| Visitante, seguem-se as novidades do nosso Concelho | | | | - Próximos Eventos
| No dia 7 de março, assinala-se o Dia de Luto Nacional das Vítimas de Violência Doméstica, pedimos a sua colaboração, para juntos homenagearmos a memória destas mulheres, homens e crianças. Coloque neste dia, à sua porta um par de sapatos. | Todas as datas | De segunda, 27 fevereiro 2023 - Para terça, 07 março 2023 Monday, 30 November -0001 | Continuar |
| | De 2 a 28 de fevereiro está patente na Biblioteca Municipal Dr. António Baião de Ferreira do Zêzere a exposição “Tampos de latas de conservas” da autoria de José Alexandre Pires | Todas as datas | De quarta, 01 fevereiro 2023 - Para terça, 28 fevereiro 2023 Monday, 30 November -0001 | Continuar |
| | Ao longo do mês de março, realiza-se na Escola Pedro Ferreiro a feira do livro usado.
Caso tenha algum livro que queira oferecer para enriquecer esta feira, por favor, entregar na receção da Escola. | Todas as datas | De quarta, 01 março 2023 - Para sexta, 31 março 2023 Monday, 30 November -0001 | Continuar |
| | Dia 1 09h30 Exposição Demonstração equipamentos de Agentes de Proteção Civil na Escola Séde Escola EB2,3/S Pedro Ferreiro Dia 1 10h30 hastear bandeira Clube de Proteção Civil na Escola EB2,3/S Pedro Ferreiro Dia 1 14h00 hastear bandeira Clube de Proteção Civil na C. Escolar F Zezere Dia 1 15h00 hastear bandeira Clube de Proteção Civil na C. Escolar Areias Dia 4 09h00 Caminhada no Perimetro Florestal Castro - 8 km (nivel dificuldade moderado)... | Todas as datas | quarta, 01 março 2023 | Continuar |
| | Caminhada no Perímetro Florestal do Castro
Inserido no mês da Proteção Civil em Ferreira do Zêzere, vai realizar-se no próximo sábado, dia 4 de março, uma caminhada de 8 km no no Perímetro Florestal do Castro, a partir das 9h00 no Aeródromo das Valadas.
Inscrição presencial no local ou por email para: turismo@cm-ferreiradozezere.pt, com indicação do nome, idade e contacto telefónico. | Todas as datas | sábado, 04 março 2023 | Continuar |
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| | Programa de atividades do Moto Clube de Ferreira do Zêzere para 2023
Dia 22 de janeiro - Sopas da Nossa Terra
Dia 5 de fevereiro - Feira de São Brás
Dia 19 de fevereiro - Desfile de Carnaval
Dias 12, 13 e 14 de maio - Concentração
Dia 12 de março - X Trophy
Dia 18 de junho - Passeio 50 CC
Dias 11, 12 e 13 de agosto Viver Ferreira do Zêzere
Dia 9 de setembro - Aniversário
Dia 19 de novembro - Torneio de sueca
Dia 17 de dezembro -... | Todas as datas | domingo, 12 março 2023 | Continuar |
| | A Junta de Freguesia de Ferreira do Zêzere tem irá realizar a cerimónia solene que assinala a atribuição de foral à vila de Ferreira por D. Manuel I, no dia 12 de março do ano de 1513.
510 anos depois irão comemorar este dia, a partir das 15h30 com uma cerimónia na Junta de Freguesia.
Por deliberação do Executivo serão homenageadas, com atribuição da Medalha de Honra da Freguesia as seguintes Instituições:
Sociedade Filarmónica... | Todas as datas | domingo, 12 março 2023 | Continuar |
| | Dia 24 09h30 - 13h00 - 13ª Conferência Proteção Civil - "Aldeias Seguras, territórios resilientes - que solução em áreas dispersas e sazonalmente povoadas?" Paços do concelho F. Zêzere | Todas as datas | sexta, 24 março 2023 | Continuar |
| | Passeio TT | Todas as datas | sábado, 08 abril 2023 | Continuar |
| | | Todas as datas | domingo, 16 abril 2023 | Continuar |
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| | Programa de atividades do Moto Clube de Ferreira do Zêzere para 2023
Dia 22 de janeiro - Sopas da Nossa Terra
Dia 5 de fevereiro - Feira de São Brás
Dia 19 de fevereiro - Desfile de Carnaval
Dias 12, 13 e 14 de maio - Concentração
Dia 12 de março - X Trophy
Dia 18 de junho - Passeio 50 CC
Dias 11, 12 e 13 de agosto Viver Ferreira do Zêzere
Dia 9 de setembro - Aniversário
Dia 19 de novembro - Torneio de sueca
Dia 17 de dezembro -... | Todas as datas | domingo, 18 junho 2023 | Continuar |
| | Programa de atividades do Moto Clube de Ferreira do Zêzere para 2023
Dia 22 de janeiro - Sopas da Nossa Terra
Dia 5 de fevereiro - Feira de São Brás
Dia 19 de fevereiro - Desfile de Carnaval
Dias 12, 13 e 14 de maio - Concentração
Dia 12 de março - X Trophy
Dia 18 de junho - Passeio 50 CC
Dias 11, 12 e 13 de agosto Viver Ferreira do Zêzere
Dia 9 de setembro - Aniversário
Dia 19 de novembro - Torneio de sueca
Dia 17 de dezembro -... | Todas as datas | sábado, 09 setembro 2023 | Continuar |
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- Últimas Notícias
Mitos & Verdades (Fev2023)Mitos & Verdades Todos os meses, o Espaço M de Ferreira do Zêzere divulga no site e redes sociais do Município, a rubrica "Mitos & Verdades", para esclarecimento da população. Mito: Se a situação fosse tão grave, a vítima abandonava, no imediato, o/a agressor/a. Verdade: As vítimas apesar de inúmeros tipos de violência, desenvolvem o sentimento de medo e ficam paralisadas, sem reação para sair da situação. Grande parte dos homicídios, ocorrem na fase da separação. A nossa porta está sempre aberta. 915 497 814 espaco.m@cm-ferreiradozezere.pt |
| | MARÇO - Mês da Proteção Civil em Ferreira do ZêzereO Serviço Municipal de Proteção Civil de Ferreira do Zêzere promove no próximo mês a iniciativa "MARÇO - Mês da Proteção Civil em Ferreira do Zêzere" As iniciativas irão realizar-se ao longo do mês e terão como público alvo, vários destinatários. Dia 1 09h30 Inauguração de uma exposição e demonstração de equipamentos de Agentes de Proteção Civil na Escola Escola EB2,3/S Pedro Ferreiro Dia 1 10h30 hastear bandeira Clube de Proteção Civil na Escola EB2,3/S Pedro Ferreiro Dia 1 14h00 hastear bandeira Clube de Proteção Civil na C. Escolar F Zezere Dia 1 15h00 hastear bandeira Clube de Proteção Civil na C. Escolar Areias Dia 4 09h00 Caminhada no Perímetro Florestal Castro - 8 km (nível dificuldade moderado) em Valadas e Castro - Inicio/fim no aeródromo Dia 9 (a definir) Exercícios de evacuação em edifícios municipais Ferreira do Zêzere Dia 15 09h30 Exercício/simulacro intervenção em acidente industrial Rações Zêzere - Águas Belas Dia 19 15h00 Ação de sensibilização Freguesia N. Srª do Pranto Frazoeira-Salão Filarmónica Dia 21 09h00 Ação de reflorestação de espécies autóctones c/ Rações Zêzere Perímetro Florestal do Castro Dia 24 09h30 - 13h00 13ª Conferência Proteção Civil - "Aldeias Seguras, territórios resilientes - que solução em áreas dispersas e sazonalmente povoadas?" Paços do concelho F. Zêzere 20FEV a 29MAI Ações sensibilização e formação com comunidade escolar sobre Suporte Básico de Vida, Prevenção de Incêndios e Utilização de Extintores Escolas do concelho Anexos : Inscrição Conferência |
| Ordem de trabalhos da Assembleia Municipal de 24 de fevereiro 2023Vai realizar-se no dia 24 de fevereiro de 2023, pelas 21H00, no Centro Cultural Alfredo Keil, a 1.ª Sessão ordinária da Assembleia Municipal de Ferreira do Zêzere, com a seguinte ordem de trabalhos: PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA 1. Apresentação de expediente 2. Apreciação e votação da ata 5ª Sessão Ordinária realizada em 17 de dezembro de 2022. 3. Assuntos gerais de interesse autárquico.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA 1. Apreciação da informação escrita do Presidente da Câmara Municipal acerca da atividade e situação financeira do município.
2. Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal para atribuição de um apoio monetário, para efeitos da criação do Espaço Museológico da Cerâmica e da Serração de Madeiras, apresentado pela Junta de Freguesia de Águas Belas.
3. Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal atinente aos estudos de sinalização/toponímia abaixo mencionados. a) Colocação de sinal de trânsito, na Rua do Ameal, na Rua de São Luís e na Rua João de Sousa Godinho, no lugar de Ameal, Venda da Serra e Travanca, sito na Freguesia de Águas Belas; b) Colocação de sinal de trânsito, na Rua da Padaria, no lugar de Sobreiras, sito na Freguesia de Águas Belas; c) Colocação de sinal de trânsito, na Rua Dr. José Manuel Garcez da Cunha, no lugar de Bêco, sito na Freguesia do Bêco; d) Colocação de sinal de trânsito, na Rua da Escola e Rua do Depósito, no lugar de Jamprestes, sito na Freguesia de Chãos; e) Colocação de sinal de trânsito, na Estrada da Ribeira, no lugar da Ribeira, sito na Freguesia de Ferreira do Zêzere; f) Colocação de sinal de trânsito, na Rua Maria Vasques, no lugar de Ferreira do Zêzere, sito na Freguesia de Ferreira do Zêzere; g) Colocação de sinal de trânsito, na Estrada dos Lamaceiros, no lugar de Lamaceiros, sito na Freguesia de Igreja Nova do Sobral; h) Colocação de sinal de trânsito, na Rua do Castelo, junto ao cruzamento com a Rua das Pias, no lugar de Pias, sito na União das Freguesias de Areias e Pias; i) Colocação de sinal de trânsito, na Rua do Casal Novo, junto ao cruzamento com a Rua Principal de Casais, no lugar de Casais, sito na União das Freguesias de Areias e Pias; j) Colocação de sinal de trânsito, na Rua do Coito, no lugar de Coito, em Pias, sito na União das Freguesias de Areias e Pias; k) Colocação de sinal de trânsito, na Travessa da Formiga, junto ao Cruzamento com a Rua Principal de Casais, no lugar de Casais, sito na União das Freguesias de Areias e Pias.
4. Apreciação e votação do Mapa de Demonstração do Desempenho Orçamental, para efeitos de integração do Saldo de Gerência do Ano de 2022.
5. Apreciação e votação da Revisão Orçamental n.º 1 (Receita e Despesa) e Revisão n.º 1 - Modificação às GOP-Grandes Opções do Plano (PPI-Plano Plurianual de Investimentos e AMR – Atividades mais relevantes).
6. Apreciação da proposta da Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere da aprovação do Tarifário proposto pela Tejo Ambiente, E.I.M., para o ano de 2023, tendo em conta o parecer da ERSAR.
7. Apreciação da proposta da Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere para a celebração de protocolo com a Tejo Ambiente, E.I.M., que visa regular os direitos e deveres de ambas as entidades que regula a comparticipação dos encargos com a tarifa social.
8. Apreciação e votação da alteração de Regulamento do Cemitério de Ferreira do Zêzere e a alteração do Regulamento de Taxas.
9. Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere, para o Plano Municipal para a Igualdade de Género e Não Discriminação.
10. Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere, do Regulamento do Conselho Municipal de Segurança de Ferreira do Zêzere.
11. Compromissos Plurianuais: 11a) Apreciação dos compromissos plurianuais (quadro 1) efetuados ao abrigo da autorização da Assembleia Municipal de 4 de dezembro de 2021 11b) Apreciação e votação do compromisso plurianual com o Contrato de Empréstimo com a CCAM – Obras de Requalificação do Espaço Público 2ª Fase, para efeitos de autorização prévia
12. Informação acerca do Processo relativo à Freguesia de Pias. INTERVENÇÃO ABERTA AOS CIDADÃOS 1. Intervenção e esclarecimento ao público.
Assembleia Municipal de Ferreira do Zêzere, 17 de fevereiro de 2023 O Presidente da Mesa da Assembleia Municipal José Manuel Pinto da Silva Casanova (Dr.)
Anexos : Ordem de trabalhos |
| Milhares no Carnaval de Ferreira do ZêzereRealizou-se no passado domingo, 19 de fevereiro, o tradicional desfile de Carnaval pelas principais ruas da vila de Ferreira do Zêzere e contou com a presença de milhares de pessoas ao longo do percurso. A corrida de camas também foi bem disputada por todos os participantes ao longo do dia até ao apuramento dos vencedores. Alegre, tradicional, criativo, familiar, são adjetivos que caracterizam o Carnaval de Ferreira do Zêzere. Continuar |
| Vencedores dos prémios "Dia dos namorados é no negócio local"Numa transmissão em direto da Biblioteca Municipal, foram conhecidos os vencedores dos prémios da iniciativa do Município de Ferreira do Zêzere"Dia dos namorados é no negócio local". 1º. Prémio - Uma noite para 2 pessoas em alojamento na Vila dos Castanheiros, atribuído a Maria José Oliveira (por aquisição em Dulce Cabeleireiros). 1º. Prémio - Uma noite para 2 pessoas em alojamento no Lago Azul Eco Hotel, atribuído a Maria Conceição Lopes (por aquisição na Pérola do Nabão). 2º. Prémio - Refeição para 2 pessoas, no valor de 50,00€ num restaurante do concelho, atribuído a Vera Filipe (por aquisição em Jardim Martins). 2º. Prémio - Refeição para 2 pessoas, no valor de 50,00€ num restaurante do concelho, atribuído a Ricardina Salteiro (por aquisição em Miminhos às Cores). 3º. Prémio - Cheque prenda no valor de 30,00€ para ser utilizado num estabelecimento do comércio local que tenha aderido à iniciativa, atribuído a Rita Carmo Vieira, (por aquisição em Ourivesaria Duarte) 3º. Prémio - Cheque prenda no valor de 30,00€ para ser utilizado num estabelecimento do comércio local que tenha aderido à iniciativa, atribuído a Beatriz Amorim, (por aquisição em Osíris). Muitos parabéns a todos. |
| Carnaval de Ferreira do ZêzereO desfile de Carnaval de Ferreira do Zêzere está de regresso, onde a criatividade e imaginação da comunidade surpreende em cada edição. O evento irá realizar-se no próximo, dia 19 de fevereiro e terá a participação de 12 coletividade e instituições do concelho. A desafiante “corrida de camas” é outro atrativo e já tem garantida a inscrição de dezenas de participantes em nome individual e coletivo, por parte de empresas e coletividades. A animação irá ter início às 13h00 e às 14h00 a fase inicial do jogo “corrida de camas”. Às 15h30 terá início o desfile de carnaval pelas principais ruas da vila que estarão interditas ao trânsito a partir das 12h00. Às 17h00 ocorrerá a fase final da “corrida de camas” e entrega de excelentes prémios. A ordem de apresentação no desfile será a seguinte: ATL – Paróquia de Ferreira do Zêzere Santa Casa da Misericórdia de Ferreira do Zêzere Associação Recreativa Filarmónica Frazoeirense Agrupamento de Escuteiros 988 Casa do Povo de Ferreira do Zêzere Rancho Folclórico do Bêco de Santo Aleixo Sport Club de Ferreira do Zêzere Comissão dos Amigos das Quatro Aldeias Unidas Sociedade Filarmónica Ferreirense Rancho Folclórico da Alegria do Alqueidão de Santo Amaro Moto Clube de Ferreira do Zêzere Associação Desportiva e Recreativa de Águas Belas |
| Desfile de Carnaval - corte de trânsitoO Município de Ferreira do Zêzere irá promover no próximo domingo, dia 19 de fevereiro, o desfile de Carnaval em colaboração com as Associações do concelho. Informamos que por este motivo, será necessário proceder ao corte de trânsito na Rua Brigadeiro Lino Valente, Praça Pedro Ferreiro, Praça Dias Ferreira e Tv. do Colégio N.ª S.ª do Pranto, entre as 12h00 e as 19h00. |
| | Obras R. Eduardo MotaNo âmbito da Empreitada: Requalificação do Espaço Público na Rua Eduardo Mota - Informamos que foi aprovada a prorrogação do prazo do Plano de Sinalização Temporária até ao dia 3 de março, solicitado pela entidade executante, Aquino Construções, S. A. |
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- Editais e Avisos Recentes
Edital n.º 15/2023Diferenciação de desempenhos - Percentagens. Em reunião de Conselho de Coordenação de Avaliação realizada hoje, dia 24/02/2023, e para cumprimento dos n.ºs 3 e 4 do art.º 75.º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro, na sua atual redação, dá-se a conhecer a distribuição das percentagens máximas referente às avaliações de relevante, no âmbito das avaliações de desempenho do biénio 2021/2022. Anexos : Edital n.º 15 de 2023Continuar |
| Edital n.º 14/2023Edital n.º14/2023 BRUNO JOSÉ DA GRAÇA GOMES, Presidente da Câmara Municipal deste Concelho: FAZ PÚBLICO POR ESTA VIA, que o Executivo Camarário na sua reunião de 8 de fevereiro de dois mil e vinte e três, deliberou, aprovar a partir da data fixada para o início do período de discussão pública da Revisão do Plano Diretor Municipal, a exclusão da suspensão das seguintes operações ou procedimentos de gestão urbanística: − Operações urbanísticas de alteração e de reconstrução, com enquadramento no artigo 60º do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação; − Procedimentos de licença e de comunicação prévia, instruídos com pedido de informação prévia; − Procedimentos em curso, apenas com arquitetura aprovada antes da data fixada para o início do período de discussão pública; − Procedimentos de licença ou comunicação prévia, referentes a obras de edificação a erigir em lotes resultantes de operações de loteamento tituladas por alvará; − Procedimentos de autorização de utilização, − Pedidos de emissão de alvará de licença. Para constar, se passou o presente e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos do costume. Paços do Concelho, 16 de fevereiro de 2023 O Presidente da Câmara (Bruno Gomes) Anexos : Edital |
| Abertura do período de discussão pública da Revisão do Plano Diretor MunicipalAviso n.º 3415/2023 Abertura do período de discussão pública da Revisão do Plano Diretor Municipal de Ferreira do Zêzere. Bruno José da Graça Gomes, Presidente da Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere, torna público, para os efeitos consignados no n.º 1 do artigo 76.º do Decreto -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, na redação atual, que a Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere, na reunião extraordinária realizada a 18/01/2023, deliberou, por unanimidade, proceder à abertura do período de discussão pública da Revisão do Plano Diretor Municipal de Ferreira do Zêzere, pelo período de 30 dias úteis, contados 5 dias úteis após a publicação do aviso no Diário da República, e que: A divulgação ocorrerá através da comunicação social, da página da Internet da Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere, de sessões públicas e de afixação de editais nos locais de estilo; A divulgação, através da comunicação social, ocorrerá em dois jornais locais e num semanário de grande expansão nacional; Serão realizadas sessões públicas na sede do Concelho e nas sedes das freguesias, nos seguintes locais, datas e horários: Sede de Concelho de Ferreira do Zêzere — Auditório do Centro Cultural Alfredo Keil — 13/02/2023 às 19 horas União das Freguesias de Areias e Pias: Areias — Edifício Sede da Freguesia — 14/02/2023 às 19 horas Pias — Edifício Sede da extinta Freguesia de Pias — 15/02/2023 às 19 horas Freguesia Igreja Nova — Edifício Sede da Freguesia — 16/02/2023 às 19 horas Freguesia Beco — Edifício Sede da Associação Cultural Recreativa e Desportiva de Santo Amaro — 17/02/2023 às 19 horas Freguesia Nossa Senhora do Pranto — Edifício Sede da Associação Recreativa Filarmónica Frazoeirense — 20/02/2023 às 19 horas Freguesia Chãos — Edifício Sede da Freguesia — 22/02/2023 às 19 horas Freguesia de Ferreira do Zêzere — Auditório do Centro Cultural Alfredo Keil — 27/02/2023 às 19 horas Freguesia de Águas Belas — Edifício Sede da Freguesia — 28/02/2023 às 19 horas
Os elementos a sujeitar a discussão pública estarão disponíveis na página da Internet da Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere, no sítio www.cm-ferreiradozezere.pt, e no seu balcão único de atendimento, neste caso, mediante acompanhamento técnico e no seguinte horário: Segunda Feira entre as 14 e as 16 horas e 30 minutos; Terça Feira entre as 9 horas e as 13horas Quarta Feira entre as 14 e as 16 horas e 30 minutos Quinta Feira entre as 9 horas e as 13horas; Sexta Feira entre as 14 e as 16 horas e 30 minutos; As reclamações, observações ou sugestões, deverão ser formuladas por escrito e endereçadas ao Presidente da Câmara Municipal, por via postal para Praça Dias Ferreira, n.º 38, 2240 -341 Ferreira do Zêzere, ou através de correio eletrónico para geral@cm-ferreiradozezere.pt, ou entregues diretamente no balcão único de atendimento desta Câmara Municipal. Para constar e surtir os devidos efeitos, se torna público o presente aviso e outros de igual teor, que vão ser divulgados em dois jornais locais, num semanário de grande expansão nacional, na página da Internet da Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere (www.cm-ferreiradozezere.pt), afixados nos locais de estilo e publicados na 2.ª série do Diário da República. Refere -se que o início do procedimento de Revisão do Plano Diretor Municipal de Ferreira do Zêzere foi publicado no Apêndice n.º 78 da 2.ª série do Diário da República, em 17/06/2002, pelo Aviso n.º 5347/2002 (2.ª série). 19 de janeiro de 2023. — O Presidente da Câmara, Bruno José da Graça Gomes. Anexos : Aviso |
| Edital n.º 10/2023“REGULAMENTO DE SEGURANÇA E DE UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DE ACESSO PÚBLICO – RECINTO DESPORTIVO DO PAVILHÃO 2000” BRUNO JOSÉ DA GRAÇA GOMES, Presidente da Câmara Municipal deste Concelho: FAZ PÚBLICO POR ESTA VIA, que a Câmara Municipal, na sua reunião ordinária pública de 28 de dezembro de 2022 deliberou, por unanimidade, aprovar o projeto do Regulamento do Recinto Desportivo do Pavilhão Desportivo – Pavilhão 2000, que estabelece as normas a que ficam sujeitas todas as competições desportivas de natureza profissional ou de natureza não profissional, nacional ou internacional e submeter a citada proposta de regulamento a apreciação pública, nos termos do disposto na alínea c) do n.º 3 do art.º 100.º e 101.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, para recolha de sugestões, devendo para o efeito ser publicado um aviso na 2.ª Série do Diário da República, disponibilizada a Proposta de Regulamento na página eletrónica do Município de Ferreira do Zêzere e, ainda, ser efetuada a publicação de editais nos locais de estilo. A Proposta de Regulamento deverá, ainda, ficar exposta para consulta nos serviços desta Câmara Municipal. As sugestões, propostas, pareceres ou reclamações, deverão ser apresentadas por escrito no prazo de 30 dias úteis, contados a partir da data de publicação do aviso no Diário da República, dirigidas ao Presidente da Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere, por via postal, para a Praça Dias Ferreira, 38, 2240-341 Ferreira do Zêzere, entregues no balcão de Atendimento ao Munícipe ou para o seguinte endereço eletrónico: geral@cm-ferreiradozezere.pt. Deliberou ainda, por unanimidade, cumprindo com o estabelecido no nº 2 do artigo 7º da Lei n.º 113/2019 de 11 de setembro, que Estabelece o regime jurídico da segurança e combate ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos, que a presente Proposta deverá ser subjugada às entidades, Guarda Nacional Republicana de Ferreira do Zêzere, à Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC), aos Bombeiros Voluntários de Ferreira do Zêzere e aos Organizadores de competições desportivas, para que as mesmas procedam à pronúncia, dentro do prazo e procedimentos supramencionados. Nos termos do n.º 4 do artigo 7º da Lei n.º 113/2019 de 11 de setembro, o Regulamento está sujeito à aprovação e registo junto da Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto (APCVD). O Presidente da Câmara (Bruno Gomes) Anexos : Edital n.º 10 de 2023Proposta de R. de segurança e de utilização dos espaços de acesso públicoAviso (extrato) n.º 2196/2023 |
| Edital n.º9/2023Edital n.º9/2023 “Regulamento de Segurança e de Utilização dos Espaços de Acesso Público - Recinto Desportivo do Campo Municipal Engenheiro Lopo de Carvalho”. BRUNO JOSÉ DA GRAÇA GOMES, Presidente da Câmara Municipal deste Concelho: FAZ PÚBLICO POR ESTA VIA, que a Câmara Municipal, na sua reunião ordinária pública de 28 de dezembro de 2022 deliberou, por unanimidade, aprovar o projeto do Regulamento do Recinto Desportivo do Campo Municipal Eng. Lopo de Carvalho, que estabelece as normas a que ficam sujeitas todas as competições desportivas de natureza profissional ou de natureza não profissional, nacional ou internacional e submeter a citada proposta de regulamento a apreciação pública, nos termos do disposto na alínea c) do n.º 3 do art.º 100.º e 101.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, para recolha de sugestões, devendo para o efeito ser publicado um aviso na 2.ª Série do Diário da República, disponibilizada a Proposta de Regulamento na página eletrónica do Município de Ferreira do Zêzere e, ainda, ser efetuada a publicação de editais nos locais de estilo. A Proposta de Regulamento deverá, ainda, ficar exposta para consulta nos serviços desta Câmara Municipal. As sugestões, propostas, pareceres ou reclamações, deverão ser apresentadas por escrito no prazo de 30 dias úteis, contados a partir da data de publicação do aviso no Diário da República, dirigidas ao Presidente da Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere, por via postal, para a Praça Dias Ferreira, 38, 2240-341 Ferreira do Zêzere, entregue no balcão de Atendimento ao Munícipe ou para o seguinte endereço eletrónico: geral@cm-ferreiradozezere.pt. Deliberou ainda, por unanimidade, cumprindo com o estabelecido no nº 2 do artigo 7º da Lei n.º 113/2019 de 11 de setembro, que Estabelece o regime jurídico da segurança e combate ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos, a presente Proposta deverá ser subjugada às entidades, Guarda Nacional Republicana de Ferreira do Zêzere, à Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC), aos Bombeiros Voluntários de Ferreira do Zêzere e dos Organizadores de competições desportivas, para que as mesmas procedam à pronúncia, dentro do prazo e procedimentos supramencionados. Nos termos do n.º 4 do artigo 7º da Lei n.º 113/2019 de 11 de setembro, o regulamento está sujeito à aprovação e registo junto da Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto (APCVD). Paços do Concelho, 23 de janeiro de 2023 O Presidente da Câmara (Bruno Gomes)
Anexos : EditalProposta de RegulamentoAviso |
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