| Visitante, seguem-se as novidades do nosso Concelho | | | | - Próximos Eventos
| Exposição de pintura Retratos de Momentos
Autora: Diana Oliveira
Biografia e sinopse:
Dina Oliveira nascida em Ourém ao nono dia do ano de 1974, atualmente reside no Entroncamento.
Apaixonada por contemplar os momentos nas paisagens naturais e urbanas, ganhou gosto de os transpor para tela com a técnica de acrílico.
As interpretações das imagens são pautadas pelas cores fortes, jogos de luzes versus sombras e reflexos com contrastes.
Gosta... | Todas as datas | De terça, 03 janeiro 2023 - Para segunda, 30 janeiro 2023 Monday, 30 November -0001 | Continuar |
| | A Junta de Freguesia de Ferreira do Zêzere em parceria com as coletividades e instituições da freguesia, irão promover pela primeira vez no próximo dia 22 de janeiro, domingo, a partir das 12h00, no Mercado Municipal, "Sopas da nossa terra, feira de enchidos e mel". O evento pretende promover a gastronomia e a alimentação saudável através das sopas tradicionais do nosso concelho e região, com a utilização de produtos locais, assim como... | Todas as datas | domingo, 22 janeiro 2023 | Continuar |
| | A 22ª edição da Feira de São Brás e a 12ª Mostra da Tigelada, vai realizar-se no próximo dia 5 de fevereiro de 2023.
Pela primeira vez no período pós pandemia, a Feira de São Brás, organizada pela Junta de Freguesia de Ferreira do Zêzere, vai contar com a colaboração da Câmara Municipal, das coletividades, artesãos e instituições e da freguesia.
Para esta edição estão a ser preparadas algumas surpresas. | Todas as datas | domingo, 05 fevereiro 2023 | Continuar |
| | O Grupo de Jovens Audax de Ferreira do Zêzere, organiza no próximo dia 11 de fevereiro, a partir das 20h45 no Centro Cultural Alfredo Keil de Ferreira do Zêzere uma festa com a apresentação de vários espetáculos.
| Todas as datas | sábado, 11 fevereiro 2023 | Continuar |
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- Últimas Notícias
Ação da GNR "Segurança no dia-a-dia: Burlas"Realizou-se esta segunda-feira, dia 16 de janeiro, no Centro de Coletividades de Ferreira do Zêzere, uma ação da Guarda Nacional Republicana com o tema "Segurança no dia-a-dia: Burlas". Esta iniciativa promovida em parceria com o Município de Ferreira do Zêzere e o Contrato Social de Desenvolvimento Social (CLDS 4G) de Ferreira do Zêzere. A iniciativa teve por objetivo alertar a população para os vários tipos de burlas e os cuidados a ter em casa e na rua. A sala da Universidade Sénior esteve cheia de ferreirenses dispostos a escutar e a por em prática dos conselhos dados. |
| Gonçalo Cadilhe em Ferreira do ZêzereA Biblioteca Municipal Dr. António Baião recebeu, nesta sexta-feira, 13 de janeiro, o escritor de viagens Gonçalo Cadilhe, que encantou a plateia com fantásticas histórias do seu percurso de 30 anos a viajar à volta do mundo. Gonçalo Cadilhe nasceu na Figueira da Foz, em 1968, onde continua a residir sempre que não se encontra em viagem por esse mundo fora. Licenciou-se em Gestão de Empresas e, depois de uma breve passagem pela rotina laboral na área da gestão, começou a viajar e a escrever sobre viagens de forma profissional em 1993. É autor de três documentários televisivos e vários livros de viagens. Em 2003-2004 deu uma volta ao mundo sem aviões, em 2007 deu outra seguindo a rota de Fernão de Magalhães e em 2008 outra ainda, seguindo as suas ondas de surf preferidas. |
| Deliberações da Reunião de Câmara ordinária privada de 11 de janeiro 2023Reunião ordinária privada 11 de janeiro de 2023 01/2023 DELIBERAÇÕES Atribuição de Subsídio · Atribuição de suplemento de penosidade e insalubridade a alguns trabalhadores do Município. Aprovado por unanimidade. Sinalização · Junta de Freguesia de Chãos solicitou sinalização para a estrada recentemente alcatroada em Cabeças-Chãos. Presente estudo de sinalização. Aprovado por unanimidade. Envio para aprovação em Assembleia Municipal. · União das Freguesias de Areias e Pias solicitou a colocação de um sinal de “trânsito proibido a pesados”, na entrada da Rua do Coito, em Pias. Aprovado por unanimidade. Envio para aprovação em Assembleia Municipal. · Junta de Freguesia de Águas Belas solicitou a colocação de sinalização vertical, na Rua do Ameal, na Rua de São Luís e na Rua João de Sousa Godinho. Aprovado por unanimidade. Envio para aprovação em Assembleia Municipal. Oferta de Livros · Biblioteca Municipal propõe aceitar a oferta do livro, feita pela Associação de Profissionais & Empresários Cristãos – ASPEC, do livro “A praça pública global”, da autoria de Os Guinness. Aprovado por unanimidade. · Biblioteca Municipal propõe aceitar a oferta do livro, “(Re)unir o que anda disperso”, pelo autor, Luís Parreirão. Aprovado por unanimidade. Apoio às Famílias Ferreirenses · Renovação do apoio ao terceiro filho no âmbito do "Apoio às Famílias Ferreirenses”. Aprovado por unanimidade. Orçamento e Gestão de Despesas com Pessoal/2023 · Proposta para de acordo com o Mapa de Pessoal e o Orçamento para 2023: Aprovar o montante de 157.651€, para ocupação de postos de trabalho previstos, e não ocupados no mapa de pessoal; aprovar do montante de 19.994€ para alterações do posicionamento remuneratório na categoria dos trabalhadores que se mantenham em exercício de funções; aprovar do montante 1€ para atribuição de prémios de desempenho. Aprovado por maioria, com 2 abstenções dos Vereadores da coligação PSD/CDS. Saldo de Gerência 2022 · Senhor Presidente solicitou autorizar a integração do saldo de execução orçamental de 2022, no valor de 2 404 991,64 €, no cálculo dos fundos disponíveis de janeiro de 2023. Aprovado por unanimidade. Fundo de Maneio/Fundo de Caixa 2023 · Constituição do Fundo de Maneio e do Fundo de Caixa para 2023. Aprovado por unanimidade. Regulamento Municipal · Presente o projeto do “Regulamento do Provedor do Munícipe”. Envio para discussão pública pelo prazo de 30 dias. Aprovado por unanimidade. Ancoradouro de Dornes · Proposta para iniciar o procedimento administrativo do “Regulamento de utilização, gestão e manutenção de ancoradouros/cais” para o concelho de Ferreira do Zêzere. Aprovado por unanimidade. Revisão Tarifária 2023 · Proposta de aumento tarifário dos serviços prestados pela Tejo Ambiente para o ano 2023, tendo em conta parte das sugestões emitidas pela ERSAR, no âmbito do seu Parecer obrigatório, mas não vinculativo. Aprovado por maioria, com 2 votos contra dos Vereadores da coligação PSD/CDS. REPFZ – 2ª Fase - Lote 2 · Sociedade de Construções Elimur, Lda solicitou prorrogação de prazo por um período de 30 (trinta) dias, na expectativa de que seja suficiente para a conclusão da empreitada de “Requalificação do Espaço Público em Ferreira do Zêzere – 2ª Fase – Lote 2 -Requalificação do Espaço Público na Rua de S. Miguel e Rua da Fonte Ferreira”. Aprovado por unanimidade. · Sociedade de Construções Elimur, Lda solicitou revisão de preços, apresentada pelo Empreiteiro, enquadrada no regime excecional e temporário previsto no Decreto-Lei nº 36/2022. Aprovado por unanimidade. Cedência de Espaço · Associação de Melhoramentos e Bem-Estar Social de Pias, solicitou cedência de espaço do ATL do Centro Escolar de Areias. Aprovado por unanimidade retirar da ordem de trabalhos para revisão do protocolo. Cantares dos Reis 2023 · Proposta de aceitação das inscrições apresentadas para os cantares dos reis, de todas as pessoas coletiva e singulares, detentora de NIF. Aprovado por unanimidade. Condecorações Municipais · Proposta para aprovar o projeto do regulamento de Condecorações Municipais Aprovado por unanimidade. Licenciamento de Obras · Manuel Pereira das Neves, solicitou licenciamento de obras de legalização da ampliação de uma moradia unifamiliar. Aprovado por unanimidade. · Zêzerovo - Produção Agrícola e Avícola do Zêzere, S.A, solicitou licenciamento de obras, de legalização das alterações num pavilhão avícola, sitas no lugar de Cruz da Frazoeira, da freguesia de Nossa Senhora do Pranto. Deliberado por unanimidade, retirar o ponto da ordem de trabalhos. Pedido de Destaque · Paulo Jorge Carvalho Rocha, pedido de emissão de uma certidão de destaque de uma parcela de terreno. Aprovado por unanimidade. · Leonel da Conceição Cotrim Silva, solicitou licenciamento de obras de regularização da alteração de uma moradia unifamiliar. Aprovado por maioria, com 2 abstenções dos Vereadores da coligação PSD/CDS. Adenda á ordem de trabalhos Combustíveis 2023 · Proposta de comparticipação às Associações do concelho, no que diz respeito ao apoio em Combustíveis em 2023. o Associação H. dos Bombeiros Voluntários de Ferreira do Zêzere - 750 litros/mês; o Clube de Atletismo de Ferreira do Zêzere - 100 litros/mês (condicionada à apresentação prévia das contas da entidade); o Associação Desportiva e Recreativa de Águas Belas -100 litros/mês; o Associação Recreativa Filarmónica Frazoeirense - 100 litros/mês o Sociedade Filarmónica Ferreirense - 100 litros/mês. À exceção da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Ferreira do Zêzere, os abastecimentos são mensais e não cumulativos. Aprovado por unanimidade. Infraestruturas de Portugal · Avaliação estrutural de uma chaminé, que aparenta sinais de degradação representando um risco para a via rodoviária, na ER 238 - Km 12,500 – Freguesia de Águas Belas. Aprovado por unanimidade pela intimação do proprietário a executar a demolição da estrutura. Protocolos · Sicó Formação, SA solicitou celebração de protocolo tendo em vista apoiar a criação de um centro de especialização tecnológica em área não concorrencial com a oferta educativa do concelho. Aprovado por unanimidade. Pedido de Apoio · Junta de Freguesia de Águas Belas solicitou apoio financeiro no âmbito da candidatura para criação de um Espaço Museológico da Cerâmica e da Serração de Madeiras de Águas Belas. Aprovado por maioria, com 2 abstenções dos Vereadores da coligação PSD/CDS a apresentação de proposta à Assembleia Municipal no valor de 60.000,00€ (30.000,00€ em 2023 e 30.000,00€ em 2024), mediante entrega de fatura e posterior comprovativo do pagamento da despesa apoiada. Licenciamento de Obras · Augusto Godinho de Matos, solicitou licenciamento de obras de legalização de alteração e ampliação de uma moradia legalização de obras de ampliação de um anexo e obras de demolição de anexos, Aprovado por unanimidade. · REPFZ – 2ª Fase – Lote 1 Gestor do Contrato da empreitada de “Requalificação do Espaço Público em Ferreira do Zêzere – 2ª Fase – “Requalificação do Espaço Público na Rua Eduardo Mota”, onde propõe que o empreiteiro seja notificado: - Para recuperar o atraso, no sentido de atenuar, no máximo possível, o incumprimento do prazo de execução contratual, dotando a obra dos meios necessários para esse efeito; - Alertando que, se o baixo ritmo dos trabalhos se mantiver, a Câmara Municipal ponderará a aplicação de multas. Aprovado por unanimidade. Apoio ao Comércio Local · Proposta a criação de um sistema de incentivo, à aquisição de bens no comércio local, no âmbito da Comemoração do Dia dos Namorados. Aprovado por unanimidade. Desfile de Carnaval 2023 · Proposta das normas do Desfile de Carnaval no dia 19 de fevereiro de 2023, assim como as despesas associadas a esta iniciativa. Aprovado por unanimidade. Paços do Concelho de Ferreira do Zêzere, 12 de janeiro de 2023 O Presidente da Câmara Municipal Bruno José da Graça Gomes Anexos : Deliberações |
| Fundação Maria Dias Ferreira oferece livros à BibliotecaA Fundação Maria Dias Ferreira ofereceu mais uma vez livros à Biblioteca Municipal Dr. António Baião. Este apoio traduziu-se em 45 livros, na maioria destinados ao público infantil e juvenil, no valor de cerca de 500€. O Presidente da Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere, Bruno Gomes, presente na cerimónia, agradeceu à Fundação, representada por Cátia Salgueiro, por esta nova oferta, que irá diversificar e aumentar o acervo da Biblioteca Municipal. |
| Apresentação do Encontro Nacional de Turismo em Espaço RuralRealizou-se na passada segunda-feira, dia 9 de janeiro, na Casa da Cultura da Sertã a conferência de apresentação do 1.º Encontro Nacional de Turismo em Espaço Rural, onde foram apresentados os objetivos desde encontro. O evento de âmbito nacional, irá realizar-se nos dias 10 e 11 de fevereiro e terá a organização da Associação Hotéis Rurais de Portugal (AHRP), que considerou que o turismo rural tem evoluído em quantidade e qualidade e que pode contribuir para o desenvolvimento das economias locais. O Município de Ferreira do Zêzere esteve representado pelo Chefe da Divisão de Ação Social e Saúde; Biblioteca e Documentação; Educação; Juventude e Desporto; Comunicação, Cultura e Turismo, Dr. Miguel Carvalho. |
| Deliberações da 5.ª sessão ordinária da Assembleia Municipal realizada no dia 17 de dezembro de 2022E D I T A L N.º 019/2022
DELIBERAÇÕES TOMADAS NA 5.ª SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL REALIZADA EM 17 DE DEZEMBRO DE 2022 José Manuel Pinto da Silva Casanova (Dr.), Presidente da Assembleia Municipal de Ferreira do Zêzere: Torna público, de harmonia com o art.º 56.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro e artigo 43.º do Regimento da Assembleia Municipal as deliberações tomadas na 5.ª sessão ordinária da Assembleia Municipal realizada no dia 17 de dezembro de 2022.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
Deliberado, por unanimidade e em minuta, ao abrigo da competência que lhe é conferida pela alínea j) do n.º 1 do artigo 25.° da Lei n.° 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, aprovar a comparticipação de despesas atinentes ao seguro e ao subsídio de refeição da trabalhadora, (Liliana Godinho), integrado na candidatura ao programa CEI do IEFP, apresentado pela Junta de Freguesia de Águas Belas.
Deliberado, por unanimidade e em minuta, ao abrigo da competência que lhe é conferida pela alínea j) do n.º 1 do artigo 25.° da Lei n.° 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, aprovar a comparticipação de despesas atinentes ao seguro e ao subsídio de refeição do trabalhador, (Fernando Leal), integrado na candidatura ao programa CEI do IEFP, apresentado pela Junta de Freguesia de Ferreira do Zêzere.
Deliberado, por unanimidade e em minuta, ao abrigo da competência que lhe é conferida pela alínea j) do n.º 1 do artigo 25.° da Lei n.° 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, aprovar a comparticipação de despesas atinentes ao seguro e ao subsídio de refeição do trabalhador, (Victor Ramalho), integrado na candidatura ao programa CEI do IEFP, apresentado pela Junta de Freguesia de Ferreira do Zêzere.
Deliberado, por unanimidade e em minuta, ao abrigo da competência que lhe é conferida pela alínea g) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, aprovar o estudo de sinalização / toponímia, para a colocação de sinal de trânsito, na Rua de São Sebastião, no lugar de Jamprestes, sito na freguesia de Chãos.
Deliberado, por unanimidade e em minuta, ao abrigo da competência que lhe é conferida pela alínea g) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, aprovar o estudo de sinalização toponímia, para a colocação de sinal de trânsito, na Estrada António Teixeira Antunes, sito na freguesia de Ferreira do Zêzere.
Deliberado, por unanimidade e em minuta, ao abrigo da competência que lhe é conferida pela alínea g) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, aprovar o estudo de sinalização/toponímia, para a colocação de sinal de trânsito, na Estrada da Fontinha, no lugar de Chão da Serra, sito na freguesia de Ferreira do Zêzere. Deliberado, por maioria e em minuta, com quinze votos a favor do (PS), e um do (PPD/PSD.CDS-PP), cinco votos contra do (PPD/PSD.CDS-PP) e zero abstenções, ao abrigo da competência que lhe é conferida pela alínea g) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, aprovar o estudo de sinalização / toponímia, para a colocação de sinal de trânsito, na Travessa dos Sobreiros, no lugar de Pombeira, sito na freguesia de Ferreira do Zêzere.
Deliberado, por unanimidade e em minuta, ao abrigo da competência que lhe é conferida pela alínea g) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, aprovar o estudo de sinalização / toponímia, para a colocação de sinal de trânsito, no Entroncamento da Estrada da Comenda com a Travessa do Outeiro do Sobral, no lugar de Sobral, sito na freguesia de Igreja Nova do Sobral.
Deliberado, por unanimidade e em minuta, ao abrigo da competência que lhe é conferida pela alínea g) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, aprovar o estudo de sinalização / toponímia, para a colocação de sinal de trânsito, na Rua Conceição Amor Duarte, com ligação à Estrada Ribeira da Lousã, na localidade de Mourolinho, sito na freguesia de Igreja Nova do Sobral.
Deliberado, por maioria e em minuta, com quinze votos a favor do (PS), e um do (PPD/PSD.CDS-PP), zero votos contra e cinco abstenções do (PPD/PSD.CDS-PP), ao abrigo da competência que lhe é conferida pela alínea g) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, aprovar o estudo de sinalização / toponímia, para a colocação de sinal de trânsito, na Rua Alfredo Keil, no local de Ferreira do Zêzere, sito na freguesia de Ferreira do Zêzere.
Deliberado, por unanimidade e em minuta, ao abrigo da competência que lhe é conferida pela alínea c) do n.º 1 do art.° 25.° da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, conjugada com o n.° 1 do artigo 26.° da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, na sua atual redação, aprovar a taxa de participação variável no IRS em 1%, e devolver os 4% aos munícipes, revogando a deliberação de trinta de setembro de 2022.
Deliberado, por unanimidade e em minuta, nos termos da alínea q, do n° 1, do artigo 25° da Lei 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, aprovar a aquisição de parcela de terreno, sito em Rua Maria Vasques, na freguesia de Ferreira do Zêzere, para integração/afetação da parcela ao domínio público municipal.
Deliberado, por maioria e em minuta, com quinze votos a favor do (PS), e um do (PPD/PSD.CDS-PP), zero votos contra e cinco abstenções do (PPD/PSD.CDS-PP), conforme alínea a) do n.º 1 do art.° 25.° da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, aprovar as Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2023.
Deliberado, por maioria e em minuta, com quinze votos a favor do (PS), zero votos contra e seis abstenções do (PPD/PSD.CDS-PP), conforme alínea o) do n.° 1 do art.° 25.° da Lei n.° 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, aprovar o Mapa de Pessoal e respetiva caraterização dos postos de trabalho e competências para o ano de 2023.
Deliberado, por maioria e em minuta, com quinze votos a favor do (PS), seis votos contra do (PPD/PSD.CDS-PP) e zero abstenções, nos termos do n.º 2, do art.º 16 da Lei n.º 73/2013, de 03/09, na sua atual redação e da alínea b), n.º 1 do art.º 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12/09, na sua atual redação, aprovar a redução das Taxas, de 25% a aplicar ao licenciamento ou à comunicação prévia, de operações urbanísticas de obras de reconstrução, reabilitação, alteração e ampliação de edifícios habitacionais ou não, que se encontrem em ruínas ou degradados e sem condições de utilização, que as respetivas taxas sejam também aplicáveis aos muros e piscinas, quando integradas no processo, e que as reduções não sejam aplicáveis aos prazos de execução, prorrogações e às LECO, relativo à Tabela de Taxas Municipais de 2023.
Deliberado, por unanimidade e em minuta, efetuados ao abrigo da autorização da Assembleia Municipal de 4 de dezembro de 2021, conforme n.° 1 do art° 6.° da Lei 8/2012, de 21 de fevereiro, aprovar o compromisso plurianual – Plano Financeiro Plurianual da Delegação de Competências na CIMT de Transporte Público – Novo Contrato Interadministrativo.
Assembleia Municipal de Ferreira do Zêzere, 27 de dezembro de 2022. O Presidente da Mesa da Assembleia Municipal José Manuel Pinto da Silva Casanova (Dr.)
Anexos : Edital |
| | Encontro de Grupos de Cantares dos Reis em PiasRealizou-se no dia de Reis, dia 6 de janeiro, na sede do Grupo Desportivo, Cultural e Recreativo de Pias, mais um Encontro de Grupos de Cantares dos Reis, o primeiro presencial, pós-pandemia. O evento organizado pelo Município de Ferreira do Zêzere, contou com a presença de 10 grupos de coletividades do concelho e a primeira participação de um grupo do Município. Participaram: Agrupamento de Escuteiros CNE 988 Associação de Melhoramentos, Cultura e Recreio de Dornes Associação Recreativa Filarmónica Frazoeirense Casa do Povo de Ferreira do Zêzere Comissão de Finalistas de Ferreira do Zêzere Grupo Folclórico Infantil e Juvenil do Bêco de Santo Aleixo Rancho Folclórico da Alegria do Alqueidão de Santo Amaro Rancho Folclórico e Etnográfico da Vila de Pias Sociedade Filarmónica Ferreirense Universidade Sénior de Ferreira do Zêzere. Município de Ferreira do Zêzere. Obrigado ao Grupo Desportivo, Cultural e Recreativo de Pias pela receção, a todos os grupos participantes e ao público presente. Até para o ano. |
| Município ofereceu presentes didáticos a todos os alunos do concelhoO Município de Ferreira do Zêzere entregou esta sexta-feira, dia 6 de janeiro, pela primeira vez, a todos os alunos do concelho, desde o pré-escolar ao 12º ano, dos estabelecimentos de ensino públicos e privados, jogos didáticos. O objetivo da iniciativa foi oferecer aos alunos um presente divertido e educativo, de acordo com os diferentes níveis de desenvolvimento, de forma a melhorar a tenção e a concentração, o raciocínio e a memória, a criatividade e imaginação, a compreensão de diferentes conceitos e conteúdos, a paciência e persistência, a autoestima e autoconfiança, entre outros. Esta iniciativa foi bem acolhida pela comunidade educativa que se mostrou entusiasmada com as ofertas neste Dia de Reis. |
| Piscina Municipal de Ferreira do Zêzere já reabriuA Piscina Municipal de Ferreira do Zêzere reabriu esta sexta-feira, dia 6 de janeiro, ultrapassados os constrangimentos técnicos. O Horário de funcionamento é o seguinte: Manhã: 2ª a 6ª feira: 9h00 às 13h00; Tarde: 2ª a 5ª feira: 15h00 às 21h00 / 6ªfeira: das 15h00 às 20h00. |
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- Editais e Avisos Recentes
Edital n.º 4/2023Em reunião do Conselho de Coordenador de Avaliação, realizada no dia 03 de janeiro de 2023 foram aprovados, por unanimidade, os Critérios de Ponderação Curricular que se aplicarão aos trabalhadores do Município de Ferreira do Zêzere que possam e requeiram este método de avaliação nos termos dos artigos 42º e 43º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro, na sua atual redação, os quais se transcrevem, para conhecimento e para os devidos efeitos legais: “Critérios a Aplicar na Avaliação por Ponderação Curricular” Anexos : Edital n.º 4 de 2023Continuar |
| Edital n.º3/2023Edital n.º3/2023 Reunião Extraordinária Pública Bruno José da Graça Gomes, Presidente da Câmara Municipal deste Concelho: faz público por esta via, a fim de dar cumprimento ao preceituado no artigo 41º, da Lei nº 75/2013 de 12 de setembro, que se irá realizar uma Reunião Extraordinária Pública, na próxima quarta-feira, dia 18 de janeiro de 2023, pelas 16 horas, onde vão ser discutidos, entre outros, o seguinte assunto: “Revisão do Plano Diretor Municipal – Discussão Pública” Para constar, se passou o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixado nos lugares públicos do costume. E eu Isabel da Conceição Martins David, Chefe da Divisão de Administração e Serviços Instrumentais, em regime de substituição, o subscrevi. Paços do Concelho, 11 de janeiro de 2023 O Presidente da Câmara (Bruno Gomes)
Anexos : Edital |
| Edital n.º2/2023Bruno José da Graça Gomes, Presidente da Câmara Municipal deste Concelho: Faz público por esta via, que é notificado Robson Santos Furtado Júnior, Residente na Rua da Junta de Freguesia, nº 5 r/c Esq. 2640-749 São Miguel de Alcainça, proprietário do veículo Opel Astra com a matrícula 54-13-AA, que se encontra em situação de estacionamento indevido e abusivo, para a remoção do mesmo no prazo de 5 dias, em cumprimento do meu despacho de 09/01/2023. Mais informo que, em caso de incumprimento desta notificação no prazo acima fixado, a Câmara Municipal irá proceder nos termos do previsto na alínea a) do n.º 1 do artigo 164.º, ficando depositado em Parque a determinar pela Câmara Municipal, só podendo levantá-lo no prazo de 45 dias úteis, de acordo com o nº. 1 e o n.º 2 do artigo 165.º, e após o pagamento das respetivas despesas de remoção e depósito, nos termos do n.º 4 do artigo 166.º do mencionado Código da Estrada. Para constar, se passou o presente e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos do costume. Paços do Concelho, 10 de janeiro de 2023
O Presidente da Câmara (Bruno Gomes) Anexos : Edital |
| Edital n.º 90/2022Edital n.º90/2022 Proposta para o Regulamento de Utilização e Cedência de Veículos Municipais Bruno José da Graça Gomes, Presidente da Câmara Municipal deste Concelho: Faz público por esta via, que a Câmara Municipal, na sua reunião ordinária pública de 28 de novembro de 2022, deliberou, por unanimidade, aprovar o projeto do Regulamento Municipal de Utilização e Cedência de Veículos Municipais, que tem por objetivo organizar a utilização das viaturas que constituem a frota municipal, de forma a racionalizar a despesa e a otimizar os recursos municipais e submeter o citado projeto de regulamento a apreciação pública, nos termos do disposto na alínea c) do n.º 3 do art.º 100.º e 101.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, para recolha de sugestões, devendo para o efeito ser publicado um aviso na 2.ª Série do Diário da República, disponibilizado o projeto de regulamento na página eletrónica do Município de Ferreira do Zêzere e, ainda, ser efetuada a publicação de editais nos locais de estilo. O projeto de regulamento deverá, ainda, ficar exposto para consulta nos serviços desta Câmara Municipal. As sugestões, propostas, pareceres ou reclamações, deverão ser apresentadas por escrito no prazo de 30 dias úteis, contados a partir da data de publicação do aviso no Diário da República, dirigidas ao Presidente da Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere, por via postal, para a Praça Dias Ferreira, 38, 2240-341 Ferreira do Zêzere, entregues pessoalmente nos serviços de atendimento do município ou por correio eletrónico para geral@cm-ferreiradozezere.pt, com identificação do remetente, morada e identificação fiscal. Paços do Concelho, 16 de dezembro de 2022 O Presidente da Câmara (Bruno Gomes) Anexos : EditalAviso Diário da RepúblicaProposta de Regulamento |
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| | | | | www.cm-ferreiradozezere.pt | |
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