Ordem de trabalhos da Assembleia Municipal de 24 de fevereiro 2023

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Categoria: Notícias

Publicado em 20-02-2023

Vai realizar-se no dia 24 de fevereiro de 2023, pelas 21H00, no Centro Cultural Alfredo Keil, a 1.ª Sessão ordinária da Assembleia Municipal de Ferreira do Zêzere, com a seguinte ordem de trabalhos:

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
1. Apresentação de expediente
2. Apreciação e votação da ata 5ª Sessão Ordinária realizada em 17 de dezembro de 2022. 
3. Assuntos gerais de interesse autárquico.

PERÍODO DA ORDEM DO DIA
1. Apreciação da informação escrita do Presidente da Câmara Municipal acerca da atividade e
situação financeira do município.

2. Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal para atribuição de um apoio monetário,
para efeitos da criação do Espaço Museológico da Cerâmica e da Serração de Madeiras,
apresentado pela Junta de Freguesia de Águas Belas.

3. Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal atinente aos estudos de
sinalização/toponímia abaixo mencionados.
a) Colocação de sinal de trânsito, na Rua do Ameal, na Rua de São Luís e na Rua João de Sousa
Godinho, no lugar de Ameal, Venda da Serra e Travanca, sito na Freguesia de Águas Belas;
b) Colocação de sinal de trânsito, na Rua da Padaria, no lugar de Sobreiras, sito na Freguesia de Águas Belas;
c) Colocação de sinal de trânsito, na Rua Dr. José Manuel Garcez da Cunha, no lugar de Bêco, sito na Freguesia do Bêco;
d) Colocação de sinal de trânsito, na Rua da Escola e Rua do Depósito, no lugar de Jamprestes, sito na Freguesia de Chãos; 
e) Colocação de sinal de trânsito, na Estrada da Ribeira, no lugar da Ribeira, sito na Freguesia de Ferreira do Zêzere;
f) Colocação de sinal de trânsito, na Rua Maria Vasques, no lugar de Ferreira do Zêzere, sito na Freguesia de Ferreira do Zêzere; 
g) Colocação de sinal de trânsito, na Estrada dos Lamaceiros, no lugar de Lamaceiros, sito na Freguesia de Igreja Nova do Sobral; 
h) Colocação de sinal de trânsito, na Rua do Castelo, junto ao cruzamento com a Rua das Pias, no lugar de Pias, sito na União das Freguesias de Areias e Pias; 
i) Colocação de sinal de trânsito, na Rua do Casal Novo, junto ao cruzamento com a Rua Principal de Casais, no lugar de Casais, sito na União das Freguesias de Areias e Pias;
j) Colocação de sinal de trânsito, na Rua do Coito, no lugar de Coito, em Pias, sito na União das Freguesias de Areias e Pias;
k) Colocação de sinal de trânsito, na Travessa da Formiga, junto ao Cruzamento com a Rua Principal de Casais, no lugar de Casais, sito na União das Freguesias de Areias e Pias.

4. Apreciação e votação do Mapa de Demonstração do Desempenho Orçamental, para efeitos de integração do Saldo de Gerência do Ano de 2022.

5. Apreciação e votação da Revisão Orçamental n.º 1 (Receita e Despesa) e Revisão n.º 1 - Modificação às GOP-Grandes Opções do Plano (PPI-Plano Plurianual de Investimentos e AMR – Atividades mais relevantes).

6. Apreciação da proposta da Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere da aprovação do Tarifário proposto pela Tejo Ambiente, E.I.M., para o ano de 2023, tendo em conta o parecer da ERSAR.

7. Apreciação da proposta da Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere para a celebração de protocolo com a Tejo Ambiente, E.I.M., que visa regular os direitos e deveres de ambas as entidades que regula a comparticipação dos encargos com a tarifa social. 

8. Apreciação e votação da alteração de Regulamento do Cemitério de Ferreira do Zêzere e a alteração do Regulamento de Taxas.

9. Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere, para o Plano Municipal para a Igualdade de Género e Não Discriminação. 

10. Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere, do Regulamento do Conselho Municipal de Segurança de Ferreira do Zêzere.

11. Compromissos Plurianuais:
11a) Apreciação dos compromissos plurianuais (quadro 1) efetuados ao abrigo da autorização da Assembleia Municipal de 4 de dezembro de 2021
11b) Apreciação e votação do compromisso plurianual com o Contrato de Empréstimo com a CCAM – Obras de Requalificação do Espaço Público 2ª Fase, para efeitos de autorização prévia

12. Informação acerca do Processo relativo à Freguesia de Pias. 

INTERVENÇÃO ABERTA AOS CIDADÃOS
1. Intervenção e esclarecimento ao público.

Assembleia Municipal de Ferreira do Zêzere, 17 de fevereiro de 2023
O Presidente da Mesa da Assembleia Municipal
José Manuel Pinto da Silva Casanova (Dr.)

Anexos:

Ordem de trabalhos

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20-02-2023

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