Ao abrigo do n.º 2 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, na sua atual redação, os proprietários que detenham terrenos confinantes a edifícios são obrigados a proceder à gestão de combustível, de acordo com as normas constantes neste diploma. Verificando-se o incumprimento, destas medidas preventivas no terreno sito em Pinheiros,identificado acima, notificam-se V.ªs Ex.ªs para, no prazo máximo de 10 dias, procederem à limpeza do mesmo de acordo com o citado diploma.