Ordem de trabalhos da 2ª sessão ordinária da Assembleia Municipal

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Categoria: Notícias

Publicado em 27-04-2022

2ª SESSÃO ORDINÁRIA PÚBLICA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL

A realizar no dia 30 de abril de 2022, pelas 19h00, no salão da Associação Desportiva e Recreativa de Águas Belas

Período de antes da ordem do dia

1. Apresentação de expediente, nos termos da alínea m) do n.º 1 do artigo 29.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. 

2. Apreciação e votação da ata 1ª Sessão Ordinária realizada em 26 de fevereiro de 2022.

3. Assuntos gerais de interesse autárquico, ao abrigo do artigo 52.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. 

Período da ordem do dia

1. Apreciação da informação escrita do Presidente da Câmara Municipal acerca da atividade e situação financeira do município, ao abrigo da competência que lhe é conferida pela alínea c) do n.º 2 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação.

2. Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal atinente aos estudos de sinalização/toponímia abaixo mencionados, ao abrigo da competência que lhe é conferida pela alínea g) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação: 

a) Colocação de sinal de trânsito, na Rua Principal de Cumes, na localidade de Cumes, sito na Freguesia de Chãos;

b) Colocação de sinal de trânsito, no Cantinho das Courelas, no lugar de Courelas, sito na Freguesia de Nossa Senhora do Pranto;

c) Colocação de sinal de trânsito, na Rua do Barqueiro, no lugar de Rio Fundeiro, sito na Freguesia de Nossa Senhora do Pranto;

d) Colocação de sinal de trânsito, na Rua Vale de Lameiras, no lugar de Vale de Lameiras, sito na Freguesia de Nossa Senhora do Pranto;

e) Colocação de sinal de trânsito, na Rua António Simões até Janafonso, na localidade de Ventoso, sito na Freguesia de Bêco;

f) Colocação de sinal de trânsito, na Rua do Alqueidão de Baixo, sito na Freguesia de Nossa Senhora do Pranto. 

3. Apreciação e votação da Isenção das Taxas de esplanadas e de toldos para o ano de 2022 , nos termos da alínea ff) do n.º 1 do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, conjugado com o artigo 35.º-U do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, bem como nos termos do artigo 30.º do Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais.

4. Apreciação e votação da constituição do Conselho Municipal da Educação para o mandato 2021/2025, nos termos Decreto-Lei n.º 7/2003, de 15 de janeiro, alterado pelas Lei n.º 41/2003, de 22 de agosto, pela Lei n.º 6/2012, de 10 de fevereiro e pelo Decreto-Lei n.º 72/2015, de 11 de maio, bem como autorização da Assembleia Municipal para que o elemento do Conselho Municipal da Juventude que vier a ser nomeado por aquele órgão, de acordo com o seu regimento, passe a integrar a constituição do Conselho Municipal da Educação.

5. Apreciação e votação do Regulamento da Biblioteca Municipal de Ferreira do Zêzere, nos termos do art.º 25º, n.º 1, alínea g) da referida Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, na sua atual redação.

6. Apreciação e votação da Proposta de Alteração ao Plano de Pormenor da Zona Industrial de Lameiras, nos termos do artigo 90° do Decreto-Lei 80/2015, de 14 de maio, na sua atual redação.

7. Apreciação e conhecimento - Estratégia Local da Habitação de Ferreira do Zêzere.

8. Apreciação e votação da Revisão Orçamental n.º 2 (Receita e Despesa), nos termos da alínea a) do n.º 1 do art.º 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação. 

9. Apreciação e votação à 1ª Alteração ao Mapa de Pessoal, Caraterização dos Postos de Trabalho e Competências para o ano de 2022, conforme alínea o) do n.º 1 do art.º 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação. -

10. Apreciação e votação da Prestação Anual de Contas de 2021 da Tejo Ambiente, E.I.M., S.A. 

11. Apreciação e votação dos documentos de Prestação de Contas de 2021 do Município de Ferreira do Zêzere, nos termos da alínea I) do n.º 2 do art.º 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação.

12. Compromissos Plurianuais:

12a) Apreciação dos compromissos plurianuais (quadro 1) efetuados ao abrigo da autorização da Assembleia Municipal de 4 de dezembro de 2021, conforme n.° 1 do art° 6° da Lei 8/2012, de 21 de fevereiro. 

12b) Apreciação e votação do pedido de autorização prévia para o Fornecimento de energia elétrica em regime de mercado livre – BTN - Baixa Tensão Normal (quadro 2), efetuados ao abrigo da autorização da Assembleia Municipal de 4 de dezembro de 2021, conforme n.° 1 do art° 6° da Lei 8/2012, de 21 de fevereiro. 

12c) Apreciação e votação do pedido de autorização prévia para o Fornecimento de Gasóleo Rodoviário a Granel, em fornecimentos contínuos (quadro 2), efetuados ao abrigo da autorização da Assembleia Municipal de 4 de dezembro de 2021, conforme n.° 1 do art° 6° da Lei 8/2012, de 21 de fevereiro. 

Intervenção ABERTA AOS CIDADÃOS

1. Intervenção e esclarecimento ao público nos termos do n.º 1 do artigo 49.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

O Presidente da Mesa da Assembleia Municipal

José Manuel Pinto da Silva Casanova (Dr.)

Município de Ferreira do Zêzere comemorou o 25 de abril pela primeira vez

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Publicado em 26-04-2022

Fez-se história em Ferreira do Zêzere com a primeira comemoração Municipal do dia 25 de abril.

As cerimónias solenes começam com o hastear das bandeiras nos novos mastros junto aos Paços do Concelho. O Hino Nacional foi interpretado pela Sociedade Filarmónica Ferreirense e Associação Recreativa Filarmónica Frazoeirense.

Nos Paços do Concelho usaram da palavra o Presidente da Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere, Bruno José da Graça Gomes, o jovem ferreirense Bernardo Antunes Morgado, o Presidente da Assembleia Municipal de Ferreira do Zêzere, José Manuel Pinto da Silva Casanova e Jacinto Sebastião Rego de Almeida da Associação 25 de abril.

No Centro Cultural de Ferreira do Zêzere realizou-se outra iniciativa inédita no concelho. A Assembleia Municipal Jovem reuniu pela primeira vez e é constituída por alunos do Agrupamento de Escolas de Ferreira do Zêzere. Os novos membros fizeram juramento, elegeram os secretários, aprovaram o Regimento e apresentaram ao Presidente da Câmara temas que preocupam os jovens. A próxima Assembleia foi marcada Outubro.

Fotografias: JPNavas

O Vídeo/Aúdio (Streaming), referente à Primeira Assembleia Municipal Jovem realizada no dia 25 de abril de 2022.

LINK: https://youtu.be/3Y3oPp2ee2o

Programa Ocupação de Tempos Livres - Candidaturas

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Publicado em 26-04-2022

No âmbito do Programa de Ocupação de Tempos Livres (OTL), promovido pelo Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ), de acordo com a Portaria nº 205/2013 de 19 de junho, em anexo, informa-se que estão a decorrer as candidaturas, aos Programas “OTL – Modalidade de Curta Duração” e Programa “Férias em Movimento.

Os interessados poderão obter informações referentes ao programa no Portal da Juventude, através do link: Ocupação de Tempos Livres - IPDJ, podendo efetuar a sua candidatura na Plataforma dos Programas da Juventude - https://programasjuventude.ipdj.gov.pt/otl/.

O município de Ferreira do Zêzere, encontra-se disponível para apoiar iniciativas que venham a ser promovidas no concelho.

Obras na ponte sobre o Zêzere

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Publicado em 26-04-2022

Foi publicado no Diário da República de 20 de abril o anúncio de procedimento n.º 4911/2022, respeitante à abertura de concurso público para a realização de obras na Ponte sobre o Rio Zêzere entre os concelhos de Ferreira do Zêzere e Vila de Rei.

O Prazo de execução do contrato (prazo inicial sem incluir renovações) é de 420 dias e prevê a reabilitação e reforço estrutural da ponte inaugurada em 1995.

O valor do preço base do procedimento é de quatro milhões de euros e as propostas deverão ser apresentadas à empresa pública Infraestruturas de Portugal, até às 17:00 do dia 18 de maio de 2022.

Mis informações:

Anúncio de procedimento n.º 4911/2022 | DRE

Este fim-de-semana em Ferreira do Zêzere (22 a 25 de abril)

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Publicado em 21-04-2022

Exposição

Está patente na Biblioteca Municipal a exposição "Pin-Ups" até 29 de abril.

Mafalda Barbosa (Mafy), amante das artes, nasce a 3 de Junho no distrito de Faro.

Formou-se na Escola Profissional Gil Eanes de Portimão com o professor e fotógrafo profissional ROBSON de ROBSONstudios , no Curso Profissional Técnico de Fotografia.

Primeiramente frequentou o curso de Artes mas mais tarde decidiu focar-se no seu principal objetivo e seguir o curso de Fotografia, a aprendizagem em ambos os cursos dá os seus frutos no que toca à imaginação e à criatividade no seu trabalho.

Sexta-feira

22 de abril

Raid "O Caminho mais Longo 2022”

A empresa Endless Ways, Lda. organiza o Raid "O Caminho mais Longo 2022". Trata-se de um evento para viaturas 4x4, que liga Chaves a São Brás de Alportel, e que terá passagem em Ferreira do Zêzere na 3ª etapa deste passeio, na ligação entre Mortágua e Tomar.

Os participantes entrarão no nosso concelho pela Ponte do Vale da Ursa, em direção a Dornes, prevendo-se a passagem na Vila ao final da tarde de sexta-feira.

Ciclo de música e poesia "Jardim de Orfeu"

Dia 22 de abril pelas 21h30 o Centro Cultural de Ferreira do Zêzere abre portas para o espetáculo "Jardim de Orfeu", com André Gago (diseur) e Carlos Barretto (contrabaixo).

Um espetáculo onde o mito de Orfeu será revisitado por poetas portugueses e universais, como por exemplo, José Gomes Ferreira, Vinícius de Morais e Miguel Torga.

Espetáculo comemorativo da Biblioteca Municipal Dr. António Baião, relativo ao Dia Mundial do Livro, com entrada gratuita.

Sábado

23 de abril

Futebol

TORNEIO ENCERRAMENTO Fut.7“INFANTIS” - 10:30 Horas

S.C. Ferreira Zêzere Vs UD Atalaiense “A”

CAMP. DISTRITAL JUNIORES II DIV. —16:00 Horas

S.C.Ferreira Zêzere Vs Entroncamento AC

Treino Aldeias Seguras Freguesia de Nossa Senhora do Pranto

O serviço Municipal de Ferreira do Zêzere promove no dia 23 de abril, na Freguesia de Nossa Senhora do Pranto, exercícios/treino dos Oficiais de Segurança nos seguintes horários e localidades:

15h00 - Rio Cimeiro

15h30 - Peralfaia

16h00 – Barrada

Treino Aldeias Seguras Igreja Nova do Sobral

O serviço Municipal de Ferreira do Zêzere promove no dia 23 de abril, na Freguesia de Igreja Nova do Sobral, exercícios/treino dos Oficiais de Segurança nos seguintes horários e localidades:

16h45 - Couço Fundeiro

17h15 - Vale de Veias e Serra de Santa Catarina

Noite de Fados nos Bombeiros

No âmbito das comemorações do 75.º Aniversário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Ferreira do Zêzere, irá realizar-se este sábado, dia 23 de abril, a partir das 20h00 no Salão Nobre da Unidade, uma Noite de Fados, com o seguinte cartaz:

António Leiria, Zulmira Costa, Cesário Rama, Cris Caxeiro, acompanhados pelo Rui Pedro e Cesário Rama

Participação especial do Cantautor Jorge Roberto!

O serviço inclui tábuas de queijos e enchidos, caldo verde, vinho, água e sumos (incluídos)

Inclui sobremesas e café.

Valor a pagar:

Adultos: 10 fados

Criança até aos 12 anos - gratuito

Poderá proceder a reservas na Secretaria da Unidade, nas redes sociais dos Bombeiros, pelo telefone 249 362 028 ou para o e-mail Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..

Informação disponibilizada pela AHBVFZ

Domingo

24 de abril

I caminhada "Olhar sobre Dornes"

Este domingo, a Associação de Melhoramentos Cultura e Recreio de Dornes promove a partir das 8h00 a 1ª caminhada “Olhar sobre Dornes”.

O percurso é de 13km. A iniciativa contempla pequeno almoço, reforço e almoço. Inscrições pelos contactos:

916066406, 965733437 ou Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Torneios desportivos

A Comissão de Finalistas da Escola EB 2,3/S de Ferreira do Zêzere vai organiza nos dias 24 e 25 de abril um conjunto de Torneios Desportivos de Basquetebol, Futsal e Basquetebol no Pavilhão Municipal. Apoio do Município de Ferreira do Zêzere.

Treino Aldeias Seguras e ações de Proteção Civil na Freguesia de Ferreira do Zêzere

O serviço Municipal de Ferreira do Zêzere promove no domingo, dia 24 de abril, na Freguesia de Ferreira do Zêzere, exercícios/treino dos Oficiais de Segurança às 14h00 junto à Comissão dos Amigos das 4 Aldeias Unidas – Cardal. Às 16h00 o Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente da GNR promove na Junta de Freguesia uma ação de prevenção de fogos florestais.

Concerto de órgão de tubos - Dornes

Concerto no órgão de tubos do Santuário de Dornes, este domingo, dia 24 de Abril de 2022 pelas 17h00 com o organista João Guerra de Coimbra.

Serão interpretadas obras de Couperin, Charpentier, Bach, Buxtehude e C. Seixas.

João Guerra iniciou os estudos musicais aos 8 anos, em Arganil. Continuou os estudos de órgão na Academia Martiniana, com o prof. José Miguel Marques. Em 2014, concluiu o curso complementar de órgão no Conservatório de Música de Coimbra, na classe da professora Rosa Amorim. Realizou masterclasses com os organistas António Mota e Johann Vexo. Em 2013, juntamente com alguns colegas interessados pela música coral, fundou o coro da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra, o qual dirigiu até 2017. Atualmente, é organista nas paróquias da Sé Nova e Santa Cruz de Coimbra, professor de órgão na Escola Diocesana de Música Sacra de Coimbra e correpetidor no Coro Sinfónico Inês de Castro. A nível académico, é doutorando pela Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra.

segunda-feira

25 de abril

Há mercado

Na próxima segunda-feira, feriado nacional, irá realizar-se o mercado e feira em Ferreira do Zêzere.

Visite e compre o que é local.

Comemorações do 25 de abril em Ferreira do Zêzere

O Município de Ferreira do Zêzere irá comemorar o dia 25 de abril de 1974 através de um conjunto de iniciativas que se revestem de grande simbologia, a remeter para a defesa dos valores da liberdade, democracia, igualdade, inclusão e tolerância.

Estão convidados todos os ferreirenses a participarem nesta iniciativa!

Programa:

14h30

Arruadas

Associação Recreativa Filarmónica Frazoeirense

Sociedade Filarmónica Ferreirense

15h00

Hastear da Bandeira de Portugal e do concelho de Ferreira do Zêzere ao som do Hino Nacional no exterior dos Paços do Concelho.

15h15

Cerimónia Solene

· Presidente da Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere, Bruno José da Graça Gomes

· Bernardo Antunes Morgado – Jovem ferreirense

· Presidente da Assembleia Municipal de Ferreira do Zêzere, José Manuel Pinto da Silva Casanova

· Associação 25 de abril Jacinto Sebastião Rego de Almeida (25 de abril e identidade Nacional)

Na Sala de Atos, Paços do Concelho

16h00

Assembleia Municipal Jovem no Centro Cultural de Ferreira do Zêzere