Edital n.º 34/2022

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Categoria: Editais

Publicado em 29-06-2022

Bruno José da Graça Gomes, Presidente da Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere:
TORNA PÚBLICO que, por deliberação da Câmara Municipal, tomada em reunião ordinária pública de 20 de abril de 2022, foi aprovado por unanimidade, a presente Proposta de Regulamento de Condecorações Municipais. Assim, torna público, em cumprimento da deliberação e nos termos do artigo 100.º e 101.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, que se submete a referida proposta de Regulamento a consulta pública escrita, por um prazo de 30 dias úteis, a contar da data de publicação do presente aviso na 2.ª série do Diário da República, podendo o mesmo ser consultado na íntegra na secretaria da Câmara Municipal, durante o horário de expediente ou na página eletrónica da Câmara Municipal, em www.cm-ferreiradozezere.pt. 
As eventuais sugestões ou observações deverão ser formuladas por escrito até ao final do período mencionado, dirigidas ao Presidente da Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere, endereçadas ou entregues no Edifício dos Paços do Concelho, Praça Dias Ferreira n.º 38, 2240-341 Ferreira do Zêzere, ou ainda por correio eletrónico para o endereço Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..
Para constar se lavrou o presente edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos locais públicos do costume. Paços do Concelho, 29 de abril de 2022
O Presidente da Câmara
(Bruno Gomes)

Edital n.º 43/2022

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Categoria: Editais

Publicado em 15-06-2022

Torna público que, de conformidade com o deliberado em Reunião Ordinária da Câmara Municipal, realizada em 08 de junho de 2022, se realizará no próximo dia 13 de julho pelas 10h00, no Edifício Paços do Concelho, a Hasta Pública para arrematação do direito de ocupação efetiva, nas condições que abaixo se indicam:

Continuar... Edital n.º 43/2022

Edital n.º 42/2022

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Publicado em 09-06-2022

Edital n.º42/2022
BRUNO JOSÉ DA GRAÇA GOMES, Presidente da Câmara Municipal deste Concelho: 
FAZ SABER, que no âmbito da exibição das Marchas de Santo António torna-se necessário a proibição de estacionamento no parque de estacionamento descoberto do Mercado Municipal, entre os dias 9 e 14 de junho, exceto o acesso ao Mercado Municipal.
Mais se informa que no dia 11 de junho para a exibição das Marchas Populares, o trânsito na Praça Dias Ferreira, Praceta Egas Moniz, Rua Brigadeiro Lino Valente, Rua Casal de Além, Travessa Colégio Nossa Senhora do Pranto, Rua de S. Miguel e Rua Dr. António Baião, poderá estar condicionado ao trânsito, entre as 20h00 do dia 11 de junho e as 00h30 do dia 12 de junho, aquando da passagem das marchas. 
Para constar, se passou o presente e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos do costume.
Paços do Concelho, 8 de junho de 2022
O Presidente da Câmara
(Bruno Gomes)

Edital n.º 41/2022

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Publicado em 30-05-2022

Trânsito condicionado, no âmbito das “atividades do Dia da Criança”
BRUNO JOSÉ DA GRAÇA GOMES, Presidente da Câmara Municipal deste Concelho: 

FAZ PÚBLICO POR ESTA VIA, que no âmbito da organização do evento supramencionado ocorrerão as seguintes alterações ao trânsito:
PROIBIDO O TRÂNSITO na Praça Dias Ferreira das 09h00 às 20h00 do dia 05 de junho;
Para constar e para os devidos efeitos, publica-se o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos locais de costume, sendo ainda enviada cópia à GNR e publicado na página oficial do Município.
Paços do Concelho, 26 de maio de 2022
O Presidente da Câmara
(Bruno Gomes)

Edital n.º 40/2022

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Publicado em 26-05-2022

Faz saber que, para cumprimento do disposto no n.º 3, do Artigo 3º, do Dec. Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na redação atual, em conformidade com a deliberação tomada
em reunião camarária, realizada no dia 11 de maio de 2022 irá decorrer o período de discussão pública relativo à proposta de alteração ao Regulamento Municipal de
Urbanização e Edificação “RMUE”.

Continuar... Edital n.º 40/2022

Edital n.º 38/2022

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Publicado em 20-05-2022

Reunião ordinária pública alteração de data.

FAZ PÚBLICO QUE, por seu despacho de 19/05/2022, a próxima reunião ordinária pública, se realizará quinta-feira, dia 26 de maio, pelas 14h30, no Edifício dos Paços do Concelho.

Edital n.º 35/2022

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Publicado em 16-05-2022

Isenção das Taxas de Esplanadas e de Toldos, no ano de 2022

BRUNO JOSÉ DA GRAÇA GOMES, Presidente da Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere: 
FAZ PÚBLICO POR ESTA VIA, que por deliberação da Câmara Municipal, tomada em reunião ordinária de 09 de março de 2022, foi deliberado isentar as taxas de esplanadas e de toldos, no ano de 2022, tendo em conta a importância das atividades desenvolvidas pelos respetivos sujeitos passivos e tendo em conta a retoma de apoio à economia local e à sua recuperação após vários ciclos pandémicos vivenciados, nos termos da alínea ff) do nº 1 do artigo 33°, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, conjugado com o artigo 35°-U do Decreto-Lei nº 10-A/2020, de 13 de março. 
A proposta foi submetida a aprovação na 2ª Sessão ordinária da Assembleia Municipal, a dia 30 de abril de 2022, a qual deliberou aprovar a isenção das Taxas de Esplanadas e de Toldos, no ano de 2022. 
As referidas isenções não dispensam a emissão das licenças ou autorizações devidas nos termos da lei ou regulamentos municipais (artigo 28°, n.º 10 – RLCTMFZ – Regulamento n° 249/2013). A apreciação e decisão de eventual isenção ou redução das taxas previstas, atrás referidas, carece de formalização do pedido, que deverá ser acompanhado dos documentos comprovativos de natureza jurídica das entidades, da sua finalidade estatutária, bem como dos demais exigíveis em cada caso.

Mais se torna público que a isenção das Taxas de Esplanadas e de Toldos, no ano de 2022, produz efeitos a 01 de janeiro de 2022, e pode ser consultada na câmara municipal e página oficial deste município em www.cm-ferreiradozezere.pt. 
Para constar e inteiro conhecimento de todos se publica o presente edital, que vai ser afixado nos lugares de costume. 
Paços do Concelho, 04 de maio de 2022
O Presidente da Câmara
(Bruno Gomes)

Edital n.º 37/2022

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Publicado em 16-05-2022

Trânsito condicionado na vila de Ferreira do Zêzere, no âmbito do “Granfondo Medio Tejo”
BRUNO JOSÉ DA GRAÇA GOMES, Presidente da Câmara Municipal deste Concelho: 
FAZ PÚBLICO POR ESTA VIA, que no âmbito da organização do evento supramencionado ocorrerão as seguintes alterações ao trânsito:

ACESSO INTERDITO:

Parque de estacionamento descoberto do Mercado Municipal (exceto a vendedores do Mercado Municipal em dia de mercado e veículos da organização) entre as 7h00 do dia 19 de maio e as 18h00 do dia 22 de maio;
Parque de estacionamento coberto do Mercado Municipal entre as 7h00 do dia 21 de maio e as 18h00 do dia 22 de maio;

PROIBIDO O ESTACIONAMENTO:

Rua do Casal de Além e na Tv. Colégio da Nossa Senhora do Pranto das 7h00 do dia 21 de maio às 18h00 do dia 22 de maio;

Parque de estacionamento localizado entre o depósito de água e o posto de abastecimento de combustíveis, das 13h00 do dia 21 de maio às 18h00 do dia 22 de maio;

Fica ainda PROIBIDO O TRÂNSITO na Rua do Casal de Além e na Tv. Colégio da Nossa Senhora do Pranto nos seguintes horários:

Das 13h00 do dia 21 de maio às 07h00 do dia 22 de maio, exceto acesso a garagens;
Das 07h00 às 09h30 do dia 22 de maio, incluindo moradores e acesso a garagens; 

Das 09h30 às 18h00 do dia 22 de maio, exceto acesso a garagens; 

Para constar e para os devidos efeitos, publica-se o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos locais de costume, sendo ainda enviada cópia à GNR e publicado na página oficial do Município. 

Paços do Concelho, 11 de maio de 2022
O Presidente da Câmara
(Bruno Gomes)

Edital n.º 36/2022

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Publicado em 09-05-2022

Abertura Mercado Municipal nos feriados às segundas–feiras e aos sábados
Bruno José da Graça Gomes, Presidente da Câmara Municipal deste Concelho:

FAZ PÚBLICO POR ESTA VIA, que, por deliberação da Câmara Municipal, tomada em reunião ordinária em 13 de abril de 2022, foi aprovado por unanimidade a proposta do Vereador Orlando Patrício sobre abertura do Mercado Municipal nos feriados à segunda-feira e ao sábado, com exceção dos dias 25 de dezembro de 2023, dia de natal e dia 01 de janeiro de 2024, dia de ano novo, em que o dia de mercado passará para o dia útil seguinte:

Para constar se lavrou o presente edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos locais públicos do costume.
Paços do Concelho, 09 de maio de 2022
O Presidente da Câmara
(Bruno Gomes)

Edital n.º 31/2022

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Categoria: Editais

Publicado em 03-05-2022

Edital n.º31/2022

Bruno José da Graça Gomes, Presidente da Câmara Municipal deste Concelho:

FAZ SABER, que é notificada a Sr.ª Emília Duarte ou herdeiros da mesma, proprietária do artigo 110, seção G, da freguesia de Chãos, sito em Fornos, identificado nas fotografias e ortofotomapa, em conformidade como o meu despacho de 20/04/2022, para retirar os resíduos efetuando a sua gestão, entregando-os em operador de gestão deste tipo de resíduos e apresentar comprovativo da entrega dos mesmos, no prazo de 30 dias.

Mais se informa que de acordo com o n.º 1 do artigo 5º do DL 178/2006, a responsabilidade pela gestão dos resíduos cabe ao seu produtor.

Face ao seu n.º 3, em caso de impossibilidade de determinação do produtor dos resíduos a sua responsabilidade pela gestão recai sobre o seu detentor.

Para constar, se passou o presente e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos do costume.

E eu, Maria Madalena Amaro Ribeiro Batista, Chefe da Divisão de Obras Municipais, Planeamento, Ambiente, Serviços Urbanos e Trânsito, em regime de substituição, o subscrevi.

Paços do Concelho, 27 de abril de 2022

O Presidente da Câmara

(Bruno Gomes)